I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido

O Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – CRDH/UFERSA, promoverá, entre os dias 09 e 11 de outubro, no Campus Mossoró, o I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido – I EIDC Semiárido. Sob a Coordenação-Geral do Professor do Curso de Direito, Dr. Rodrigo Vieira, o Encontro tem por intuito apresentar, difundir e ampliar discussões jurídicas sobre os direitos culturais no Semiárido Potiguar.

O Encontro pretende introduzir no Semiárido Potiguar reflexões e experiências acerca dessa parcela dos direitos humanos ainda tão pouca desenvolvida, bem como evidenciar a centralidade dos direitos culturais no mundo contemporâneo com sua proteção constitucional e internacional e como objeto de atenção de políticas públicas. Para tanto, o evento trará, em suas conferências, mesas, oficinas e lançamento de livro, espaço diverso para debates sobre a legislação cultural brasileira acerca da proteção do patrimônio cultural e da memória coletiva, da liberdade de expressão cultural e artística, dos direitos de autor, das políticas culturais, da proteção de povos e comunidades tradicionais, além da especial atenção sobre a garantia constitucional dos direitos culturais em tempos de crise política e econômica e de violações acentuadas de direitos humanos.

Assim, o Encontro objetiva envolver as comunidades do Oeste Potiguar e sua circunvizinhança nos debates sobre direitos culturais, aproximando-as da UFERSA. Nesse sentido, as inscrições estarão abertas para gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, trabalhadores das diferentes áreas do campo cultural, artistas, discentes e docentes de graduação e pós-graduação da UFERSA e de outras instituições de ensino superior, bem como aos/às demais interessad@s.

Na ideia de promover o intercâmbio com pesquisadores do Direito de outras nacionalidades e em virtude do aniversário de vigência nacional do instituto do tombamento, o evento contará com conferência de abertura do Prof. Dr. José Luís Bonifácio Ramos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 09 de outubro, às 19 horas, no auditório da PROEC/UFERSA (CTARN). Para discutir a influência da atual crise política e econômica brasileira sobre a garantia dos direitos culturais pela Constituição Federal de 1988, o evento conta ainda com a presença do Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, coordenador-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – GEPDC da Universidade de Fortaleza, na conferência de encerramento, no dia 11 de outubro, às 18:30h, também no Auditório da PROEC.

O Encontro também terá a participação de docentes e pesquisadores especialistas em direitos e políticas culturais de outras localidades do país. Para tanto, a Programação pode ser conferida no sítio eletrônico www.direitosculturais.com.br e na página institucional da UFERSA.

O I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido é uma realização do CRDH Semiárido/UFERSA, com apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – CCSAH e do Curso de Direito da UFERSA. O evento é realizado em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – GEPDC, vinculado ao Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, responsável pela organização do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais na capital cearense, e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.