III Encontros Jus Hermeneutikos

6 de maio de 2017, 09h00 - 17h00

Universidade da Amazônia - Auditório Dom Alberto Ramos, Belém, PA

 

GT01 – Hermenêutica e Garantismo Penal

O Subjetivismo no Tribunal do Júri e os Reflexos no Garantismo Penal (Madson Soares Lobato , Karla Emanuelle Cordovil Muniz)

 

GT02 – Hermenêutica e Direito Constitucional

RESERVA DO POSSÍVEL X MÍNIMO EXISTENCIAL: A INTERPRETAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS E AS CONSEQÜÊNCIAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. (FERNANDA REGIS DA LUZ FERNANDES)

 

A contribuição da hermenêutica jurídica para a distinção dos objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88 (Jaqueline Ribeiro Barreto , Jéssica Ribeiro Barreto)

 

Hermenêutica Jurídica e Ativismo Judicial - Reflexões sobre Julgados da Corte Suprema Brasileira (Adara Karyne Carneiro Cortés , Madson Soares Lobato)

 

A HIPÓTESE POSITIVISTA DE JOSEPH RAZ: O LUGAR DOS FATOS NO UNIVERSO DOS JULGAMENTOS (Carlos Fernando Cruz da Silva)

 

GT03 – Hermenêutica e Relações Privadas

QUESTÕES HERMENÊUTICAS NA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSEQUENTE INSEGURANÇA JURÍDICA (Carlos Alberto Schenato Junior)

 

Todos os trabalhos aprovados serão defendidos no dia 28/04/2017 a partir das 15h30 no campus Senador Lemos em sala a ser definida pela comissão organizadora do evento