Informações

O congresso Nacional Nascer Direito foi idealizado para ser o único congresso do Brasil onde se discute direito e saúde voltados ao enfrentamento da violência obstétrica.

Unindo essas duas áreas, encontramos infinitas possibilidades para auxiliar as mulheres do Brasil inteiro que sofrem diariamente esse tipo de agressão.

O parto tornou-se um evento patológico, cercado de mitos e de intervenções inadequadas sobre o corpo da mulher. Sabendo disso, precisamos entender quais os direitos violados nessa assistência. E o fato é que os profissionais do direito precisam entender da fisiologia do parto para defender as mulheres e a boa assistência assim como a saúde precisa entender quais são os direitos dessas mulheres para não incorrerem em violações que possam gerar processo.

Esse evento incrível e único terá, no ano de 2023, a sua edição on-line com a participação de diversos profissionais renomados, além das Advogadas e profissionais da assistência que compõem o coletivo nacional de enfrentamento à violência obstétrica Nascer Direito.

Venha mergulhar em um mundo incrível e maravilhoso de conhecimento único!

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Instrutores

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Diego Vieira de Mattos

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Letícia Siquelli Monaco

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Larissa Barbosa Florence Bordin

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Ruth Rodrigues Mendes Ferreira

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Anne Teive Auras

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Marilia Arndt Mesenburg

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Heloísa Lessa

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Débora Vidal de Almeida Rocha

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Valéria Eunice Mori Machado

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Laina Crisóstomo Souza de Queiroz

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Leticia Ragassi proeti

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Thaís Jorge Alves de Lima

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Maiumi Souza Cruz Ferreira

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Vânia Alexandra dos Santos Simões

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Vandressa Corrêa Vieira

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Daphne Rattner

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Mariana Felippe de Oliveira

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Maria Virgínia de Oliveira e Oliveira

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Francesca Sani Avanza Ramos

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Niara Luiza Ramos de Oliveira

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Ludmilla Faria Ferreira

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Paloma Regis Brasil

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Pamera Emanuele Riegel Zachow

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Edson Borges de Souza

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Caroline Pereira de Souza

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Priscila Kikuchi

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Tatiana Hipólito Correia

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Pâmela B R Alvim do Carmo de Brito

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Nicole Pereira dos Santos Sousa

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Paula Beltrao

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Leticia Ueda Vella

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Gicélia Cruz

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Thaís Dominato Silva Teixeira

Congresso Nacional Nascer Direito

Diego Vieira de Mattos

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Enfermeiro Obstétrico da Renascer e da Maternidade Nascer Cidadão em Goiânia; Professor da UFJ e Presidente da Abenfo Goiás!

Letícia Siquelli Monaco

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Mãe, advogada e professora. Pós-graduada em Direito das Famílias. Pós-graduada em Direito das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Feminista. Capacitada em Violência Obstétrica. Pós-graduanda em Prevenção à Violência Obstétrica. Pós-graduanda em Direito Médico. Em formação no curso de Doulas. Membra do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em São João da Boa Vista. Secretária adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB de São João da Boa Vista. Secretária tesoureira do Coletivo Nascer Direito. Ministra o curso "Em Busca do Parto Humanizado" para gestantes.
 

