ANA CLAUDIA BRANDÃO

Juíza

É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco . Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito pela UFPE, aluna visitante do programa de doutorado da Queen Mary University of London. . Pós - doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora na área de Direito Civil, Biodireito e Bioética.Juíza de Direito do Estado de Pernambuco, titular da Seção B da 29ª Vara Cível de Recife-PE. Juiza do projeto piloto do CNJ justiça 4.0 -vara da saúde da infância e juventude . É professora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Coordenadora do Curso de Pós graduação Lato sensu da referida instituição . Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS - Associação de Direito de Família e Sucessões e vice-presidente da Seçao Pernambuco, da referida associação . Membro do Comitê de Bioética do Real Hospital Português, Recife-PE/World Medical Association. Membro e Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco. Membro do International  Chair in Biolaw . Membro da Comissão de Direito Médico do CFM Conselho Federal de Medicina . Autora de artigos e dos livros "Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização, da Editora Juruá, edições 2009 e 2016 e "Filhos para cura": o bebê medicamento como sujeito de direito , Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2020.

MARIANA DIEFENTHALER

Advogada

Advogada,  mediadora, presidente da comissão especial da saúde da OABRS, coordenadora da comissão da Saúde da Família do IBFFAMRS e líder do núcleo jurídico do Instituto do Câncer Infantil.

LUCAS LAZZARETTI

Advogado

Advogado. Professor titular da Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul. Palestrante. Presidente da Comissão da Saúde da OAB/RS - Subseção de Canoas/RS. Vice-Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/RS. Membro da Comissão de Direito à Saúde da ABA Região Sul. Membro da Comissão de Direito Médico da ABA Região Sul. Moderador do Grupo de Estudos em Direito e Saúde da ESA/RS.

ALESSANDRA VARRONE

Advogada

Advogada, pós-graduada em Direito Médico, Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho, palestrante e autora do livro Direito Médico, professora dos cursos Direto ao Ponto e do CERS, presidente da comissão nacional de direito à saúde da Associação Brasileira de Advogados/ABA, membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF e da Comissão de Bioética, Biodireito e Saúde da subseção de Taguatinga da OAB/DF.

E-mail: ale_prado@yahoo.com.br

Instagram: @alessandra.advogada

www.editorajhmizuno.com.br/produto/resumo-de-direito-medico-810

KARLA SCHOSTACK

Advogada

Advogada Palestrante, Coordenadora e fundadora do escrito?rio Karla Schostack Advocacia e Consultoria, atua na defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos e Direito Médico, Pos-Graduada em Direito Empresarial PUCRS, Pos-Graduanda em Direito Médico, Pos-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões, Presidente da Comissa?o das Famílias e Sucessões ABA Rio Grande do Sul e Vice-Presidente da Comissão Nacional das Famílias e Sucessões da ABA @karla_schostack.adv

RODRIGO AUGUSTO SOARES

Advogado

Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação. Pós-graduado em Docência Jurídica. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde de Ubá-MG

MARIA JÚLIA GOBO JORGE

Advogada

Advogada iEspecialista na área do Direito Médico e da Saúde 

Formada em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau 

Especialista em Direito Médico pela UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba 

Mestranda em Bioética pela FUNIBER - Fundação Universitária Iberoamericana 

Professora Universitária 

ALEXANDRA MORESCHI

Advogada

1.Advogada;
2.Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; 
3.Especialista em Direito Aplicado Aos Serviços De Saúde;
4.MBA em Direito Médico e da Saúde, 
5.Mestranda em Healthcare Management pela Miami University of Science and Technology – Must;
6.Sócia Nominal do Escritório Moreschi e Reis Advogados;
7.Conselheira Seccional da OAB/DF (2019-2021);
8.Vice Presidente do Conselho de saúde do DF – Região Central;9.Presidente da Comissão Direito à Saúde da OAB/DF (2019-2021 e 2022/2024);
10.Professora e fundadora do Instituto Jurídico de Estudos em Direito da Saúde – IJEDS;
11.Autora de diversos artigos publicados;

KARINE PENERA

Advogada

Advogada | Direito Médico e da Saúde 
e Direito Cível. Especialista em Direito 
Médico e da Saúde pela Legale Educacional. Pós Graduanda em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).  Secretária Geral da Comissão de Direito Médico da OAB/GO - Subseção de Aparecida de Goiânia.  
Secretária Geral do Instituto Nós, a Nova Advocacia.  Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - GO.

