I SEMINÁRIO POTIGUAR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Evento Realizado pela Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados.

DESCRIÇÃO DO EVENTO :

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários de empresas públicas e privadas.
Neste primeiro evento, os palestrantes trarão uma temática dedicada ao tratamento de dados pessoais na Administração Pública, com foco no que está sendo instrumentalizado nas Leis de Proteção de Dados Pessoais em outros países e que, com certeza, reverberará na atuação da ANPD e seus desdobramentos de Governança Pública, processos administrativos e contenciosos.
Por isso, em 2019, o I SEMINÁRIO POTIGUAR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS será o pontapé inicial para uma profunda discussão com autoridades e especialistas de vários setores.

Local : OAB/RN

Data: 31 de outubro de 2019

Programação:

17h - Coffee-break de abertura;

17h30 - solenidade de abertura;

18h - Início da primeira palestra.

Cronograma das Palestras:

18h05 - 18h30: Raphael Valença - "Proteção de Dados e Soberania"
18h40 - 19h05: Marco Bruno - "LGPD à luz do Direito Internacional"
19h15 - 19h40: Prof. Moisés Brito - IFRN - "Big Data e Tratamento de Dados Pessoais"

INTERVALO DE 10 MINUTOS

20h - 20h25: Leonardo Melo - "Governança dos Dados Pessoais na Administração Pública"
20h35 - 21h: Emmanuel Lima - "O que esperar da ANPD e como poderá ser sua atuação"

Palestrantes:

João Emmanuel Lima de Oliveira: advogado graduado pela UNI-RN, Presidente da Comissão de Direito Digital, pós-graduado em Direito Digital e Compliance (IBMEC), consultor em proteção de dados com foco em segurança da informação, programador de sistemas, certificado ISO 27001/27002 ITIL Foundation, aluno certificado pela Escola de Governança da Internet do Brasil, certificado em Propriedade Intelectual pelo INPI/WIPO, Gestão de Projetos e Inovação (ESPM), Life Cycle Canvas Associate (LCCA).
Marco Bruno Miranda Clementino: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007) e Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Atualmente é Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (graduação e mestrado), Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em Natal, Membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do Comitê Nacional da Conciliação do CNJ. Tem formação em Inovação e Liderança pela Harvard Kennedy School.
Leonardo Albuquerque Melo: advogado, membro da Comissão de Direito Digital, pós-graduado em Direito Digital e Compliance (IBMEC), MBA em Gestão Empresarial (FGV), Certificado em Proteção de Dados Pessoais (FGVLAW), consultor em privacidade, proteção de dados pessoais, compliance digital, propriedade intelectual, contratos eletrônicos e e-commerce.
Raphael Valença Rodrigues de Oliveira: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado da União (AGU). Autor das obras jurídicas: "Advocacia-Geral da União (AGU): contornos contemporâneos", co-autor, 1 edição. Brasília: Maio, 2017; Linhas de pesquisa: Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo, Constitucional e Econômico.
Moisés Cirilo de Brito Souto: Possui mestrado em Ciência, Tecnologia e Inovação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e graduação em Engenharia de Computação pela Universidade Potiguar (2009). Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Tem experiência em Engenharia de Software, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração de Sistemas Operacionais GNU/Linux; Segurança e Auditoria de Sistemas; Sistemas Distribuídos e Processamento Paralelo; Implementação de Soluções e Tecnologias em Software Livre; Sistemas Inteligentes; Sistemas e Tecnologias de Rede e Internet.