II Encontro Internacional de Fashion Law: novos direitos e perspectivas aplicadas à indústria da moda

Evento realizado pela Comissão de Direito da Moda

Objetivo: Realizar um evento de três dias abordando tópicos específicos sobre o Direito da Moda?

Onde: YouTube OAB/RN

Quando: 12 a 14 de abril de 2021

PROGRAMAÇÃO:

Dia 1 (12/04)
13:30h - Abertura
Palavra do Presidente da OAB/RN: Aldo Medeiros
Palavra da Presidente da CAARN: Monalissa Dantas
Palavra da Vice-Presidente da OAB/RN: Rossana Fonseca

14:00h: Painel: Apropriação Cultural e a indústria da moda
Palestrantes:
Amanda Câmara (RN)
Beatriz Fernandes Genaro (SP)
Mediação: Marina Dantas

15:00h: Painel: Direito Empresarial aplicado ao Direito da Moda
Palestrantes:
Juliana Domingues (SP)
Samuel Gabbay (RN)
Livia Maia (RJ)
Mediação: Pedro Petta

16:00h - Painel: Direito Criminal aplicado ao Fashion Law 1Palestrantes:
Palestrantes:
Regina Ferreira (SP)
Mariana Patrocínio (BA)
Wagner Carrasco (SP)
Mediação: Amanda Câmara

17:15h - Painel: Direito à Cultura e Arte aplicadas à Moda
Palestrantes:
Carmem Nicolodi (PR)
Rodrigo Moraes (BA)
Mediação: Amanda Câmara

18:00h - Painel: Atuação no Fashion Law: práticas internacionais
Palestrantes:
João Fraga de Castro (Portugal)
Carolina Albanese (Argentina)
Mediação: Beatriz Fernandes Genaro

19:00h - Painel: Contratos na indústria da moda
Palestrantes:
Lorenza Sabatini (SP)
Daniela Favaretto (SP)
Mediação: Mônica Feitosa

20:00h - Painel: Direito do Trabalho e os reflexos na indústria da Moda
Palestrantes:
Monalissa Dantas (RN)
Thassya Prado (SP)
Mediação: Mônica Feitosa

Dia 2 (13/04)

13:30h: A importância dos editorais e semanas de moda no mercado internacional
Palestrantes:
José Forteza (Estados Unidos)
Mediadora: Amanda Câmara

14:00h: Mulher, Moda e Futebol
Palestrante:
Cláudia Guerrero (Colômbia)
Mediação: Rossana Fonseca

14:30h: Painel: Direito do Trabalho e os reflexos na indústria da Moda
Palestrantes:
Isabel Cristina (SP)
Camile Girelli (RS)
Maria Fernanda Sornas (SP)
Mediação: Simone Dantas

16:00h - Painel: Atuação no Fashion Law: práticas internacionais
Palestrantes:
Ross Barrantes (Peru)
Ciro Iacomino (Espanha)
Mediação: Simone Dantas

17:00h - Painel: Relações Jurídicas nas novas tecnologias
Palestrantes:
Gleydson Gadelha (RN)
Vanessa Vita (SP)
Mediação: Marina Dantas

18:00h - Painel: Direito Empresarial Aplicado 2: Propriedade Intelectual
Palestrantes:
Cássio Mosse (SP)
Igor Manzan (SP)
Mediação: Beatriz Fernandes Genaro

19:00h - Painel: Inovações, novas tecnologias e regulação jurídica 2
Palestrantes:
Frederica Richter (SC)
Cristiane Tages (SC)
Mediação: Emmanuel Lima

20:00h - Painel: Direito Civil e Empresarial aplicado
Palestrantes:
Elaine Melo (SC)
Daniela Madruga (PE)
Mediação: Emmanuel Lima

Dia 3 (14/04):

14:00h: Painel: Aspectos Artísticos e Culturais aplicados à moda
Palestrantes:
Fábio Fidelis de Oliveira (RN)
Natália Rollemberg (BA)
Mediação: Diego Defana

