III Encontros Jus Hermeneutikos

Palestrantes

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  Dr. Alexandre Rodrigues - UNAMA

  Doutor em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (2009). Mestre em Direito Penal, pela Universidade Federal do Pará (2002). Professor da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado na Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Faculdade Ideal FACI DeVry. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Pena, Direitos Humanos e Criminologia.

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  Ms. Marco Antônio Castelo Branco - UNAMA

  Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1990. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNESA- Universidade Estácio de Sá. Capacitação de Gestão Pública com ênfase no Poder Judiciário ministrado na Escola de Governo do Estado do Pará. Professor de Filosofia do Direito na UNAMA - Universidade da Amazônia. Professor da Pós-Graduação da UNAMA- Universidade da Amazônia. Professor da Pós-Graduação do CESUPA- Centro Universitário do Estado do Pará

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  Victor Lucas Silva da Conceição Souza - UNAMA

  Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Durante a graduação, foi membro do grupo de estudos e pesquisa em Hermenêutica Constitucional (GEPHC) da Universidade da Amazônia e membro pesquisador voluntário da Clínica Acadêmica de Direitos Humanos da Universidade da Amazônia (CADHU). Atuou também como monitor da disciplina "Hermenêutica e Argumentação Jurídica" (sob a orientação do Prof. Msc. Alberto de Moraes Papaléo Paes), bem como bolsista de Iniciação Científica do CNPq (sob a orientação do Prof. Dr. Frederico Antônio Lima de Oliveira). Em Janeiro de 2017, foi contemplado com uma bolsa de estudos do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para participar do programa Hochschulwinterkurs no Herder-Institut, vinculado à Universidade de Leipzig, Alemanha (Universität Leipzig). Atualmente, é membro pesquisador da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), atuando junto ao grupo "Teoria do Direito Contemporânea" (sob a coordenação do Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho) e membro do grupo "Teorias Normativas do Direito" (sob a coordenação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos). Tem interesse de pesquisa em Filosofia do Direito, Jurisdição Constitucional, Filosofia da Linguagem e Tradição Hermenêutica (Schleiermacher-Dilthey-Heidegger-Gadamer).

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  Ms. José Edvaldo Pereira Sales - UFPA

  Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduado (especialização) em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Teologia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (FACETEN/RR). Foi professor de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral da Universidade da Amazônia (UNAMA), nível graduação. Foi professor da Faculdade Pan Americana (FPA), do curso de Licenciatura em Filosofia, da disciplina Hermenêutica Filosófica. Professor convidado de instituições como o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Pará (CEAF-MP/PA), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, as Escolas Judiciárias Eleitorais do TRE do Pará e do TRE do Amapá. Professor convidado da Universidade da Amazônia (UNAMA) em cursos de Pós-Graduação (especialização). No âmbito do Direito Eleitoral desenvolve proposições críticas como a (des)necessidade da intervenção penal nessa área sob o viés da proteção do bem jurídico, conforme livro de sua autoria "A proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral", publicado pela LumenJuris, 2013. Desenvolve estudos sobre Hermenêutica com enfoque na Hermenêutica Filosófica segundo Hans-Georg Gadamer e suas relações com o acontecer da decisão penal (no Brasil). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, onde já desempenhou diversas funções como Promotor Auxiliar do Procurador Regional Eleitoral, e atualmente é Diretor de Publicações e Diretor de Cursos e Eventos do CEAF-MP/PA, além de Promotor Auxiliar do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MP do Pará.

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  Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima - UFPA

  Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, na linha Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Tem como áreas de interesse o Direito e a Filosofia Moral, Política e Jurídica, bem como a Literatura e a História.

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  Dr. Ernani Pinheiro Chaves - UFPA

  É graduado em Administração pela Universidade Federal do Pará (1978), Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1993). É Professor Titular da Faculdade de Filosofia e foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará de 2011 a 2014.. É também Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, ambos na UFPA. Neste último, é Coordenador Associado do PROCAD-Novas Fronteiras, realizado em conjunto com a UFS e a UFRJ. Durante o Doutorado realizou estudos e pesquisas na Faculdade de Teologia Evangélica (1989-1991) e na Universidade Técnica (1992), ambas em Berlim, Alemanha. Realizou estágio de Pós-Doutorado em 1998, também na Universidade Técnica de Berlim e em 2003 na Bauhaus-Universität, de Weimar, na Alemanha. Em janeiro e fevereiro de 2013 foi Pesquisador Visitante na Universidade Técnica de Berlim. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Alemã, em especial Nietzsche e a Escola de Frankfurt. Além disso, também realiza estudos sobre o pensamento de Michel Foucault e no âmbito da Filosofia da Psicanálise. É Membro da Nietzsche-Gesellschaft (Naumburg/Alemanha) desde 1990, do GT Nietzsche da ANPOF e é um dos Editores da revista Estudos Nietzsche. Foi Membro do Comitê Assessor de Filosofia/Teologia do CNPQ entre julho de 2011 e junho de 2014, tendo sido o Coordenador do referido Comitê no período de novembro de 2013 a junho de 2014. De março a junho de 2015, realizou Estágio Sênior de Pesquisa, com Bolsa do CNPQ, na École Normale Superieure de Paris (França), sob a supervisão do Dr. Paolo D'Iorio.

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  Dr. Ricardo Evandro Santos Martins - UFPA

  Doutor e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Membro permanente do GT de Filosofia Hermenêutica da ANPOF. Tem interesse nos seguintes temas: Fenomenologia, Tradição Hermenêutica (Dilthey-Heidegger-Gadamer), Levinas, Niilismo (Nietzsche-Heidegger-Vattimo). A pesquisa do mestrado se desenvolveu especialmente sobre as relações entre “Teoria pura do direito” (Kelsen) e Neokantismo (Rickert). Atualmente os estudos no doutorado estão voltados para a relação entre Humanismo Latino, Nominalismo de Ockham, “Niilismo jurídico” e Direitos Humanos.