PÉRICLES QUEIROZ ARAÚJO

MAJOR DA MDF

-Subchefe, da Seção de Pessoal, Saúde e Legislação (PM-1), do Estado Maior, do Comando-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal -Especialista em Direito Médico e da Saúde - Faculdade Legale -Pos graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública- ISCP -Pos graduado em Administração na Gestão de Clínicas, Hospitalar e Indústria da Saúde-  MBA/FGV -Pos graduando Compliance e integridade corporativa PUC-MG -Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidad Columbia -Paraguai -Coautor da obra "Feminicídio, Violência doméstica e familiar contra mulher sob a perspectiva policial" -Coautor da obra "Educação: Multiplos olhares"

MELINA PELISSARI

Advogada

Advogada e palestrante há 16 anos, formada em Direito pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente. Pós graduada em Direito médico, Odontológico e da Saúde; Especialista em Regularização Sanitaria para clínicas de estética; Atuação em defesas éticas e judiciais, documentos, publicidade, consultoria preventiva para médicos, dentistas e clínicas de estética; Especialista em Direito do trabalho e previdenciário com foco em aposentadorias especiais para profissionais da saúde; Vice- Presidente da Comissão de Direito médico da ABA Sorocaba-SP; Compartilha informações para profissionais da saúde e da beleza em seu perfil @melinapelissari.

LETICIA VOLTZ ALFARO

Advogada

Advogada Especialista em Direito Público;

Sócia fundadora da DMO Capacitação;

Ex- Procuradora do Coren/RS, CREF2/RS e CRO/RS;

Membro  e Coordenadora dos GTs do Direito Odontológico da Comissão Especial do Direito da Saúde da OAB/RS e da ABA/RS.

RENATA GELAIN DORNELES SANTOS

Advogada

Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito Médico;

Coordenadora da RG Advocacia na Área da Saúde – OAB/RS 8.632;

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – PUC/RS;

Pós Graduanda  em Direito Médico na Verbo Jurídico;

Pós-Graduada em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública do RS-2011;

Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho – Escola Damásio de Jesus - 2009;

Pós-Graduada em Direito Público – Faculdades Projeção/Brasília - 2007.

GISLAENE MARTINS

Advogada

Advogada;

 Mestre em Teoria do Direito e do Estado;

Especializada em Direito Médico e da Saúde;

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da 199.ª Subseção da OAB/SP - Ilha Solteira.

Instagram: @gislaene.martins

EVÂNIA ROMANOVSKY

Advogada

Advogada, Especialista na área médica e consumidor, Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões ABA/RS, Coordenadora da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS, Conselheira do Consumidor em Uruguaiana OABRS, e Diretora da ABA em Uruguaiana/RS. Instagram: @evania_romanovsky

MAURÍLIO RODRIGUES DE MEDEIROS JUNIOR

Advogado

Advogado. Graduado em Direito pela faculdade Internacional da Paraíba – Laureate Internacional Universities em (2010); Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela escola de Magistratura do Trabalho da 6a Região – ESMATRA (2017/2018); Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde pela faculdade Legale (2020); Especialista em Direito Médico pelo IPDMS – Instituto de Direito Médico e da Saúde (2021); Membro colaborador da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB-PE – Subseção Jaboatão dos Guararapes; Vice Presidente da Comissão Nacional de Direito à Saúde da ABA; Representante do Estado da Paraíba na Comissão Nacional de Direito à Saúde da ABA. Tutor Acadêmica do Programa de Formação em Direito Médico; Secretário Geral da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB-PB; Professor Palestrante convidado na Pós- Graduação Lato Sensu em Práticas Jurídicas Aplicadas ao Direito Médico e a Saúde; Palestrante. Instagram: @mauriliorodrigues.adv

DÉBORA SPAGNOL

Advogada

- Advogada e Consultora nas áreas de Direito Médico e Empresarial 
- Especialista na área de Direito Médico e da Saúde
- Pós-graduada em Direito Digital, Ambiental, Direito Civil e Processo Civil 
- Atualização em “compliance” pela Fundação Getúlio Vargas
- Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Balneário Camboriú – SC
@deboraspagnol.adv

PRISCILLA GUIMARÃES LESSA

Advogada

Professora.
Advogada defesa médica, processos judiciais e administrativos (CRM, CFM).
Gestão de Clínicas e Consultórios pelo Albert Einstein.
Especialista em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS. 
Escritora do livro “Tudo o que você precisa saber sobre direito médico” pela editora GZ.
Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/AL.

YASMIN FOLHA

Advogada

Doutoranda em Direito pela PUCPR. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito Médico pela Unicuritiba. Graduada em Direito pela PUCPR. Integrante do Grupo de Pesquisas de Direito da Saúde e Empresas Médicas, coordenado pelo Prof. Dr. Desembargador Miguel Kfouri Neto. Vice-Presidente da ASOLADEME Paraná, Capítulo Brasil. Membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogada. Professora Universitária.

