GT POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO

Ementa: O presente Grupo de Trabalho tem por objetivo reunir pesquisas que dialoguem com as políticas públicas voltadas à educação, desde a básica à pós-graduação. Serão aceitos trabalhos que abordem as políticas públicas educacionais voltadas ao incentivo a permanência de alunos na educação básica, formação inicial e continuada de professores, programas e projetos institucionais, governamentais, políticas de inclusão e garantia de direitos à educação. São valorizadas as diversas concepções teóricas e metodológicas sobre a temática. 

 

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Ementa: O presente Grupo de Trabalho objetiva debater a diversidade cultural, o desenvolvimento regional e as políticas públicas. Serão aceitos trabalhos que dialoguem nas áreas supracitadas e sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico da sociedade. Para tanto, serão valorizadas as múltiplas concepções teóricas e metodológicas nos estudos sobre cultura, desenvolvimento regional e econômico.

 

GT - INTERSECCIONALIDADE E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Ementa: O grupo de trabalho “Interseccionalidade e Relações Étnico-Raciais”, tem como objetivo possibilitar um espaço para o compartilhamento de saberes reflexivos e práticos comprometidos com o enfrentamento às opressões raciais. Nesse sentido, os trabalhos deverão abordar as seguintes temáticas: diversidade étnico-racial, políticas afirmativas, culturas dos povos tradicionais; matriz curricular para a educação étnico-racial; preconceitos, estereótipos e discriminações produzidas contra as populações negra e indígena no Brasil; as diversas formas de violência e racismo, a desigualdade estrutural e as intersecções entre raça, gênero, classe, geração, nação e sexualidade. A produção do conhecimento de resistência e o enfrentamento ao racismo epistêmico.

 

GT - A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO E NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ementa: A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o tema da participação popular como elemento complementar à democracia representativa. A partir daí foram aprovadas diversas normas para regulamentar os mecanismos previstos na constituição cidadã, obrigando os entes federados à criação de vários espaços de participação, tais como, conferências, fóruns, conselhos e comissões, organizadas a nível municipal e regional. Este GT objetiva promover o debate sobre a atuação desses colegiados e fóruns de participação, na construção, nos debates, de ações que busquem o planejamento estratégico e o papel como eixo integrador e fomentadores de políticas públicas que induzam o desenvolvimento social e econômico dos territórios onde estão inseridos.

 

GT - DIREITOS HUMANOS 

Ementa: Este GT se destina a discutir os direitos humanos/fundamentais, considerando as temáticas: a) Resultados de projetos e práticas em direitos humanos por empresas, entidades, instituições, públicas ou privadas; b) Abordagens sobre a relação entre o direito internacional dos direitos humanos e a Constituição brasileira; c) Abordagens sobre o desafio democrático do reconhecimento, proteção e promoção dos direitos humanos à luz de princípios constitucionais; d) Temáticas relacionadas aos limites do enlace entre a democracia, a Constituição e os direitos humanos, tanto no Brasil quanto em outros países; e) Abordagens relacionadas aos denominados direitos especiais que enfoquem a pesquisa ou a extensão envolvendo dos grupos vulneráveis e que têm proteção específica na ordem nacional e internacional: indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ etc..

 

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Ementa: O presente Grupo de trabalho visa reunir trabalhos que dialoguem com temas interseccionados às políticas sociais no Estado capitalista. Para tanto, devem ser valorizadas as pesquisas que tenham como lócus a América Latina. Nesse sentido, são aceitos trabalhos nas áreas de Serviço Social, SUAS, Política de Saúde, SUS, Previdência Social, Habitação e Políticas Sociais. 

 

GT - POLÍTICAS PÚBLICAS, GÊNERO E SEXUALIDADE

Ementa: As políticas públicas devem assegurar direitos aos grupos que não estão sendo plenamente atendidos, assim compreendemos que é preciso a elaboração de políticas públicas para a igualdade e equidade de gênero. Portanto, as políticas públicas devem ter a capacidade para enfrentar a injustiça socioeconômica, expressada na distribuição injusta de bens e recursos; as injustiças legais e culturais que se manifestam no domínio cultural, e a injustiça na representação na jurisdição do Estado. São necessários nesse contexto analisar os processos históricos de construção da sociedade em que vivemos que tem como base o machismo, sexismo e heterossexualidade. Nesse sentido, são acolhidos nesse GT trabalhos que dialoguem com as políticas públicas para promoção e garantia de direitos de mulheres e pessoas LGBTTIAP+. 

 

GT POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADE

Ementa: O presente Grupo de Trabalho tem como objetivo central acolher trabalhos que dialoguem com as políticas públicas nos seus diversos setores de atuação e nas diversas fases do ciclo. Nesse sentido, pesquisas que não se enquadrem nas propostas do GT’s anteriores são acolhidas no presente GT. 

GT - RESUMOS 

Ementa: Acolhe trabalhos em todas as temáticas, mas que serão submetidos apenas os resumos.