Informações
PROGRAMAÇÃO
Data: 14, 15 e 16 de maio de 2018.
Local: Plenário da OAB-RN
Carga Horária: 12 horas/aula
14 – SEGUNDA-FEIRA
19h - A Advocacia e o Direito Administrativo.
Palestrante: Canindé Alves;
20h - Improbidade administrativa.
Palestrante: Ricardo Duarte;
21h - Honorários advocatícios e sua valorização.
Palestrante: Cristiano Barros.
15 – TERÇA-FEIRA
19h - Assessoria jurídica a entes públicos.
Palestrante: Aldo Medeiros;
20h - Defesa e sistema recursal junto ao TCE/RN.
Palestrante: Vinicius Araújo (TCE);
21h - Atuação dos advogados nos processos licitatórios.
Palestrante: Hortência Melo.
16 – QUARTA-FEIRA
19h - PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
Palestrante: Neto Costa;
20h - A defesa de particulares em contratos administrativos.
Palestrante: Carla Coutinho;
21h - Regime Jurídico Único (LC 122/1994).
Palestrante: Mário Augusto.
14 de maio de 2018, 19h00 até 16 de maio de 2018, 22h00
OAB/RN - Rua Barão de Serra Branca, Candelária, Natal - Rio Grande do Norte
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