O professor TR Vieira vai tratar em 4 aulas a respeito de questões preliminares da natureza confessional das Igrejas e a história do ordenamento jurídico sobre questões religiosas. Nas aulas você vai aprender o conceito de Estado Laico, a diferença entre poder temporal e poder religioso, a natureza do modelo brasileiro de laicidade e a essência do texto constitucional sobre a liberdade religiosa.
A primeira aula demonstra qual o verdadeiro conceito de laicidade brasileiro, demonstrando se tratar da base de todos os direitos e garantias constitucionais das igrejas, juntamente com a liberdade religiosa. Nas demais aulas o professor Vieira demonstra, com detalhes, quais os procedimentos para se criar uma Igreja no Brasil, quais os diversos modelos existentes e formas de alteração quando criada.
Você verá: 1. Estatuto Social, 2. Modelos de Governança, 3. Direitos e Deveres dos Membros e Liderança, 4. Alteração de Estatuto, 5. Criação de Atas e requerimentos, 6. Processo Disciplinar entre outras questões. Curso Inspirado no Livro Direito Religioso: questões práticas e teóricas.
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Direito Religioso é um portal de educação nesta matéria, trazendo cursos de curta e média duração, além de um time de especialistas, atendendo a milhares de igrejas e organizações paraeclesiásticas em todo o Brasil.
Thiago é mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP; especialista em Direito do Estado pela UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent's Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae) e especialista em teologia e Bíblia pela ULBRA. Coordenador e professor da Pós-graduação em Direito Religioso na Universidade Evangélica de Goiás. Sub-coordenador do curso Derecho y Religión na Universidade Autônoma de Madri, Espanha. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Membro da comissão especial de liberdade religiosa da OAB Federal. Cronista fixo da Gazeta do Povo e articulista de diversos blogs, revistas e sites. Autor de várias obras, entre elas: “Direito Religioso: questões práticas e teóricas”, na 4ª edição por Edições Vida Nova e “Liberdade Religiosa: fundamentos teóricos para proteção e exercício da crença” pela Almedina. Advogado de mais de 4 mil igrejas no Brasil. Membro do grupo de pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito”. Palestrante internacional. Alumni do Acton Institute e Advogado associado à Alliance Defending Freedom - ADF. Professor na Brasil Paralelo. Professor voluntário de História da Igreja Cristã na Igreja Local (Igreja Batista Filadélfia) e professor visitante em diversos seminários teológicos, plataforma de cursos livres e programas de pós-graduação em Direito Religioso.
