O minicurso aqui proposto objetiva apresentar uma breve análise do que é o Terceiro Setor e como se dá sua atuação através das parcerias que firma com a Administração Pública, bem como os ganhos que promove para a Sociedade Civil.

Com o advento do Novo Marco Regulatório desse Instituto, qual seja a Lei 13.019/2014, vigente desde 2016, a ideia principal será debater acerca das mudanças promovidas nas Organizações Sociais, além de induzir uma comparação da supracitada lei com o antigo marco, a Lei 9.637/1998, a fim de verificarmos se, de fato, haverá ainda mais uma desburocratização da Administração Pública, idealizada desde a Reforma Gerencial.

Compartilhe!