II CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DA CADHU: EM BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO

Palestrantes

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  Dr. Breno Baia Magalhães - Unama

  Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University. Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Suas principais áreas de atuação são: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Teoria do Direito. 

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  Dra. Gisele Góes - UFPA

  Doutora em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora da Universidade Federal do Pará e e de várias instituições de ensino superior do Brasil. Secretaria-Adjunto da Região Norte e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e Procuradora Regional do Trabalho da PRT/8a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Civil.

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  Dra. Ana Claudia Pinho - UFPA

  Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título “Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajo” (2006). Tese publicada pela editora Livraria do Advogado, com o título Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal” (2013). Professora de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Promotora de Justiça do estado do Pará, com atuação exclusiva na área criminal.

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  M.Sc. Arthur Laercio Homci - CESUPA

  Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito pela UFPA (2011). Coordenador Adjunto do Curso de Graduação da Escola de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho do CESUPA/ESA. Professor Convidado da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará e da Escola Superior de Advocacia do Estado do Pará. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Áreas de Interesse: Direito Processual Civil Teoria do Direito Ensino do Direito Precedentes Judiciais.

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  Clarice Santos - LIBBRE/LAJUPA

  Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia - UNAMA (2016). Membro do Mercês, Penna & Russo Advogados Associados. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre o novo Código de Processo Civil (GPNCPC), na Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA). Membro Fundador da LAJUPA. Prêmio Melhor Aluna do Curso de Direito da UNAMA (2016).

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  M.Sc. Fernando Albuquerque - Ministério Público

  Mestre em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), com ênfase em Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humano” (2015). Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Pará (2012). Atualmente, é servidor público efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e exerce a função de Coordenador de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas do TJPA.

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  M.Sc. Verena Alves - Mackenzie

  Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Pará - CESUPA. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direto da Universidade Federal do Pará. Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora substituta da Universidade Federal do Pará. Professora da Escola Superior Madre Celeste. Integrante do Centro de Estudos sobre Intervenção Penal (CESIP). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal.

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  Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho - UFPA

  Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), é Professor do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará - UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, e na graduação, Direitos Humanos. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

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  Dep. Marcelo Freixo - ALERJ

  Marcelo Ribeiro Freixo é professor e político brasileiro e foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro, tendo sido o deputado estadual mais votado do Brasil, em 2014. Presidiu a CPI das milícias no Rio de Janeiro e é o atual presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ. Foi foi colunista na Folha de S.Paulo, até julho de 2016, onde escreveu periodicamente textos de opinião sobre a conjuntura política, econômica e as questões sociais no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo.Também é membro da Fundação Lauro Campos, uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de ensejar um pensamento crítico comprometido com os valores do socialismo e da liberdade democrática e que busca promover discussões sobre o país e a América Latina.

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  Dra. Paula Arruda - UFPA

  Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Mestre em Instituiçoes Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará (2004). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos.

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  M.Sc. Ana Luisa Rocha - UFPA

  Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora Substituta da Faculdade de Direito, vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Advogada voluntária no Programa de Residência Jurídica da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (CIDHA/PPGD/UFPA).

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  Dr. João Daniel Sá - UFPA

  o    Professor da Universidade Federal do Pará. É doutor em direito pela Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Ambiental, atuando principalmente com o direito de propriedade sob o enfoque da teoria da justiça e na responsabilidade civil, com enfoque em danos ambientais. Tem interesse nas linhas de pesquisa em Teoria do Direito, Filosofia Política e Filosofia do Direito.

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  Dr. José Heder Benatti - UFPA

  Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é pesquisador do CNPq, Professor Associado da Universidade Federal do Pará e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, ordenamento territorial, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.

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  Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita - UFPA

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia; Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâne

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  Dr. Victor Pinheiro - UFPA

  Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, no Instituto de Ciências Jurídicas, das disciplinas Ética, Política, Hermenêutica, Teoria do Direito e Teoria da Justiça. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”;. Coordenador da Formação Humanista da Liga Acadêmica Jurídica Paraense (Lajupa). Doutor em Filosofia pela UERJ (Tese sobre Heidegger e Platão). Mestre em Filosofia pela PUC-RIO (Dissertação sobre a República de Platão). Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará. Entre 2006 e 2010, coordenou as atividades do filósofo e crítico literário Benedito Nunes no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC) em Belém, Pará. É organizador, junto com Luiz Costa Lima, do livro “Benedito Nunes - o pensamento poético” (Em novembro de 2016, recebeu o Prêmio Edson Luis de Excelência Acadêmica, por eleição dos estudantes da Faculdade de Direito da UFPA.

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  Dr. Saulo Matos - UFPA

  Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto de Ética, Hermenêutica e Teoria do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Doutor e Ex-assistente do Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Visiting Researcher (2013) do programa Law and Philosophy da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Mestre em Direito (LL. M.) pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha). Ex-bolsista da Fundação Konrad Adenauer (2009 a 2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica (coordenador da linha: Direito e Linguagem). Membro Permanente do Grupo de Trabalho Filosofia Hermenêutica da ANPOF. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) Teorias Normativas do Direito.

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  M.Sc. Elden Borges - ESMAC

  Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, na linha Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Atualmente integra o grupo de pesquisa Tradição da Lei Natural. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado Pará (CESUPA). Integrou, na Graduação, a Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. Obteve o prêmio de melhor orador da final e de toda a simulação, em Bogotá, no III Concurso Interamericano de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. Integrou o grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Constituição e uso da Técnica da Ponderação como solução racional dos chamados casos difíceis. Atualmente pesquisa a fundamentação ética dos Direitos Humanos a partir da ética cristã em Tomás de Aquino.

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  M.Sc. Ricardo Dias - UNAMA

  Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA na área de Direito do Estado (2009). Pós-graduação lato sensu em Direito Processual pela UNAMA, Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pelo IBET e Pós-graduação em Técnico Cultural pela UFPA. Professor Adjunto I da Universidade da Amazônia onde leciona as disciplinas Direitos Humanos, Ações Afirmativas e Direito Internacional. Advogado, atuando nas áreas cível, consumidor e tributário. Atualmente é assessor jurídico do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, membro do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para as demandas em assistência à saúde e Membro da Comissão de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB. Doutorando em Direito pela UNESA-RJ.

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  M.Sc. Alexandre Fadel - FAMAZ

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2001) e mestrado em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor na Universidade da Amazônia (UNAMA) e na Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado.

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  M.Sc. Luna Maria Aráujo Freitas - Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Seção Pará

  Mestre em Direito do Estado, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Seção Pará. 

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  Dra. Carla Noura Teixeira - Unama

  Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Professora da graduação em Direito da Universidade Paulista - UNIP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Programa de Apoio a Pesquisa Docente da Universidade Paulista - UNIP (2011-2013). Líder do Grupo Permanente de Pesquisa &; Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões para o Século XXI; na Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/CNPq (2011/2013). Autora de obras na área de Direito Internacional e diversos artigos científicos. Com experiência em pesquisa na área jurídica, com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito comunitário, união européia, soberania, supranacionalidade, direitos humanos e tratados internacionais.