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INFORMAÇÕES GERAIS

DATA: 13 e 14/10/2025

HORÁRIO E LOCAL:

13/10/2025 das 12h às 17h Universidade Potiguar - UNP (Av. Sen. Salgado Filho)

MINICURSO 01 - Ventilação mecânica em domicílio - Tarcísio Aquino (Ministério da Saúde)

MINICURSO 02 - Manejo da dor em Cuidados Paliativos e hipodermóclise - Dr. Juliano Silveira (HMWG)

MINICURSO 03 - Assistência de enfermagem em cuidados paliativos no domicílio - Carlos Jordão (UFRN)

MINICURSO 04 - Dr. Rodrigo Furtado / Emily Mesquita (LIGA)

FORMATO: PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA: 5H

14/10/2025 das 8h às 13h Auditório do Hotel Praia Mar (Ponta Negra - Natal/RN)

PALESTRAS - MESAS DE DISCUSSÃO:

- Tarcísio Aquino (Ministério da Saúde)

- Flávia Alves (SMS São Paulo do Potengi)

- Carlos Jordão (UFRN) - Joelma Gomes (SAD SESAP)

FORMATO: PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA: 5H

OBJETIVO

Fortalecer a rede de atenção domiciliar no Rio Grande do Norte, promovendo a integração e o aprimoramento técnico das equipes, além de disseminar conhecimentos atualizados sobre cuidados paliativos.

JUSTIFICATIVA DO CURSO / DO EVENTO

Considerando a Atenção Domiciliar (AD) como um dos alicerces para a qualificação e a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), este documento visa justificar a realização do "Encontro Potiguar da Atenção Domiciliar e Cuidados Paliativos" a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2025.

A relevância da Atenção Domiciliar no cenário da saúde pública brasileira transcende a mera desospitalização de pacientes. Ela se estabelece como um alicerce para a integralidade e a humanização do cuidado, conforme preconizado por normativas como as Portarias de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, atualizada pela Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024. Estas diretrizes orientam a organização as ações e serviços de saúde no âmbito da atenção domiciliar para uma abordagem que privilegia a autonomia do paciente, a participação da família e a articulação entre os diferentes pontos da rede de atenção.

A intersecção da atenção domiciliar com os cuidados paliativos é inseparável e de suma importância. A abordagem paliativa, focada no alívio do sofrimento físico, psicossocial e espiritual, é um componente essencial para a garantia da dignidade e da qualidade de vida em todas as fases da vida, especialmente em casos de doenças crônicas ou em fase de terminalidade. O Núcleo de Atenção Domiciliar (NAD), da Subcoordenadoria de Atenção Especializada e Apoio Diagnóstico (SAEAD), da Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS), reconhece a necessidade de aprimorar continuamente a atuação dos profissionais no estado, capacitando-os para que possam atender de forma mais abrangente e qualificada. Além disso, a Atenção Domiciliar, como medida de saúde pública, se mostra um investimento vantajoso, pois promove a alocação adequada de recursos, otimiza o uso de leitos hospitalares e reduz a exposição de pacientes vulneráveis a infecções hospitalares. Fortalecer essa modalidade de cuidado, por meio de eventos como este, é essencial para garantir que a rede de atenção à saúde do estado esteja preparada para os desafios futuros e atenda às necessidades da população com excelência e humanidade. A discussão e o fortalecimento desse tema são, portanto, uma prioridade da gestão em saúde.

Ademais, a realização deste evento alinha-se diretamente as diretrizes da educação permanente em saúde, configurando-se como um dispositivo essencial para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Iniciativas como esta proporcionam um ambiente estratégico para a capacitação contínua e o aprimoramento de competências técnicas, indo além da simples transmissão de informações. A dinâmica proposta pelo Encontro, com a diversidade de temas e a multidisciplinaridade do público, estimula a troca horizontal de saberes, a consolidação de redes de colaboração interinstitucionais e a incorporação de práticas assistenciais atualizadas e exitosas. Dessa forma, pode ser fortalecido o corpo técnico da SESAP/RN e demais instituições parceiras, capacitando-os para enfrentar os complexos desafios inerentes ao cuidado domiciliar, além de contribuir para a promoção de um contexto de saúde mais qualificado e com maior resolutividade para a população.

Nesse direcionamento, o Encontro Potiguar da Atenção Domiciliar e Cuidados Paliativos, ao buscar reunir 300 profissionais de diversas áreas — incluindo equipes de Atenção Domiciliar, Atenção Primária, hospitais da rede SESAP, gestores municipais e estaduais, e até mesmo representantes do sistema de justiça —, representa uma oportunidade ímpar para aprofundar o conhecimento e aprimorar a prática. A presença de um público tão expressivo e diversificado reflete o crescente interesse e a demanda por alinhamento de condutas e aprimoramento técnico. A troca de experiências, a discussão de temas relevantes, a construção de consensos e a atualização sobre as normativas vigentes são cruciais para a consolidação de uma rede assistencial robusta e eficiente. Este evento atuará como um catalisador para a inovação e o aprimoramento contínuo da saúde pública no Rio Grande do Norte.

Salienta-se que a programação do primeiro dia de evento prevê a realização de 04 minicursos simultâneos em outros ambientes diferentes, demonstra um planejamento meticuloso e adaptativo, buscando o formato mais adequado para cada atividade e maximizando o impacto educacional do evento. O segundo dia de evento é direcionado para amplas discussões sobre os temas, buscando envolver todas as esferas da federação em sua respectiva representação, atribuindo diversidade nas discussões e melhores perspectivas de aplicações nas ações e decisões dos agentes pós evento.

Diante do exposto, a realização deste encontro é uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da rede de atenção à saúde do Rio Grande do Norte, garantindo que a atenção domiciliar e suas ações associadas possam ser cada vez mais ofertadas de forma integrada, qualificada e humanizada para a população usuária. Nesse sentido, o impacto positivo que o evento poderá proporcionar irá reverberar na qualidade do cuidado oferecido à população potiguar, promovendo um sistema de saúde de mais qualidade a todos.

FACILITADOR/MODERADOR/PALESTRANTE

Tainara Lorena dos Santos Ferreira Subcoordenadora de Atenção Especializada e Apoio Diagnóstico da SESAP/RN; enfermeira e doutora em saúde coletiva pela UFRN.

METODOLOGIA

A atividade será realizada em dois dias, com abordagens metodológicas distintas, otimizando o aprendizado teórico e prático:

Dia 13 de outubro (Minicursos): Serão oferecidos três minicursos simultâneos, cada um com capacidade média para 50 pessoas e foco em atividades práticas e em grupo. A escolha por ambientes externos, como salas de aula em instituições de ensino, visa proporcionar um ambiente mais adequado para as dinâmicas de aprendizado prático.

Dia 14 de outubro (Palestras e Mesas de Discussão): O segundo dia do evento será voltado para a troca de saberes e o alinhamento estratégico, com a realização de palestras e mesas de discussão no auditório principal do Hotel Praia Mar, com a participação de aproximadamente 300 pessoas.

Os recursos a serem utilizados incluem: projetor multimídia, sistema de som, microfones, cadeiras, mesas, e espaços adequados para o credenciamento e a realização de coffee breaks e networking.

Salienta-se que o auditório do Hotel Praia Mar já foi garantido para o segundo dia de evento, o qual inclui-se serviço de coffee-break; para o primeiro dia de evento, atualmente, está em processo junto a CGTES para definição de local específico.

EMENTA

Destaque dos conteúdos essenciais da atividade, incluindo habilidades e competências a serem desenvolvidas:

- Promoção da integração entre as equipes da atenção domiciliar no RN, no contexto das redes de atenção à saúde.

- Fortalecimento da importância da temática dos cuidados paliativos e sua aplicação no ambiente domiciliar.

- Disseminação de conhecimentos atualizados sobre os pilares da atenção domiciliar e dos cuidados paliativos.

- Alinhamento das diretrizes técnicas e administrativas para a otimização do serviço na rede estadual.

PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

Espera-se que, ao final da atividade, os participantes tenham desenvolvido as seguintes competências e habilidades:

- Demonstrar a capacidade de aplicar os conceitos e as melhores práticas dos cuidados paliativos no ambiente domiciliar.

- Aprofundar a compreensão sobre as normativas vigentes da Atenção Domiciliar e sua aplicabilidade na prática profissional.

- Aprimorar a atuação intersetorial e interprofissional, atuando de forma mais coordenada e integrada com a rede de atenção à saúde.

- Contribuir para a qualificação e o fortalecimento do serviço em seus respectivos municípios e instituições, fomentando o debate e a inovação na área.

PROGRAMAÇÃO

Dia 13 de outubro de 2025:

- 04 Minicursos simultâneos das 12h às 17h, reservando 30min de intervalo, conforme didática do ministrante de cada minicurso.

Dia 14 de outubro de 2025:

- Mesa de Abertura: 08h

- Palestra Magna: 08:30h

- Mesa de Discussão 01: 09:00h

- Intervalo para coffee break: 10:30h

- Mesa de Discussão 02: 11:00h

- Cerimônia de Encerramento: 12:30h

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE

Será aplicado um instrumento de avaliação online, objetivo e direto, com disponibilização de QRcode para o público, dividido em seções para coletar feedback sobre a qualidade e a relevância do evento, incluindo:

? Aspectos Metodológicos e de Conteúdo: Avaliação da relevância, clareza e didática.

? Aspectos de Infraestrutura e Logística: Avaliação do local, recursos técnicos e organização geral.

? Impacto e Contribuição para a Prática Profissional: nível de satisfação sobre o aprendizado e a contribuição do evento.

? Comentários e Sugestões: Espaço para observações livres.

CERTIFICAÇÃO¹²³

A certificação dos participantes será condicionada à frequência mínima de 75% da carga horária total do evento, com a conferência das listas de presença.

ORGANIZADOR DO EVENTO

¹É de responsabilidade do organizador do evento o envio da(s) lista(s) de frequência digitalizada dos participantes para a Secretaria Escolar da ESPRN (apoiadora do evento) para a emissão dos certificados. Para eventos com listas de frequência online criadas pela Secretaria Escolar, dispensa-se o envio.

²Os certificados serão emitidos somente para os participantes inscritos no site que assinarem a(s) lista(s) de frequência e com base na frequência mínima exigida pelo organizador do evento. Prazos: a) eventos com lista de frequência física: em até sete dias úteis, a contar do recebimento da(s) lista(s) de frequência e a depender da complexidade do evento(inscrição/certificação) esse prazo poderá ser prorrogado e o organizador será comunicado; b) eventos com lista de frequência online: em até sete dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao encerramento do evento e a depender da complexidade do evento(inscrição/certificação) esse prazo poderá ser prorrogado e o organizador será comunicado.

³Os certificados dos participantes serão enviados para o email cadastrado no ato da inscrição no evento.