CÍNTIA SANTOS

Advogada

Advogada, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especializanda em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Integrante do Núcleo de Estudos de Processo Civil da Escola da Ajuris e Membra da Comissão da Saúde da Família do IBDFAM/RS.

LETÍCIA ALVAREZ UCHA

Advogada

Advogada e palestrante. Formada pela PUCRS.  Pós-graduação  em Direito Público  pela Fac Projeção,  em Direito  Empresarial  pela Fac Legale, Direito Civ e Processo Civil  Fac Legale.  Membro da comissao de Direito de Família  e Sucessões  da ABA Sul. Membro do CDFAM OAB LapaSP, membro da CEDS da  OAB RS . Autora de artigo  publicado  na obra coletiva  "Elas na advocacia II" publicado pela ESA OAB RS. Atua na área  cível com ênfase  em Direito  das Famílias.  
 

AMANDA BARBOSA

Advogada

Professora Adjunta de Direito Civil da UFBA. Mestre em Direito pela Unisinos e doutora em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Médico (UCSAL). Pesquisadora nos grupos Vida (UFBa) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA. Advogada associada ao Mendonça e Elbachá Advocacia, escritório especializado em Direito Médico e da Saúde.

GABRIELA BICALHO

Advogada

• Graduação em Direito pela PUC-MG. • Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Saúde pela Faculdade Arnaldo e em Direito Público pela Universidade Anhaguera-Uniderp. • Formação em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS). • Formação em Descomplicando o Processo Ético pelo IPDMS. • Tutora Acadêmica do curso de Formação em Direito Médico do IPDMS. • Autora de capítulos de livros. • Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/MG e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Bioética. • Membro da Comissão de Direito Médico da Região Sudeste da ABA.

Instagram: @gabrielabicalhoadv

Site: www.gabrielabicalho.com

THAÍS PEIXOTO VASCONCELOS

Advogada

Advogada na capital federal, especialista em direito médico.

POLIANE ALMEIDA

Advogada

Advogada, DPO - Consultora em Privacidade/Proteção de Dados e Professora. Pós-Graduada em Direito Civil pela PUC/MG e Pós- Graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pela Ebradi. Certificada pela IAPP The International Associates of Privacy Professionals - CIPM e CDPO/BR. Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG - Betim.

AMANDA DONADELLO MARTINS

Advogada

Mestranda em Direito pela PUCRS. 
Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra/PT
Advogada.

DALMO BRANQUINHO

Advogado

• Advogado Especialista em Direito Médico, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Atua há vinte e quatro anos em Direito Médico, dos quais dezoito anos como diretor de Departamento Jurídico de Operadora de Planos de Saúde, com hospital próprio.
• Farmacêutico Bioquímico, graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/EFOA). Atuou por treze anos como Farmacêutico-Bioquímico, em laboratório de análises clínicas, farmácia hospitalar e farmácia comercial.
• Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
• Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Atua há 20 anos como professor universitário de Direito Tributário e Direito Médico.
• Coautor da obra coletiva “Constituição Federal Interpretada”, Editora Manole, 13ª edição, 2022.

LETICIA P. CORREA

Advogada

Advogada inscrita na OAB/MG 155.447 com atuação presencial e remota em todo o Brasil focada na área do direito médico e da saúde;

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Especialista em Direito Médico pelo Centro de Ensino em Direito Médico e da Saúde Especialista em Compliance pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (Faveni/ES);

Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá (Estácio/JF);

Certificada em Conciliação e Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Certificada em Mediação Extrajudicial pela Câmara de Mediação Excelência Certificada em Auditoria e Controle Interno pela Escola de Auditoria de Curitiba/PR;

Instrutora de Mediação de Conflitos Hospitalares da Âmbar Mediação Instrutora de Negociação e Mediação de Conflitos Membro da Comissão de Mediação da OAB/JF;

Membro colaborador da Comissão de Direito Médico da OAB/MG; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais/PR ;

Membro da Comissão da Saúde da Associação Nacional dos Advogados – ABA – como representante do estado do Paraná/MG.

Instagram: @direitoprasaude

ANA LUZIA LIMA

Advogada

Advogada atuante no Direito Médico e da Saúde;

Graduada pela PUG-GOIÁS;

Pós-graduada em Civil e Processo Civil pelo Proordem;

Especialista em Direito Médico pela EPD;

Especializando em Processo Ético Médico pela EPD;

Secretária-Geral da Comissão Nacional de Direito à Saúde da ABA;

Comentarista convidada de rádio local.