15:00h: Painel: O impacto das Olimpíadas na moda e o Direito
Palestrantes:
Paula Acioli (RJ)
Bruna Rego Lins (RJ)
Angélica Cabrera (Colômbia)
Mediação: Beatriz Fernandes Genaro

16:30h: Painel: Sustentabilidade na Moda
Palestrantes:
Paty Barbosa (MG)
Fernanda Simon (SP)
Mediação: Juliana Rocha

17:30h: Painel: Atuação no Fashion Law: práticas internacionais 3
Maria Juliana Marino (Colômbia)
Annalucia Fasson (Peru)
Mediação: Ana Verusckha

18:30h - Painel: Aspectos de Direito Privado aplicados ao Fashion Law
Palestrantes:
Benigna Teixeira (DF)
Kelly Alessandra (SP)
Mediação: Ana Verusckha

19:30h - Painel de encerramento: Propriedade Intelectual
Palestrantes:
Déborah Portilho (RJ)
Luciana Balieiro (SP)
Mediação: Amanda Câmara

* Programação sujeita a alteração sem aviso prévio

EDITAL

PARTE 1
CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte - OAB/RN com a colaboração da Comissão de Direito da Moda, torna pública a primeira chamada para a submissão de artigos científicos para membros, bem como professores, profissionais pesquisadores da área do Direito e Moda e estudantes, a serem submetidos para o II ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN/IV ENCONTRO POTIGUAR DE FASHION LAW, que acontecerá nos dias 12 a 14 de abril de 2021 na cidade de Natal/RN.

O evento é coordenado pela Coordenadora geral e científica, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, e os membros da Comissão de Direito da Moda como avaliadores dos trabalhos submetidos.

DIRETRIZES PARA OS AUTORES
Os artigos submetidos deverão estar inseridos em, pelo menos, um dos eixos temáticos e ser inédito:

O II ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN/IV ENCONTRO POTIGUAR DE FASHION LAW terá como base os eixos temáticos, todos ligados à indústria da moda:

Propriedade Intelectual
Direitos Humanos, Cultura e Arte
Direito Internacional
Direito Penal
Direito à tecnologia e inovação
Direito Privado aplicado*
Direito Público aplicado**
Direito do Trabalho
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Direito Desportivo

* Inclui todas as disciplinas de Direito Privado, como Direito Civil, Direito Empresarial, Contratos, Direito do Trabalho, e todas as matérias correlatas.
** Inclui todas as disciplinas de Direito Público, como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário e todas as matérias correlatas.

PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Os artigos deverão obedecer às normas da ABNT, nos seguintes requisitos:
1 O texto deve ser em formato ODT, DOC, ou DOCX com, no mínimo, 12 (doze) laudas e no máximo (15) laudas, incluindo tabelas, quadros, gráficos, figuras, referências bibliográficas, acompanhado de texto e resumo em português contendo no máximo 250 (duzentas e cinquenta) palavras, com indicação de 3 (três) palavras-chave até 5 (cinco) palavras-chave;
2 Folha A4, formato retrato;
3 Título em maiúsculas, corpo 14; negrito, com alinhamento centralizado;
4 Espaçamento entre linhas 1,5, inclusive para linhas órfãs; fonte Times New Roman, tamanho 12;
5 Margens esquerda e superior de 3 cm; margens direita e inferior de 2 cm; alinhamento: justificado; recuo do início do Parágrafo: 1,25 cm;
6 Tabelas, figuras, gráficos e quadros em Excel e imagens devem ser inseridos no texto;
7 Incluir número de página (com exceção da primeira) na margem inferior, à direita;
8 Para citações adotar o sistema autor-data, de acordo com a ABNT NBR 10520; Informações para contato (e-mail e telefone).
9 Serão permitidos artigos em autoria de no máximo 3 (três) autores.
9.1 Serão aceitos apenas os artigos cujos autores sejam profissionais, preferencialmente com titulação de bacharel, especialista, mestrando, mestre, doutorando ou doutor. Não serão aceitos, em qualquer hipótese, artigos de estudantes de graduação.
9.2 O autor que efetuar a submissão do artigo é o responsável exclusivo por incluir o nome do outro autor e sua qualificação.
10 Para a submissão do artigo, é necessário a escolha da opção com certificação. Caso após o envio, for verificado, que não houve esta escolha, o trabalho não será aprovado.

