O professor TR Vieira vai tratar em 4 aulas a respeito de questões preliminares da natureza confessional das Igrejas e a história do ordenamento jurídico sobre questões religiosas. Nas aulas você vai aprender o conceito de Estado Laico, a diferença entre poder temporal e poder religioso, a natureza do modelo brasileiro de laicidade e a essência do texto constitucional sobre a liberdade religiosa.
A primeira aula demonstra qual o verdadeiro conceito de laicidade brasileiro, demonstrando se tratar da base de todos os direitos e garantias constitucionais das igrejas, juntamente com a liberdade religiosa. Nas demais aulas o professor Vieira demonstra, com detalhes, quais os procedimentos para se criar uma Igreja no Brasil, quais os diversos modelos existentes e formas de alteração quando criada.
Você verá: 1. Estatuto Social, 2. Modelos de Governança, 3. Direitos e Deveres dos Membros e Liderança, 4. Alteração de Estatuto, 5. Criação de Atas e requerimentos, 6. Processo Disciplinar entre outras questões. Curso Inspirado no Livro Direito Religioso: questões práticas e teóricas.
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Direito Religioso é um portal de educação nesta matéria, trazendo cursos de curta e média duração, além de um time de especialistas, atendendo a milhares de igrejas e organizações paraeclesiásticas em todo o Brasil.
É advogado, professor, escritor, mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; especialista em Direito do Estado, pela UFRGS (2006). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, em parceria com a Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos) (2017). Pós-graduado em Teologia e Bíblia pela ULBRA. Professor visitante da ULBRA e de cursos jurídicos, conferencista, tem atuado preponderantemente na área de Direito Religioso e Empresarial. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Colunista da Gazeta do Povo, na coluna semanal “Crônicas de um Estado Laico”. Colunista dos blogs “Voltemos ao Evangelho”, “Gospel Prime” e “Burke Instituto Conservador”. Articulista da Revista de Teologia Brasileira/Vida Nova, Tuporém, Mensageiro Luterano, TGC e Instituto Liberal. Vice-presidente do Instituto Cultural e Artístico Filadélfia – ICAF. Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Pai da Sophia, esposo da Keilla.
