Tema: I Encontro Potiguar de Fashion Law: atuação profissional e discussões legislativas.

Objetivo: Abordar tópicos específicos sobre o Direito da Moda e como atuar ou solucionar hard cases.

Onde: Auditório do SEBRAE ( Av. Lima e Silva, 76 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59062-300).

Quando: 5 e 6 de novembro de 2018.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 1

Abertura

8:00h: Relação entre a Moda e o Direito: atuação das comissões de Direito da Moda

Breve introdução e debatedora: Amanda Câmara (Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB RN, professora UFERSA e UNIRB, advogada);

Outras debatedoras: Carla Juliana (Advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB PB) e Frederica Richter (advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda de Balneário Camboriú – SC – a confirmar).

08:30h: Direito da Moda e Sustentabilidade

Breve introdução: Natália Cunha Lima (aluna de Direito);

Debatedoras: Carla Juliana e Taiara Desirée (membro da Comissão de Direito da Moda OABPB e membro da Comissão de Direito Ambiental OABPB).

09:15h: Os desafios dos estilistas da proteção de suas criações: empreendedorismo com ética

Breve introdução: Dorathy Sousa;

Cris Iglesias (estilista).

10:00h: Coffee Break

10:15h: Reflexos de Direito Econômico na seara da indústria da moda na região do Rio Grande do Norte

Breve introdução: Rick Oliveira (aluno de Direito);

Palestrante: André Elali (advogado e professor da UFRN).

11:45h: Aspectos de propriedade industrial e de Direito autoral aplicáveis no Direito da Moda

Breve Introdução: Maria Clara (aluna UNIRN);

Palestrante: Amanda Câmara.

12:15 – 13:30h – Intervalo para almoço

13:30h: Debate: O problema da contrafação da marca e o Direito do Consumidor

Breve introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo (advogada);

Debatedores: Glícia Pacheco (advogada), Marcelo Torres (advogado, professor UNIRN e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor) e Elisângela Duarte (membro da Comissão de Direito da Mulher Advogada).

14:30h: Debate: Problemas Legislativos e carreiras jurídicas no Fashion Law: o combate do trabalho em condição análoga a de escravo à luz do trabalho decente

Breve Introdução e mediação: Amanda Câmara;

Debatedores: Simone Dantas (advogada), Yara Gurgel (professora UFRN) e Mônica Feitosa (advogada e presidente da Comissão de Direito do Trabalho) e Auxiliadora Rodrigues (Presidente do TRT – a confirmar).

15:30h: Debate: A força da marca no direito criminal e análise de casos envolvendo pirataria

Breve introdução e mediação: Amanda Câmara;

Debatedores: Glícia Pacheco, Anaïs Eulálio (advogada, especialista em Direito Penal e mestre em Direito Constitucional) e Rodrigo Mendes (advogado e membro da Comissão de Direito Penal).

16:45h: Debate: como a Administração Pública pode financiar a reprodução e comercialização de produtos falsificados

Breve introdução: Natália Cunha Lima;

Amanda Câmara, Caio Xavier, Juliana Rocha Pinheiro (advogada licenciada) e Carla Coutinho (advogada e membro da comissão de Direito Administrativo).

17:30: Encerramento do 1º Dia

Dia 2:

08:00h: A sociologia e o consumo de marcas: por que as pessoas consomem produtos falsificados?

Breve introdução: Amanda Câmara;

Carlos André Maciel (advogado e professor UNP).

08:45h: Debate: os desafios tributários na comercialização de produtos do mundo da moda

Breve introdução e mediador: Cássio Fernandes.

Debatedores: Sarah Oliveira (Secretaria da Comissão de Direito da Moda) e Dorathy Sousa (advogada e membro da Comissão de Direito da Moda e Direito Tributário);

9:30h: Debate: Análise de casos envolvendo propriedade industrial e intelectual

Breve introdução e mediação: Caio Xavier.

Debatedores: Kauan Toscano, Camila Oliveira e Nadia Confessor (advogada e membro da comissão de Direito Empresarial);

10:15h: Coffee Break.

10:45h: Debate: Relações trabalhistas na indústria têxtil à luz trabalho decente e da utilização de políticas públicas para melhorar a realidade nacional

Breve introdução: Mônica Feitosa;

Palestrantes: Marcelo Maurício (advogado e professor UNIRN), Dionaldo Pereira (advogado e graduando em gestão de políticas públicas) e Fabiana Dantas.

12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço.

13:30h: A proteção do tradedress e do trademark e os aspectos de propriedade intelectual

Breve introdução: Camila Oliveira;

Glícia Pacheco.

14:15h: Debate: Desafios do Fashion Law na seara internacional

Breve Introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo;

Camila Oliveira (advogada e mestranda em Direito Constitucional – UFRN) e Amanda Câmara;

15:00h: Debate: aspectos de Direito Digital: a era do comércio eletrônico de produtos no mundo da moda.

Breve introdução: Sarah Oliveira;

Emmanuel Lima (Presidente da Comissão de Direito Digital).

16:00h: Encerramento do evento: OIT & Smart Clothing.

Breve introdução: Amanda Câmara;

Palestrante: Frederica Richter – a confirmar.

17:30h: Encerramento do evento.

Data do evento

5 de novembro de 2018, 08h00 até 6 de novembro de 2018, 17h30

Local do evento

SEBRAE

Avenida Lima e Silva, 76

Lagoa Nova, Natal - Rio Grande do Norte