PERÍODO DE SUBMISSÃO DOS ARTIGOS

1 Os artigos serão recebidos no período de 26 de fevereiro a 10 de abril de 2021, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

2 Não há limite para a submissão de artigos por autor.

3 Os artigos obrigatoriamente deverão ser enviados para distribuição na avaliação para o e-mail: comissaodedireitodamodarn@gmail.com

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta conferência serão usados exclusivamente para os serviços prestados por este evento, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

DA AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
1 Todos os artigos submetidos serão avaliados por professores que compõem a Comissão de Direito da Moda OAB/RN.
2 As avaliações são realizadas através do método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores.

DATA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS

1 A possível data de divulgação dos trabalhos aprovados, será no dia 14 de abril de 2021, mas pode estar sujeita à alterações, a depender do retorno do parecer dos avaliadores.

2 O resultado será enviado diretamente para o e-mail de quem submeteu o trabalho.

3 A depender do número de trabalhos submetidos, poderá ser organizada uma obra coletiva.

PARTE 2:
CHAMADA PARA SUBMISSÃO DOS RESUMOS

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte - OAB/RN com a colaboração da Comissão de Direito da Moda, torna pública a chamada para a submissão dos resumos para membros, bem como professores, profissionais pesquisadores da área do Direito e Moda e estudantes, a serem submetidos para o I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN, que acontecerá nos dias 12 a 14 de abril de 2021 na cidade de Natal/RN.

O evento é coordenado pela Coordenadora geral e científica, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, cuja avaliação será realizada pelos membros da Comissão de Direito da Moda OAB/RN.

DIRETRIZES PARA OS AUTORES
Os resumos submetidos deverão estar inseridos em, pelo menos, um dos eixos temáticos e ser inédito:

O II ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN terá como base os eixos temáticos, todos ligados à indústria da moda:

Propriedade Intelectual
Direitos Humanos, Cultura e Arte
Direito Internacional
Direito Penal
Direito à tecnologia e inovação
Direito Privado aplicado*
Direito Público aplicado**
Direito do Trabalho
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Direito Desportivo

* Inclui todas as disciplinas de Direito Privado, como Direito Civil, Direito Empresarial, Contratos, Direito do Trabalho, e todas as matérias correlatas.
** Inclui todas as disciplinas de Direito Público, como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário e todas as matérias correlatas.

PARA SUBMISSÃO
Para os estudantes de graduação dos cursos de Direito e Moda.
Para a submissão do artigo, é necessário a escolha da opção com certificação. Caso após o envio, for verificado, que não houve esta escolha, o trabalho não será aprovado.

NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO RESUMO
1 Título do artigo em língua portuguesa;
2 Resumo em língua portuguesa com, no máximo, 250 (duzentos e cinquenta) palavras;
3 Inclusão de 05 (cinco) palavras-chave em língua portuguesa;

DA AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Todos os artigos submetidos serão avaliados por professores que compõem o corpo científico da Comissão de Direito da Moda OAB/RN.
As avaliações são realizadas através do método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores.
PERÍODO DE SUBMISSÃO DOS RESUMOS

1 Os resumos serão recebidos no período de 26 de fevereiro a 10 de abril de 2021, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

2 Não há limite para a submissão de artigos por autor.

3 Os artigos obrigatoriamente deverão ser enviados para distribuição na avaliação para o e-mail: comissaodedireitodamodarn@gmail.com

DATA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS

1 A possível data de divulgação dos trabalhos aprovados, será no dia 14 de abril de 2021, mas pode estar sujeita à alterações, a depender do retorno do parecer dos avaliadores.

2 O resultado será enviado diretamente para o e-mail de quem submeteu o trabalho.

3 A depender do número de trabalhos submetidos, poderá ser organizada uma obra coletiva.

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