Informações

PROGRAMAÇÃO

08h00Credenciamento.

09h00Solenidade de Abertura.

  • José Carlos Rizk Filho - Presidente da OAB/ES.
  • Gabriel de Carvalho Costa - Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES.
  • Paulo Cesar Salomão Filho - Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do CFOAB.
  • Guilherme Martorelli - Coordenador Jurídico do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo.
  • Roney Pimenta da Fonseca - Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo (TJDU/ES).
  • Terence Zveiter - Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).

09h30Palestra de Abertura: O Esporte na Constituição Federal

  • Palestrante: Paulo Sérgio Feuz.

10h30Painel 01: Reflexões Contemporâneas sobre o CBJD

  • Presidente de Mesa: Juliana Arivabene Guimarães.
  • Expositor: Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa.
  • Expositor: Rafael Bozzano.
  • Expositora: Renata Mansur Fernandes Bacelar.

12h00Intervalo.

13h30Painel 02: Jogo Limpo: Desafios e Soluções para o Combate ao Doping

  • Presidente de Mesa: Deborah da Silva Faria Borges Barbosa.
  • Expositora: Raquel Lima.
  • Expositora: Flavia Zanini.
  • Expositor: Bichara Abidão Neto.

15h00 - Lançamento da Revista da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES

  • Apresentador: Prof. Dr. Angelo Vargas.

15h20 - Coffee Break.

15h40 - Painel 03: Direito do Trabalho Desportivo em Debate

  • Mediador: Gabriel de Carvalho Costa
  • Debatedor: Leonardo Laporta.
  • Debatedor: Alan Belaciano.
  • Debatedor: Mauricio Corrêa da Veiga.
  • Debatedora: Roberta Fernandes.

17h10Homenagens:

Juristas homenageados:

  • Prof. Dr. Angelo Vargas.
  • Paulo Sérgio Feuz.
  • Domingos Sávio Zainaghi.
  • Renata Mansur Fernandes Bacelar.

17h30 - Painel 04: A Resolução de Conflitos Desportivos através da Arbitragem

  • Presidente de Mesa: Edinalva Brito Gomes.
  • Expositor: André Carvalho Sica.
  • Expositor: André Ribeiro.
  • Expositor: Vitor Butruce.

19h00 - Conferência de Encerramento:

Palestra de Encerramento: O Futebol como Metáfora da Religião.

  • Palestrante: Domingos Savio Zainaghi.

Palavras finais da Diretoria da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES.

Coordenação Geral: Gabriel de Carvalho Costa.

Comissão Organizadora: Gabriel de Carvalho Costa, Roney Pimenta da Fonseca, Juliana Arivabene Guimarães, Deborah da Silva Faria Borges Barbosa, Edinalva Brito Gomes, Sávio Andrey Faustino Eustáquio, Danielly Souza Pereira, Fernanda Cristina Santos Soares, Héllen Lima Fante, Victor de Carvalho Stanzani, Leonardo Laporta Costa e Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa.

Carga horária: 15 horas.

*Programação sujeita alteração.

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Palestrantes

Saiba mais

Alan Belaciano

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André Carvalho Sica

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André Ribeiro

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Angelo Vargas

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Bichara Abidão Neto

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Daniellly Souza

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Deborah Barbosa

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Domingos Sávio Zainaghi

Saiba mais

Edinalva Brito Gomes

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Fernanda Soares

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Flavia Zanini

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Gabriel de Carvalho Costa

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Guilherme Martorelli

Saiba mais

Héllen Lima Fante

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José Carlos Rizk Filho

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Juliana Arivabene Guimarães

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Leonardo Laporta Costa

Saiba mais

Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa

Saiba mais

Mauricio Corrêa da Veiga

Saiba mais

Paulo Cesar Salomão Filho

Saiba mais

Paulo Sérgio Feuz

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Rafael Bozzano

Saiba mais

Raquel Lima

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Renata Mansur

Saiba mais

Roberta Fernandes

Saiba mais

Roney Pimenta da Fonseca

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Savio Andrey Faustino Eustáquio

Saiba mais

Terence Zveiter

Saiba mais

Victor de Carvalho Stanzani

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Vitor Butruce

Sheraton Vitoria Hotel

Avenida Saturnino de Brito

Santa Helena, Vitória - ES

29055-095

Sheraton Vitoria Hotel

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Avenida Saturnino de Brito

Santa Helena, Vitória - ES

29055-095

Patrocinador

Apoio Institucional

Comissão de Direito Deportivo da OAB/ES

Alan Belaciano

Painel 03: Direito do Trabalho Desportivo em Debate


  • Advogado;
  • Sócio Fundador do Belaciano & Advogados Associados;
  • Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP);
  • Mestre em Direito Desportivo Internacional pela Universitat de Lleida (Espanha);
  • Presidente da Assembleia Geral do Club de Regatas Vasco da Gama;
  • Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB e;
  • Membro da Comissão Nacional de Direito Desportivo da Associação Brasileira de Advogados (ABA).