Larissa Barbosa Florence Bordin

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Desde pequena sempre preocupada com o bem estar coletivo e defensora de um olhar sistêmico para desenvolvimento e evolução pessoal e social. Formada em Naturologia Aplicada,em Florianópolis, onde só fortaleceu esse propósito, em um acaso e nada é por acaso fui escolhida pela doulagem para mais essa missão, onde me direcionou a um caminho em que me encontro, sinto pertencente e agente de mudança, me especializei pela FioCruz, A arte do parto pela Naoli Vinaver, letramento em Dados pela USP, pos graduada em Acupuntura, especializada em acupuntura para Fertilidade e bem estar feminino, nesse caminho todo senti-me acolhida, fui apresentada ao feminino poderoso e sua sororidade, encontrei mulheres maravilhosas em meu caminho, das quais tenho muito orgulho em dividir essa aventura chama VIDA, me alimentar, fortalecer, auxiliar mulheres a se empoderarem, desenvolver e fluirem em seus desenvolvimentos, aliando essa missão a muita evidência científica, direitos e buscas para que sejam cumpridos e levados a sério como deveriam ser.
Militante pela humanização na saúde, principalmente na fase de gestação, parto e puerperio.
Autora do projeto de Lei municipal para humanização do parto e projeto de lei para presença de doulas nas maternidades de São João da Boa Vista
Conselheira Municipal dos Direitos da Mulher
Testemunha de muitos nascimentos respeitosos que mudaram a história de suas familias e que poderao trazer inspiração para que a mudança continue acontecendo. Testemunha de muitas violência o que me fortacele para continuar buscando mudar o sistema de forma amorosa e séria. 
Mãe da Maia, uma gatinha linda.
Tia de 2 garotos incríveis e vários sobrinhos que me escolheram como tia e que amo ter presença no desenvolvimento dessa nova geração.
Muito feliz por ser convidada a participar deste congresso e contribuir para mais esse capitulo dessa história.

Ruth Rodrigues Mendes Ferreira

Nascer Direito


Ruth Rodrigues mendes Ferreira, advogada especialista em violência obstétrica, palestrante, professora e mãe de 3. 
 

Anne Teive Auras

Defensora Pública do Estado de Santa Catarina


Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de Santa Catarina. Coordenadora da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). Vice-coordenadora do Comitê Gestor do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina.
 

Marilia Arndt Mesenburg

IMS UERJ e FIocruz RJ


Mestre e doutora em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pelotas. Pós doutorado em avaliação de desigualdades em saúde reprodutiva materna e infantil. Atualmente atuo como professora no mestrado em epidemiologia da Pontificia Universidade Catolica del Ecuador e como pesquisadora de pos doutorado no estudo Nascer no Brasil, participando da coordenação da coleta de dados sobre violência obstétrica. 
 

Heloísa Lessa

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Dra em enfermagem obstétrica, atua na assistência ao parto em equipe multidisciplinar . Fundadora do IMO -Instituto Michel Odent Br , ganhadora do Prêmio Embaixadora dos Direitos Humanos no Parto e Nascimento oferecido pela Human Rights in Childbirth . Membra da ReHuNa e membra da atual diretoria da ABENFO RJ

Débora Vidal de Almeida Rocha

Defensoria Pública do Estado de Goias - NUDEM


Defensora Pública em Trindade na defesa das mulheres vítimas de violência e colaboradora do NUDEM 
 

Valéria Eunice Mori Machado

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Valéria Eunice Mori Machado, criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes, professora e advogada especialista em violência obstétrica, foi diretora estratégica do coletivo nacional de advogadas Nascer Direito do ano de 2019 a 2023. Atualmente é diretora jurídica da Rehuna. Sócia sênior do Mori Machado Advgoados.
 

Laina Crisóstomo Souza de Queiroz

Co vereadora da Mandata Coletiva Pretas Por Salvador e fundadora da ONG TamoJuntas


Laina Crisóstomo - mulher negra, feminista, mãe, lésbica, antiproibicionista, candomblecista, gorda, advogada feminista, fundadora da ONG TamoJuntas e co vereadora da Mandata Coletiva Pretas Por Salvador e Procuradora Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Salvador
 

Leticia Ragassi proeti

Renascer da vida


Enfermeira obstetra há 10 anos, atuo no hospital Unimed como enfermeira obstetra e também sou sócia proprietária do Renascer da vida.
 

Thaís Jorge Alves de Lima

Grupo das parteiras da cidade de Piracicaba


Enfermeira obstetra, acupunturista  e empreendedora. Atua como parteira urbana, consultora especialista em cuidados com bebês recém nascidos e na saúde da mulher, Sócia e fundadora da empresa Meu Maternar, uma empresa especializada em produtos de aromaterapia voltada para mundo materno infantil e CXO da startup Tiroli soluções materno infantis.
 

