III O DIREITO AMBIENTAL NA ADVOCACIA

11 de setembro de 2018, 18h30 - 22h30
UNISINOS PORTO ALEGRE - SALA 805 - Porto Alegre, RS

Informações

O evento é fruto da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE , resultado da união de advogados atuantes e engajados no desenvolvimento e consolidação de bases éticas e técnicas de aplicação do Direito Ambiental. Em sua primeira edição, no ano de 2016, realizado na Universidade Feevale, o evento objetivou abordar temas relacionados com a função do advogado no Direito Ambiental Empresarial. Nesta oportunidade, contou-se com as ilustres falas do Dr.Werner Grau Neto e do Dr. Paulo de Bessa Antunes.

No ano de 2017, o evento contou com as palestrar dos advogados Dra. Margareth Michels Bilhalva e Dr.Georges Louis Hage Humbert que aprofundaram os temas : "Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta: questões polêmicas e estratégicas" e "O Superior Tribunal de Justiça e a construção de precedentes: análise crítica".

Neste ano, o evento ocorrerá novamente na sede da UNISINOS Porto Alegre com o tema "Licenciamento Ambiental" a ser explanado por Eduardo Fortunato Bim e o tema “Gestão Ambiental Empresarial e Advocacia Ambiental por Luciana Esteves e Sheila Oliveira de Castro.

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Credenciamento

18:30 - “Welcome Coffee”

19:00 - Abertura do evento

19:15 - Palestra com Eduardo Fortunato Bim - "Licenciamento ambiental e o setor empresarial: entraves e avanços"

Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), exercendo o cargo de Procurador Federal. Atualmente oficia perante a Procuradoria Federal Especializada do IBAMA (Sede). Doutorando em direito do Estado na USP, Mestre em direito e especialista em direito ambiental pela Unimep e Especialista em direito tributário (PUC-SP).

20:00 Palestra com Luciana Esteves e Sheila Oliveira de Castro“Gestão Ambiental Empresarial e Advocacia Ambiental”

Luciane Esteves - Gerente Jurídica Regional da América do Sul e México da Dana Incorporated. Atua no apoio estratégico legal a todas as operações da Dana na Argentina, Brasil, Colômbia, Equador e México. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS. Participante do grupo Jurídico de Saias e mentora do WLM – Women in Law Mentoring.

Sheila Oliveira de Castro – Gerente Regional da América do Sul para a Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Gestão de Riscos Operacionais da Dana Incorporated. Engenharia de Produção Mecânica pela Unisinos, Mestre em Engenharia: Energia, Ambiente e Materiais pela Ulbra/Canoas, com pesquisa desenvolvida na Universidade de Queensland, Brisbane-Australia. Pós graduada em Engenharia de Segurança pela Universidade de São Paulo-USP.

20:30 Encerramento das Palestras e abertura dos debates

21:00 Encerramento do Evento

Mediadoras:

Juliana Pretto Stangherlin - Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS (2008) Graduada em Direito pela PUCRS. Referida como advogada de destaque na área de Ambiental pela Revista Análise Advocacia 500, em 2016 e 2017. Advogada de Souto Correa Advogados. Membro da Diretoria da AGAAE.

Suzane Girondi Culau Merlo - Advogada da área ambiental do Carvalho, Machado e Timm Advogados. Mestranda em Direito Ambiental pela UCS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. Bacharel em Direito pela PUCRS. Especialista em Comunicação com o Mercado pela ESPM. Bacharel em Comunicação Social com ênfase em Produção Editorial pela UAM. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Membro da Diretoria da AGAAE.

UNISINOS PORTO ALEGRE - SALA 805

Avenida Doutor Nilo Peçanha, 1640

Boa Vista, Porto Alegre - RS

91330-002

UNISINOS PORTO ALEGRE - SALA 805

Avenida Doutor Nilo Peçanha, 1640

Boa Vista, Porto Alegre - RS

91330-002

AGAAE e UNISINOS

A Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE é o resultado da união de advogados atuantes e engajados no desenvolvimento e consolidação de bases éticas e técnicas de aplicação do Direito Ambiental.

Um dos seus principais objetivos é promover a discussão da temática ambiental sob a perspectiva dos advogados que efetivamente militam na área e se deparam, diariamente, com novas abordagens jurídicas relacionadas ao Direito Ambiental. Unindo ideias e congraçando seus associados em uma constante troca de informações e de experiências, visa a promover a realização de estudos e debates sobre questões jurídicas ambientais por meio de realização de grupos de estudos, seminários, cursos e congressos.

Em particular aos seus associados, a AGAAE objetiva defender seus direitos, interesses e prerrogativas, oferecendo serviços que facilitem e agreguem conhecimento especializado ao exercício da profissão do advogado atuante no Direito Ambiental Empresarial.

Como área de atuação autônoma do Direito, a advocacia ambiental é voltada a
contribuir na compatibilização das relações do homem com o meio ambiente pela criação de instrumentos de proteção, mecanismos para controle de riscos, definição das esferas de responsabilidades e regulamentos voltados a gerenciar o uso dos recursos naturais de forma equilibrada. Inúmeras são as Leis, Resoluções, Decretos, Portarias que vêm sendo criadas com o objetivo de procedimentalizar este novo ramo do Direito tão dinâmico e, principalmente, tão especializado, cabendo ao advogado ambiental bem orientar seus clientes rumo ao desenvolvimento sustentável.

Em fim, a AGAAE além de surgir com o objetivo de desenvolver, com ética, a Advocacia Ambiental Empresarial em suas mais diversificadas formas de atuação, tem forte intuito de cooperar com o bom e fiel andamento da Justiça, aperfeiçoando, assim, a segurança jurídica necessária para garantir o desenvolvimento da sociedade, conjugado com a proteção ao Meio Ambiente.