O Curso de Capacitação para Licitantes, promovido pela Portallicita em parceiria com a Licitanet, irá apresentar para você licitante, teoria e prática das inovações e oportunidades com a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Certificação de 16h de curso

Horário: das 8h30min às 12h30min /14h00min às 18h00min

Dia 01 de Março

das 8h30min às 12h30min: Bríssio Reis - Membro da Equipe Técnica para treinamento de uso da Plataforma LICITANET - Uberlândia/MG.

14h00min às 18h00min: Prof. Bruno Maciel – Professor e Diretor Técnico da Escola da Licitação. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Sergipe. Autor do livro: "O mínimo para você entender licitações e contratos", vol. 1 - Introdução às compras públicas.

Dia 02 de Março

das 8h30min às 12h30min: Prof. Bruno Maciel – Professor e Diretor Técnico da Escola da Licitação. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Sergipe. Autor do livro: "O mínimo para você entender licitações e contratos", vol. 1 - Introdução às compras públicas.

14h00min às 18h00min: Bríssio Reis - Membro da Equipe Técnica para treinamento de uso da Plataforma LICITANET - Uberlândia/MG.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Prof. Bruno Maciel

VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA NLLC

• A lei nº 8666/93 está totalmente revogada? Os contratos serão regidos por qual norma? E as atas de registro de preços? As adesões às atas seguem pela lei velha ou pela nova?

OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES

• Legalidade, Competitividade, Razoabilidade, Proporcionalidade, Economicidade, Vinculação ao edital, Julgamento objetivo;

• Como os fornecedores podem aplicar os princípios das compras públicas a seu favor?

FASE DE PLANEJAMENTO

• Como os fornecedores podem participar do planejamento das compras públicas?

• O que é o ETP e por que ele é tão importante?

• Pesquisa de preços: o empresário tem de divulgar o valor de seu produto ou serviço?

SELEÇÃO DO FORNECEDOR

• Quais são as novidades relacionadas à disputa?

• A participação por meio de consórcio;

• A participação das ME/EPP, houve alguma alteração?

• O que analisar no edital?

• Etapa de julgamento

• Critérios de habilitação

• O que muda em relação aos atestados?

• A qualificação econômico-financeira

• A realização de diligências pela Administração

• A publicação do edital

• A sessão de licitação

• Impugnações e recursos

CONTRATOS

• A duração contratual;

• Alterações contratuais;

• O reequilíbrio econômico-financeiro;

• Prerrogativas da Administração

• Cuidados durante a execução contratual

OUTROS TEMAS RELAVANTES

• Programa de integridade

• Licenciamento ambiental

• As exigências quanto à qualidade do objeto

• A possibilidade de readequação/correção da proposta

• A exequibilidade das propostas

• Os tipos de garantia previstas

Bríssio Reis

CADASTRO NO PORTAL LICITANET

Demonstração de como a empresa pode se registrar no Portal, principais vantagens e dúvidas.

TOUR PELO PORTAL

Apresentação geral do sistema aos Novos e Antigos usuários.

APRESENTAÇÃO DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS E PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS DENTRO PORTAL LICITANET

DISPENSA ELETRÔNICA

- Cadastro de Proposta
- Visão geral da Sala de Disputa

PREGÃO ELETRÔNICO

- Cadastro de Proposta.
- Visão geral da Sala de Disputa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

- Cadastro de Proposta.
- Visão geral da Sala de Disputa

LEILÃO ELETRÔNICA

- Cadastro de Proposta
- Visão geral da Sala de Disputa

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- Conferência da ARP

- Assinatura Digital da ARP

- Conferência e assinatura do Cadastro Reserva