Maiumi Souza Cruz Ferreira

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Psicóloga (CRP03/14948), especialista em gestalt-terapia, especialista em desenvolvimento infantil, formada em saúde mental perinatal
 

Vânia Alexandra dos Santos Simões

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Advogada, Professora Universitária e Investigadora.
 

Vandressa Corrêa Vieira

Nascer Direito


Advogada, pós graduada em direito médico e da saúde, pesquisadora e atuante em demandas de violência obstétrica, criadora do @naoaviolenciaobstetrica, especialista em ética e compliance pelo ensino Albert Einstein 
 

Daphne Rattner

ReHuNa - Rede pela Humanização do Parto e Nascimento


Daphne Rattner é médica epidemiologista, professora da Universidade de Brasília e atualmente preside a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento ReHuNa. Também integra a diretoria da International MotherBaby Childbirth Organization. É organizadora do livro Humanizando Nascimentos e Partos. 
 

Mariana Felippe de Oliveira

Ciranda Materna Baixada Santista


Mariana Felippe é comunicadora social com habilitação em Jornalismo, atuou em departamentos de comunicação governamentais, mas mudou seus rumos ao conhecer a educação não-formal e suas produções coletivas, bem como a potência da cultura popular. Por volta de 2006, conheceu movimentos que significaram sua vida, como o feminismo e a luta antirracista, e segue até hoje militando por essas causas e outras que se somaram ao longo do tempo - como a diversidade de gênero e sexualidade e a maternidade ativa, colaborando com diversos coletivos e organizações sociais alinhados a seu sonho de mundo. Desde 2010, faz parte da equipe do Instituto Elos, tendo atuado em vários estados do Brasil, especialmente em formações e acompanhamento de comunidades, e se dedicando à produção de conteúdos e produção, facilitação e coordenação de projetos. Circula também pela música e pela dança desde a adolescência, sendo uma das cofundadoras do Coletivo Antirracista Ojú Obá e do grupo Coco 3 é 10, espaços onde segue na coordenação, bem como da Ciranda Materna Baixada Santista e das Promotoras Legais Populares Santos (tendo se formado nessa iniciativa na turma de 2022). É por esses caminhos que encontra sua forma de ser e estar.
 

Maria Virgínia de Oliveira e Oliveira

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Médica especialista em Ginecologia Obstetrícia e Mastologia, pelo Hospital e Maternidade de Vila Nova Cachoeirinha SP e Servidor Estadual de SP
Professora da Faculdades de Ciências Médicas de Santos SP
Ativista do parto e saúde reprodutiva da mulher.

Francesca Sani Avanza Ramos

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Advogada desde 2008, especialista em Direito Médico, Direito da Saúde e Terceiro Setor pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES em 2015. Atuante em casos de Violência Obstétrica desde 2016 no ES. Coordenadora do Controle Interno da Secretaria de Saúde de Vila Velha, 2017 à 2020. Subsecretária de Regulação, Urgência e Emergência de Viana/ES. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/ES, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/ES, membro da Comissão da Mulher Advogada e membro do Laboratório de estudos sobre Violências e Saúde da Universidade Federal do ES.
 

Niara Luiza Ramos de Oliveira

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51 anos, pelotense, jornalista e escritora, coautora do livro HISTÓRIAS DE MORTE MATADA CONTADAS FEITO MORTE MORRIDA - A NARRATIVA DE FEMINICÍDIOS NA IMPRENSA BRASILEIRA (finalista Prêmio Jabuti 2022), comunista, ativista na campanha nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio e da Frente Feminista 8M Pelotas, conselheira no COMDIM Pelotas e no CEDM RS, integrante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Comissão Nacional de Mulheres da FENAJ, e co-coordenadora do observatório gaúcho Lupa Feminista
 

Ludmilla Faria Ferreira

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Gestora pública da saúde. Especialista em Saúde Coletiva com concentrava em serviços de saúde com ênfase em hematologia e hemoterapia. Pós-graduada em psicologia social e clínica. Coordenadora da ONG Super Amigos. Idealizadora é fundadora do Gestar com trombofilia e Projeto Meu Colo. Coordenadora da humanização do luto parental do Estado de Goiás. Coautora do Livro Entre Nós-Mães de Colo Vazio. Integrante da comissão organizadora do Maio Furta-cor em Goiás.
 

