Dr. José Luís Bonifácio Ramos

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Currículo: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito das Comunidades Europeias na Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa com a Tese “O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos”. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Profa. Ma. Hortência Silva Nepomuceno dos Santos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Currículo: Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Produção Cultural pela Universidade Federal da Bahia (2009) e mestre pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade na mesma instituição (2012). Como resultado do mestrado publicou o livro "Políticas Públicas de Cultura para as Cidades: Os Casos do Recife e de Salvador". Trabalhou em instituições públicas e privadas na área da cultura como o Goethe-Institut Salvador-Bahia (Instituto Cultural Brasil-Alemanha/ICBA), Teatro Vila Velha, Fundação Gregório de Mattos, Conselho de Cultura do Estado da Bahia, Diretoria das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia e atualmente trabalha como servidora na função de produtora cultural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Natal - Cidade Alta. No IFRN atua na coordenação de extensão e como coordenadora da Galeria de Artes e do Ateliê de Artes do Campus Natal Cidade Alta.

Currículo: Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Produção Cultural pela Universidade Federal da Bahia (2009) e mestre pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade na mesma instituição (2012). Como resultado do mestrado publicou o livro "Políticas Públicas de Cultura para as Cidades: Os Casos do Recife e de Salvador". Trabalhou em instituições públicas e privadas na área da cultura como o Goethe-Institut Salvador-Bahia (Instituto Cultural Brasil-Alemanha/ICBA), Teatro Vila Velha, Fundação Gregório de Mattos, Conselho de Cultura do Estado da Bahia, Diretoria das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia e atualmente trabalha como servidora na função de produtora cultural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Natal - Cidade Alta. No IFRN atua na coordenação de extensão e como coordenadora da Galeria de Artes e do Ateliê de Artes do Campus Natal Cidade Alta.

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Universidade de Fortaleza

Currículo: Bacharel, mestre e doutor em Direito. Advogado da União. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (mestrado e doutorado), nos quais ministra as disciplinas Teoria dos Direitos Humanos e Direitos Culturais; na mesma Universidade lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

Profa. Esp.Taísa Ilana Maia de Moura

Universidade de Fortaleza

Currículo: Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus. Professora convidada da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Curso Sentido Único. Advogada. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - OAB-CE. Conselheira Jovem da OAB-CE. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.

Dr. David Barbosa de Oliveira

Universidade Federal do Ceará

Currículo: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração em Direitos Humanos, democracia e sociedade (2015). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2011). Especialista em Filosofia Moderna do Direito pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Colaborador do programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia na Universidade Estadual do Ceará. Vencedor do Concurso público Prêmio Economia Criativa; do Ministério da Cultura por sua dissertação de mestrado (2012). Professor Adjunto da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). Membro da International Pragmatics Association (IPrA). Membro da Associação Latino Americana de Estudo do Discurso (ALED). Membro do International Sociological Association (ISA).

Dr. Marcus Pinto Aguiar

Universidade de Fortaleza

Currículo: Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza, membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais e Presidente, na gestão 2014-2017, membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, Mediador e Conciliador Judicial pelo NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Ceará, professor de Direito, administrador de empresas e advogado.

Dr. Alexandre Almeida Barbalho

Universidade Estadual do Ceará

Currículo: Doutor em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará – UECE e em Comunicação da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Sr. Eduardo Falcão

Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró

Currículo: Arquiteto e Urbanista formado Pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi Diretor Técnico de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura de Mossoró entre os anos de 1997 e 2014, assim como do Município de Tibau entre 2015 e 2016. Atualmente, é Secretário Municipal de Cultura de Mossoró.

Dr. Rodrigo Vieira

Universidade Federal Rural do Semiárido

Currículo: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará - RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS.