No módulo, o professor TR Vieira vai explicar, em duas aulas, ponto a ponto da natureza constitucional da imunidade, e sua aplicação nos templos de qualquer culto.
Além de aprender sobre a função da imunidade e a diferença entre os impostos e outros tributos, você vai ter acesso à uma exposição de motivos aos quais garantem que a igreja não pode perder a imunidade, além de outras abordagens no quesito de requerimento da imunidade tributária.
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Graduado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2004); especialista em Direito do Estado (2006) Universidade Federal do Rio Grande do Sul ; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (2017) Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos na Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e no Oxford Centre for Christianity and Culture - Regent's Park College (Universidade de Oxford - Reino Unido); especialista em Teologia e Bíblia (2019) Universidade Luterana do Brasil; mestrando em Direito Político e Econômico (2020) Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado especializado em Direito Religioso. Professor visitante da ULBRA e de cursos jurídicos, tem atuado preponderantemente na área de Direito Religioso e Empresarial. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Vice-presidente do Instituto Cultural e Artístico Filadélfia – ICAF; articulista do blog Voltemos ao Evangelho, Revista de Teologia Brasileira, Burke Instituto Conservador, Instituto Liberal e de vários outros canais. Conselheiro Fiscal da Igreja Batista Filadélfia de Canoas/RS. Esposo da Keilla e pai da Sophia Vieira.