Paloma Regis Brasil

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Advogada Especialista em Direito Médico (IPDMS) e Direito à Saúde (Faculdade de Brasília) e Violência Obstétrica (MDDS). Pós-graduada de Família e Sucessão (FAMEESP); Direito do Consumidor (FAMEESP) Pós-Graduada em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-Graduada em Direito e negócios Imobiliários (IBEMEC).
Sócia da Paloma Brasil Advocacia, atua na defesa dos direitos de pacientes e gestantes, e na advocacia cível com perspectiva de gênero. Membro do Coletivo Nascer Direito, Membro do jurídico da Rehuna; Secretária Geral da Comissão de Saúde da OAB/PA; Diretora da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB/PA e coordenadora do ISHTAR Belém- grupo de apoio à gestação, parto e amamentação.

Pamera Emanuele Riegel Zachow

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Advogada paranaense, mãe do Heitor e da Lauren, apaixonada por tudo que cerca o ciclo gravídico puerperal. Especialista em Violência Obstétrica. Integrante do corpo jurídico da
Rehuna e Coletivo Nascer Direito. Pós-graduada em Direito Médico.

Andreza Santana

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Mãe de Gael, advogada militante de direitos humanos de gestantes, mães e mulheres. Especializada em violência e racismo obstétrico e no enfrentamento à violência de gênero no direito das famílias. Bacharela Interdisciplinar em Humanidades, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e pós-graduanda em Direitos Humanos.
 

Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke

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Ana Lúcia Dias, é mãe e advogada especialista em direitos das mães. Professora da pós-graduação em Direitos das Mulheres da Pro Ordem, da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, e pós-graduanda do Curso de Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global da PUC-RS. Membra da Comissão de prerrogativas da OAB/SP, membra da REHUNA - Rede Pela Humanização do Parto e Nascimento e membra da DeFEMde - Rede Feminista de Juristas.
É professora, palestrante e atuante dos Direitos Humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres, advocacy em esfera em esfera pública e privada, em âmbito nacional e internacional.
Autora da Tese ""Capital Invisível investido na maternidade""
Participou da equipe de construção e implantação do Programa Todas In-Rede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.
Foi co-fundadora e diretora da Associação Artemis e Associação CineMaterna.

Tainá Amorim Lima

Nascer Direito


Advogada a 8 anos , doula a 7 anos , mãe da Cecilia, Com atuação direita em Ações de enfrentamento a violência Obstétrica e Direito das Gestantes. Especialista em Direito previdenciário, Membro da Diretoria do Nascer direito
 

Bruna dos Santos Rubio

Partejar Santista


Doula e consultora em aleitamento materno, administradora do coletivo de apoio à gestação e nascimento Partejar Santista 
 

Edson Borges de Souza

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Médico obstetra do Instituto Nascer (Belo Horizonte) e Hospital Sofia Feldman, fundador do Curso PRENABE

Suelen Paes dos Santos Menta

DPE/AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas


Mãe de duas meninas, esposa, Defensora Pública desde 2004, atuante na área cível. Representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica. 
 