André Carvalho Sica

Painel 04: A Resolução de Conflitos Desportivos através da Arbitragem


  • Advogado do Palmeiras, Cruzeiro, Red Bull Bragantino, dentre outros;
  • Sócio responsável pela área de Esportes e Entretenimento do CSMV Advogados e;
  • Mestre em Direito Desportivo pela Kings College (Londres).

 

André Ribeiro

Painel 04: A Resolução de Conflitos Desportivos através da Arbitragem


  • Advogado Especialista em Direito Desportivo e;
  • Sócio Fundador do Tannuri Ribeiro Sociedade de Advogados.

Angelo Vargas

Lançamento da Revista da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES


  • Pós-Doutor em Ciências do Desporto pela Faculdade de Ciências Sociais - Universidade da Beira Interior (Portugal);
  • Pós-Doutor em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais - Universidade da Beira Interior (Portugal);
  • Professor Associado III da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) responsável pelas cátedras de Direito Desportivo I, II e III;
  • Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEDD-FND/UFRJ);
  • Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ;
  • Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES e;
  • Auditor da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJD/RJ).

Bichara Abidão Neto

Painel 02: Jogo Limpo: Desafios e Soluções para o Combate ao Doping


  • Sócio de Bichara e Motta Advogados;
  • Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e;
  • Especialista em resolução de conflitos, governança e regulamentação em matéria desportiva.

Daniellly Souza

Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES


Comissão Organizadora

Deborah Barbosa

Painel 02: Jogo Limpo: Desafios e Soluções para o Combate ao Doping


  • Advogada;
  • Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas;
  • Certificada pelo INPI e WIPO em uso da Propriedade Intelectual em Negócios de base tradicional;
  • Aluna da Pós-Graduacão em Direito Desportivo pela PUC/RJ;
  • Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES e;
  • Auditora da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo (TJDU/ES).

Domingos Sávio Zainaghi

Palestra de Encerramento: O Futebol como Metáfora da Religião.


  • Advogado;
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
  • Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla´La Mancha (Espanha);
  • Presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo da Associação Brasileira de Advogados (ABA);
  • Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo (IIDD);
  • Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD);
  • Membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD) e;
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Edinalva Brito Gomes

Painel 04: A Resolução de Conflitos Desportivos através da Arbitragem


  • Advogada;
  • Mediadora e Conciliadora;
  • Pós-Graduada em Direito Empresarial, Direito e Processo do Trabalho, Direito Publico com Ênfase em Gestão Publica;
  • Aperfeiçoamento em Prática de Arbitragem pela FINDES;
  • Pós-Graduanda em Direito Desportivo;
  • Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES;
  • Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES;
  • Auditora Suplente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do Espírito Santo (TJD/ES);
  • Ex-Coordenadora das modalidades de Esportes Femininos da CAAES e;
  • Ex-Vice-Presidente da Diretoria CAAES Esportes.

Fernanda Soares

Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES


Comissão Organizadora

Flavia Zanini

Painel 02: Jogo Limpo: Desafios e Soluções para o Combate ao Doping


  • Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD);
  • Mestre e Doutora em Direito Desportivo pela PUC/SP;
  • Coordenadora do Núcleo de Direito Internacional do Trabalho e Desportivo ESA/SP.

Gabriel de Carvalho Costa

Painel 03: Direito do Trabalho Desportivo em Debate


  • Advogado;
  • Especialista em Direito Individual e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
  • Mestre em Direito Desportivo Internacional pela Universitat de Lleida (Espanha);
  • Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES;
  • Professor de Direito Desportivo;
  • Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB;
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD);
  • Membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD);
  • Pesquisador e Membro do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEDD-FND/UFRJ);
  • Auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do Espírito Santo (TJD/ES) e;
  • Auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Espírito Santo (TJDU/ES).

Guilherme Martorelli

Solenidade de Abertura


Coordenador Jurídico do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo.

Héllen Lima Fante

Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES


Comissão Organizadora.

José Carlos Rizk Filho

Solenidade de Abertura


Presidente da OAB/ES.