BENEDITO WILSON MACEDO DE SOUZA

Advogado

Advogado, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil, Mestre em Ciências Farmacêuticas, Farmacêutico Industrial, Analista Clínico, Toxicologista Clínico, tem experiência nas áreas de Pesquisa Clínica, Controle de Qualidade, Farmacologia Clínica, atualmente possui escritório especializado em Direito de Saúde, Direito do Paciente, Direito da Equipe Multidisciplinar de Saúde, Direito Hospitalar e Direito da Indústria Farmacêutica. É membro efetivo da Comissões de Biodireito, Biotecnologia, Direito Médico, Direito da Saúde da OAB Seccional e da Subseção de Santo André. Também é Membro do Grupo Biós de Discussão sobre Biodireito e Biotecnologia da PUC/SP. Foi Professor Mestre Adjunto para as Faculdades de Medicina, Odontologia e Farmácia nas disciplinas de Fisiologia, Patologia e Farmacologia na Universidade São Francisco - Bragança Paulista. Foi Gerente de Assuntos Regulatórios do Centro de Bioequivalência Farmacêutica da Unidade Integrada de Farmacologia e Gastroenterologia - UNIFAG/USF Foi Responsável Técnico pelo Centro de Equivalência Farmacêutica EQFAR03 REBLAS ANVISA Foi Professor Pesquisar Adjunto nas áreas de Pesquisa Clínica, Farmacologia e Farmacotécnica na Universidade São Francisco - USF 

STEFANO COCENZA

Advogado

Advogado com atuação na defesa do profissional da saúde, principalmente nas questões de Responsabilidade Civil, Sindicâncias e Processos Éticos. 

Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra.

 Pós-graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.

Presidente da Diretoria São Paulo da Asociación Latino americana de Derecho Médico - ASOLADEME - Brasil.

Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - Anadem.

Co-autor do livro Direito da Saúde - Estudo de Questões Brasileiras e Portuguesas, autor de artigos em revistas especializadas de direito médico.

Palestrante em Cursos de Medicina, visando orientar os estudantes seus direitos e deveres na profissão escolhida.

 Sócio e Fundador do escritório Stefano Cocenza Advogados que é certificado pelo ISO 9001:2015 e ISO 37001:2017.

FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA

Advogada

- Advogada militante há 17 anos com atuação para pacientes na área médica;
- Pós Graduanda em Direito Médico e da Saúde pela ALEPI - ESCOLA DO LEGISLATIVO do Piauí;
- Especializada em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS; 
- Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/RJ - Subseção de Teresópolis;
- Integrante da Comissão da pessoa com Deficiência da OAB/RJ - Subseção de Teresópolis;
- Conselheira da 13° subseção da OAB/ Teresópolis;
- Secretária Geral da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Regional Sudeste da ABA;
- Pós Graduada em Direito Processual Civil pela UNIFESO; 
- Pós-Graduada em Direito Processual do Trabalho pela ESA;
- Pós Graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela FDDJ;
- Pós Graduada em Compliance com foco em  práticas anticorrupção, prevenção de práticas criminosas nas áreas de licitações e contratos pela FAVENI;
- Pós Graduada em Direito Previdenciário pela FAVENI;

AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA

Advogada

Advogada Militante e Professora; Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade de Salamanca na Espanha;

MBA em Direito Previdenciário; com especialização em Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Médico e da Saúde. Direito Civil e Processo Civil;

Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos advogados;

Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PI.

E-mail: advogada.aurilene@hotmail.com
 

YURI LOBÃO BARBOSA

Advogado

É especialista em Direito Médico pela Universidade Católica de Salvador, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá, membro representante do Estado de Sergipe na Associação Brasileira dos Advogados; e Coordenador do Núcleo de Direito Médico da OAB/SE. Atua nas áreas do Direito Médico, Civil, Processual Civil e do Consumidor. Atuou desde 2015 em favor dos maiores planos de saúde do Brasil. Atualmente exerce a advocacia consultiva de médicos, clínicas e hospitais; e a advocacia contenciosa com processos que envolvem liminares de urgência em matéria de saúde e relação médico-paciente.

RAQUEL MAGALI PRETTO DOS SANTOS

Advogada

Pós-graduada em Direito e Proc. Trabalho.
Pós-graduada  em Processo  Civil.
Membro  da Comissão  de Direito  Médico e da Saúde OAB/RS
Membro  da Comissão  de Direito de família e sucessões ABA/RS
Presidente do Conselho Municipal  de entorpecentes( Comen)

SAMIR MAFUZ JUNIOR

Advogado

Graduado em Filosofia e Direito.
Especialista em Direito Médico e da Saúde.
Especialista em Educação a Distância
Professor e Palestrante.
Membro da ANPPD - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados
Formação em Coaching