Caroline Pereira de Souza

Defensoria Pública do Estado do Amazonas


Defensora Pública do estado do Amazonas, coordenadora do Comitê Multi-Institucional de Enfrentamento à violência obstétrica no Estado do Amazonas 
 

Bruna Francine Bronzato

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Advogada há 5 anos, atualmente orienta doulas e profissionais da saúde do ciclo gravídico-puerperal a se formalizarem e garantirem segurança jurídica na sua atuação. Pós graduada em Direito da Mulher e Pós graduanda em Direito Médico e da Saúde, possui artigos publicados, co-fundadora da rede Aurora Materna e precursora dos movimentos sociais que fundamentaram a aprovação da lei de Doulas nas cidades de Porto Feliz,Salto,Cabreúva e Itu no interior de São Paulo.
 

Priscila Kikuchi

Sim! Católicas pelo Direito de Decidir


Meu nome é Priscila Kikuchi, sou cientista social, teóloga e tenho mestrado e doutorado em ciências da religião. Sou professora de sociologia para turmas do ensino medio, e este ano, comecei a prestar consultoria teológica feminista para Católicas pelo direito de Decidir.
 

Tatiana Hipólito Correia

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Mulher preta, mãe, candomblecista, advogada, palestrante, ativista e pesquisadora sobre abortamento, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduanda em Processo Civil na Escola Superior de Advocacia Nacional
 

Pâmela B R Alvim do Carmo de Brito

Nascer Direito


Advogada, membra do coletivo nascer direito, membra e coordenadora do gt saúde da mulher da OAB Mulher RJ, integrante da comissão de saúde do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres - CEDIMRJ, pós graduanda em prevenção a violência obstétrica pelo CESUSC/SC.
 

Thais Ferreira

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Thais Ferreira é uma mulher preta, mãe e cria do subúrbio. Especialista em políticas públicas para maternidades e infâncias, atualmente ela é vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL Carioca e presidenta da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Especial do Combate à Violência e ao Racismo em Ambiente Obstétrico da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Nicole Pereira dos Santos Sousa

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Mãe de um anjo e da flor Lis. Psicóloga Perinatal e Parental que atua no acolhimento materno frente ao luto pela ”perda” do filho, no atendimento clínico individual e em grupo e auxílio na elaboração de políticas públicas. Palestrante, Docente e Supervisora clínica. Idealizadora, Coord. Editorial e coautora do Entre Nó(s): mães de colo vazio.

Paula Beltrao

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Paula Beltrão, pedagoga de formação, fotógrafa de paixão! Uma mãe apaixonada em seus 3 filhos e pelo universo da maternidade. Escolhi, na minha profissão registrar mais do que meus olhos podem ver. Registro e conto histórias verdadeiras de milhares de famílias. Ao longo dos anos, imersa no universo maternal, me aprofundei nos diversos temas e através das redes sociais desenvolvo o papel de mostrar o meu trabalho como fotógrafa de família, mas também como influenciadora, compartilhando com os seguidores minha rotina profissional e pessoal. 
Sou co-fundadora e coordenadora de todo o trabalho do Grupo Colcha (@grupo_colcha). O Grupo Colcha é uma Associação sem fins lucrativos, que acolhe famílias que passam pelo processo de perda gestacional e neonatal. Além dos acolhimentos, realizo registros que mostram mais que o amor por um filho que partiu.

Laura Cardoso

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Leticia Ueda Vella

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Letícia Ueda Vella é advogada formada pela Universidade de São Paulo e mestranda em gestão do território na UFABC. Compõe o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde com atuação focada na promoção e defesa de direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam, especialmente no campo de direitos sexuais e reprodutivos e violência de gênero.

Gicélia Cruz

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Gicélia Cruz 
Teóloga e Historiadora
Professora 
Doutora Honoris Causa 
Mestra em Educação e Contemporaneidade 
Idealizadora do Cuxi Coletivo Negro Evangélico 

Thaís Dominato Silva Teixeira

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Thaís Dominato Silva Teixeira - Defensora Pública de Defesa da Mulher. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direitos. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Vencedora do Prêmio Innovare 2019 com a prática “Capacitação e Informação no Combate à Violência Obstétrica”, na categoria Defensoria Pública.