"Hermenêutica e Construção Judicial do Direito" tem por objeto discutir o papel desenvolvido pela Ciência da Interpretação no processo de construção do Direito pelo Poder Judiciário.
Quem são os intérpretes do Direito? Quais os limites e possibilidades da interpretação jurídica efetuada pelos magistrados? Quais os métodos e técnicas interpretativas que estão à disposição do intérprete no exercício da práxis jurídica?
O sistema jurídico brasileiro é predominantemente legislado, escrito. Os textos legislativos, que se constituem na ferramenta de trabalho do advogado, juiz, promotor e demais operadores do direito, são objeto de interpretação.
No entanto, quais os nortes traçados pela Hermenêutica Jurídica e que se voltam para realização do Direito atinente à propiciar soluções a casos concretos? Qual o caminho que deve ser trilhado pelo intérprete no sentido de viabilizar uma decisão/solucão para os casos concretos? Todos esses temas fazem parte do cotidiano do operadores do Direito e se constituem no propósito deste Seminário.
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
- 30.11 (segunda-feira)
- Horário: 18h30
- Tema: Hermenêutica e o grau de autonomia necessária do Direito
Professor titular dos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS.
- 01.12 (terça-feira)
- Horário: 18h00
- Tema: A HERMENÊUTICA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS - SUA REPERCUSSÃO NO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
Possui graduação em Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor aposentado da Universidade de São Paulo e professor emérito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituição e ordem econômica.
- 01.12 (terça-feira)
- Horário: 18h
- Tema: Hermenêutica e concretização constitucional
Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorando em Direito PUC/BA.
- 01.12 (terça-feira)
- Horário: 18h
- Tema: Hermenêutica, Retórica e Dogmática Jurídica
Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989).
- 02.12 (quarta-feira)
- Horário: 18h
- Tema: Ativismo Judicial e Limites Constitucionais
Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Graduação, Mestrado e Doutorado). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Autor da Editora Saraiva. Experiência em Gestão Pública na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia.
- 03.12 (quinta-feira)
- Horário: 18h
- Tema: Hermenêutica e discricionariedade decisória do juiz
Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (ES), Pós-Graduado em Direito Público também pela FDV, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES), Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV, Professor de Cursos de Pós-Graduação, autor de artigos e livros jurídicos, membro do grupo de pesquisa "Teoria Crítica do Constitucionalismo" (FDV), Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA-ES, membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, membro do Instituto Mineiro de Direito Processual, Representante da Fazenda no Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória (ES), Procurador do Município de Vitória (ES), Advogado militante, com atuação preponderante no Contencioso Cível, Tributário e Consultoria.
