ATENÇÃO!

23ª Plenária Nacional do FNDC será realizada em formato virtual no mês de outubro!!!

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, por meio de seu Conselho Deliberativo, convoca suas entidades e comitês para a XXIII Plenária Nacional da entidade, a ser realizada nos dias 09, 13, 16 e 17 de outubro de 2020, por meio de Plataforma Virtual na internet. Apenas delegados/as e observadores/as regularmente inscritos/as poderão participar com direito a voz e voto (no caso de delegados/as), por meio da plataforma Zoom, com acesso exclusivo. A realização da Plenária de forma virtual se dá no contexto da emergência sanitária causada pela pandemia da covid-19 e como forma de respeitar todas as orientações das autoridades de saúde relativas ao isolamento social e contenção da expansão do contágio. Todos os dispositivos do Estatuto Social do FNDC serão observados na realização desta Plenária especial. Os temas deliberativos da XXIII Plenária serão:

1. Conjuntura

2. Balanço

3. Estratégia e Plano de Ação

4. Eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para o período 2020-2022.

Coordenação Executiva do FNDC

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PROGRAMAÇÃO

A programação da 23ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está definida. Ao todo, serão quatro datas em outubro, que incluem três paineis temáticos e uma plenária final, que aprovará o Plano de Ação da entidade para os próximos anos. Os debates dos painéis temáticos serão transmitidos pelo canal de Youtube do FNDC. Os participantes inscritos (delegados/as e observadores/as) terão acesso exclusivo à plataforma de debates, de onde poderão participar com direito e a voz e voto (no momentos de deliberação). O nome dos/as convidados/as do debates serão informados em breve.

A abertura da Plenária ocorrerá no dia 9 de outubro, às 19h, com apresentaçõe iniciais seguidas do painel temático "Acesso à Internet como direito - uma desigualdade escancarada pela pandemia". O objetivo é debater as atuais condições de infraestrutura de acesso à internet, incluindo políticas de universalização do acesso e desafios tecnológicos, como a chegada da tecnologia 5G no Brasil, e o que está em jogo nessa disputa.

No dia 13 de outubro, às 19h, será realizado o segundo painel temático, com o tema "Liberdade de expressão no cenário de monopólios, discurso de ódio e desinformação", que vai englobar desde os debates em torno das crescentes violações à liberdade de expressão no país, bem como as discussões atuais para aprovação de um marco legal sobre fake news, proteção de dados pessoais, ataques à comunicação pública e papel das emissoras de radiodifusão e da mídia tradicional no contexto de degradação democrática do país.

No dia 16 de outubro, também a partir das 19h, será realizado o terceiro painel temático, com o tema "Vozes da Cidadania - estruturando políticas de comunicação democrática nos territórios". Em meio ao contexto eleitoral, o FNDC pretende discutir, a partir de percepções locais, os desafios da comunicação comunitária e alternativa e também propostas para políticas locais de comunicação. O objetivo é influir no debate eleitoral buscando construir propostas para as candidaturas que vão disputar o pleito eleitoral deste ano.

Por fim, no sábado, dia 17 de outubro, a partir das 10h, a plenária será retomada para a dicussão e aprovação final das teses, incluindo o Plano de Ação do FNDC para os próximos anos. Em seguida, será realizada a eleição da próxima gestão da entidade, que inclui a composição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do FNDC para o período 2020-2022.

Programação da 23ª Plenária Nacional do FNDC

09/10 - Sexta-feira - 19h/21h30
Painel 1
Acesso à Internet como direito - uma desigualdade escancarada pela pandemia

13/10 - Terça-feira - 19h/21h30
Painel 2
Liberdade de expressão no cenário de monopólios, discurso de ódio e desinformação

16/10 - Sexta-feira - 19h/21h30
Painel 3
Vozes da Cidadania - estruturando políticas de comunicação democrática nos territórios

17/10 - Sábado - 10h/17h
Plenária final de deliberações
Aprovação das teses
Eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do FNDC para o período 2020-2022

Plenárias Regionais

Como parte preparatória, os Comitês Estaduais do FNDC devem organizar Plenárias Regionais, onde serão eleitos delegados/as para a etapa nacional. Essas plenárias também deverão ser realizadas por meio de da plataforma virtual, cujo acesso será disponibilizado pela própria Secretaria do FNDC, em combinação com os representantes dos comitês.

As Plenárias Regionais que já tiverem sido realizadas no primeiro semestre, antes da decisão que determinou o adiamento da Plenária Nacional, não precisam ser refeitas de forma virtual. Neste caso, os/as delegados/as escolhidos poderão se inscrever diretamente.

Entidades Nacionais

As entidades nacionais filiadas ao Fórum também têm direito de indicar delegados para a Plenária Nacional. Neste caso, é uma representação por entidade.

Regularização financeira

De acordo com o Estatuto do FNDC, todas as entidades filiadas ao FNDC (estaduais e nacionais) só poderão participar das plenárias (regionais e nacional) se estiverem com situação financeira regular. Informações podem ser obtidas diretamente no Sistema de Filiados do Fórum ou no próprio portal do FNDC. Outras informações e dúvidas sobre a regularização podem ser feitas diretamente no telefone (61) 98121-1480 ou pelo email secretaria@fndc.org.br.