A Academia Paraense de Letras Jurídicas, instituição regional com objetivos científicos e culturais, no cumprimento de sua finalidade social do estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo o aperfeiçoamento das letras jurídicas, promoverá na cidade de Belén, capital do Estado do Pará, o I CONGRESSO DA ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS.

O temário geral do evento acadêmico será CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE AVANÇO DA CIDADANIA BRASILEIRA, documento magno que muito há ainda a ensinar à nação brasileira.

O CONGRESSO tem a perspectiva de contribuir para o debate sobre matérias importantes para o dia a dia da sociedade nacional, a fim de haurir proposições jurídicas que fortaleçam a cidadania brasileira.

A metodologia a ser utilizada no desenvolvimento dos trabalhos compreenderá palestras proferidas por convidados especiais e acadêmicos membros da ACADEMIA PARAENSE DE LTRAS JURÍDICAS, observando o critério da programação específica do evento.

Cada palestra terá duração de 40 (quarenta) minutos, com direito a perguntas formuladas, por escrito, pelos congressistas e enviadas ao email do palestrante para resposta.

Os trabalhos serão conduzidos por um presidente da mesa.