O professor TR Vieira vai tratar em 4 aulas a respeito de questões preliminares da natureza confessional das Igrejas e a história do ordenamento jurídico sobre questões religiosas. Nas aulas você vai aprender o conceito de Estado Laico, a diferença entre poder temporal e poder religioso, a natureza do modelo brasileiro de laicidade e a essência do texto constitucional sobre a liberdade religiosa.
A primeira aula demonstra qual o verdadeiro conceito de laicidade brasileiro, demonstrando se tratar da base de todos os direitos e garantias constitucionais das igrejas, juntamente com a liberdade religiosa. Nas demais aulas o professor Vieira demonstra, com detalhes, quais os procedimentos para se criar uma Igreja no Brasil, quais os diversos modelos existentes e formas de alteração quando criada.
Você verá: 1. Estatuto Social, 2. Modelos de Governança, 3. Direitos e Deveres dos Membros e Liderança, 4. Alteração de Estatuto, 5. Criação de Atas e requerimentos, 6. Processo Disciplinar entre outras questões. Curso Inspirado no Livro Direito Religioso: questões práticas e teóricas.
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