Juliana Arivabene Guimarães

Painel 01: Reflexões Contemporâneas sobre o CBJD


  • Advogada;
  • Formada pela Universidade Vila Velha (UVV);
  • Especialista em Processo Civil e Planejamento e Gestão Tributária;
  • Aperfeiçoamento em Formação Jurídica para o Futebol pela CBF Academy;
  • Secretária-Geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES;
  • Auditora da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do Espírito Santo (TJD/ES) e;
  • Procuradora da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo (TJDU/ES).

 

 

 

Leonardo Laporta Costa

Painel 03: Direito do Trabalho Desportivo em Debate


  • Advogado de Atletas Profissionais de Futebol;
  • Pós-Graduado em Direito Desportivo pela Universidade de São Bernardo do Campo;
  • Mestre em Direito Desportivo Internacional pela Universitat de Lleida (Espanha);
  • Membro da Comissão de Estudos sobre a SAF da OAB/RJ;
  • Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES e;
  • Diretor Fundador do Instituto Nacional de Estudos de Direito Desportivo (INEDD).

Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa

Painel 01: Reflexões Contemporâneas sobre o CBJD


  • Advogado;
  • Formado pela UCAM - Universidade Cândido Mendes;
  • Pós-Graduado em Direito Desportivo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
  • Diretor Geral e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD);
  • Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ e da Subseção Barra da Tijuca;
  • Membro do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da FND-UFRJ e;
  • Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga de Futsal do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo.

Mauricio Corrêa da Veiga

Painel 03: Direito do Trabalho Desportivo em Debate


  • Mestre em Direito (UAL);
  • Professor à contrato do Master Diritto e Sport da Universidade La Sapienza (Roma);
  • Vice-Presidente de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD);
  • Presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
  • Membro da Academia Petropolitana de Letras (APL);
  • Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Justiça Desportiva (STJD) do Basquete e;
  • Autor de livros.

Paulo Cesar Salomão Filho

Solenidade de Abertura


Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

Paulo Sérgio Feuz

Palestra de Abertura: O Esporte na Constituição Federal


  • Advogado;
  • Doutor em Direito;
  • Professor e Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da PUC-SP;
  • Membro da Comissão de Direito de Desportivo do Conselho Federal da OAB;
  • Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).
 

Rafael Bozzano

Painel 01: Reflexões Contemporâneas sobre o CBJD


  • Advogado;
  • Doutorando em Direito (Núcleo de Direito Desportivo) pela PUC/SP;
  • Mestre pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI;
  • Mestre em Máster Universitario en Derecho na Universidad de Alicante, Espanha;
  • Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí;
  • Pós-Graduado em Direito Desportivo pela ESA-OAB/SP;
  • Diretor Institucional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD);
  • Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC e;
  • Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

Raquel Lima

Painel 02: Jogo Limpo: Desafios e Soluções para o Combate ao Doping


  • Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD);
  • Subprocuradora-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) e;
  • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol.

Renata Mansur

Painel 01: Reflexões Contemporâneas sobre o CBJD


  • Advogada;
  • Árbitra;
  • Sócia fundadora do escritório Mansur Fernandes Advogados e Consultores;
  • Especialista em Responsabilidade Civil;
  • Mestranda em Direito Desportivo;
  • Professora Universitária;
  • Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ;
  • Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro;
  • Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal do Estado do Rio de Janeiro e;
  • Membro do Pleno do Basquete do Estado do Rio de Janeiro.

Roberta Fernandes

Painel 03: Direito do Trabalho Desportivo em Debate


  • Advogada;
  • Diretora Jurídica do Fluminense Football Club;
  • Formada pela PUC/RJ;
  • Pós-Graduada em Contratos e Direito Desportivo;
  • Especialista em Gestão de Pessoas e Negociações;
  • Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ;
  • Árbitra Desportiva do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);
  • Membro do Comitê Especial Esportivo do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);
  • Criadora e Desenvolvedora do perfil de Direito Desportivo @futjur e de cursos e mentorias na área e;
  • Professora Convidada de Direito Desportivo da CBF Academy, Trevisan, IBMEc, ESA, dentre outras.

Roney Pimenta da Fonseca

Solenidade de Abertura


Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo (TJDU/ES).

Savio Andrey Faustino Eustáquio

Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES


Comissão Organizadora.

Terence Zveiter

Solenidade de Abertura


Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).

 

Victor de Carvalho Stanzani

Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES


Comissão Organizadora

Vitor Butruce

Painel 04: A Resolução de Conflitos Desportivos através da Arbitragem


  • Sócio do BMA Advogados - Barbosa Mussnich Aragão;
  • Doutor em Direito Comercial pela USP;
  • Professor Adjunto de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e;
  • Arbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS).