Saulo Monteiro Martinho de Matos

Universidade Federal do Pará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto de Ética, Hermenêutica e Teoria do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPa). Doutor pelo Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Visiting Researcher (2013) do programa Law and Philosophy da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Mestre em Direito (LL. M.) pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha). Ex-assistente do Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Universidade de Göttingen (Alemanha). Ex-bolsista da Fundação Konrad Adenauer (2009 a 2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica (coordenador da linha: Direito e Linguagem). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Questão Criminal (coordenador da linha: Legitimidade e Punição). Membro Permanente do Grupo de Trabalho Filosofia Hermenêutica da ANPOF. 

Paula Regina Arruda de Azevedo

Universidade Federal do Pará

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Mestre em Instituições Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará (2004). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos. 

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Universidade Federal do Pará

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade federal do Pará, 2007/2011, Coordenador da Rede de Pesquisa PROCAD NF, UFPaUnisinos e Unicap, Graduação em Direito pela UFPa (1988); Mestre em Direito pela PUC-RJ (1997) e doutor em Direito PUC-RJ (2004). Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, com interesse em filosofia do direito e crise do positivismo jurídico e jurisdição em direitos humanos. Ex Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego; Advogado. 

Eva Weiler

Druisburg-Essen

Pesquisadora associada da cadeira de filosofia política. Estudou filosofia, literatura comparada e política em Erfurt, Frankfurt e Paris. Terminou seus estudos em 2012 com uma tese sobre "Normas e Planos de Ação". Antes de ir para Druisburg-Essen em 2014trabalhou como candidata ao doutorado na rede de pesquisa franco-alemã Saisir l'Europe - als Europa Herausforderung na Universidade Goethe, em Frankfurt am Main. 

Andreas Niederberg

Druisburg-Essen

Estudou Filosofia na Universidade Goethe de Frankfurt. PhD em Filosofia (Universidade de Frankfurt), com uma tese intitulada “contingência e razão - Ação comunicativa, pós-fenomenologia e aristotelismo”. Professor de Filosofia com ênfase em Filosofia Prática Universidade de Druisburg-Essen (Alemanha). 

Eliane Cristina Pinto Moreira

Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA. Realiza Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina. 

Girolamo Domenico Treccani

Universidade Federal do Pará

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA - 2006). Atualmente é professor da Faculdade de Graduação e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Integra a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: terra, legislação agrária, grilagem, Pará, meio ambiente e Amazônia. De janeiro de 2007 a dezembro de 2010 foi Assessor Chefe do Instituto de Terras do Pará - ITERPA assumindo a presidência nas ausências do titular. Consultor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI-PARÁ, da MALUNGU/PARÁ. Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Estado do Pará e da Comissão Pro-Índio de São Paulo. Recebeu a medalha de mérito Francisco Caldeira de Castelo Branco da Prefeitura Municipal de Belém (12 de janeiro de 1999). Cidadão do Pará (Decreto Legislativo nº 12, de 07/12/2009). Oficial da Ordem do Mérito "Jus et Labor", do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (12 de setembro der 2014). Comenda da Ordem do Mérito Advocatício pelas atividades em defesa da Justiça, dos Direitos Humanos, do estado democrático de direito da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente à seccional do Estado do Pará (11 de agosto de 2015). Prêmio Advogado José Carlos Dias Castro pela atuação na defesa dos Direitos Humanos (11 de dezembro de 2015). Advogado. 

Aleph Hassan Costa Amin

Universidade da Amazônia

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela UFPA (PPGD). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogado e professor universitário de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Pesquisa desenvolvida na área de Direito Ambiental, mais especificamente no que tange a gestão e política hídrica no contexto jurídico.

Ilan Presser

TRF da 1ª região

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (em programa de graduação sanduíche com a Ludwig Maximilians Universität em Munique). Especialista em Direito Público pela Uniderp e Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex juiz do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Professor de Direito Ambiental no curso Ênfase.

Christine Unrau

Universidade de Druisburg-Essen


Realizou Estudos sobre a região Latino-Americana (Ciência Política, História da América Latina, Romance) em Colônia e Genoa. Foi Assistente de Pesquisa na Cátedra de Teoria Política e História das Ideias, com o Prof. Dr. W. Leidhold, em University of Cologne e atualmente é Assistente de investigação no Käte Hamburger Kolleg/Centro de Investigação Cooperação Global (Centro de Pesquisa "Conflitos culturais globais e de cooperação Transcultural") desde julho de 2013. Desde 2009 é estudante de doutoramento no Departamento de Teoria Política (Prof. Dr. W. Leidhold), na University of Cologne, trabalhando a tese: "Experiência e Compromisso: motivos, formas e objetivos da crítica globalização".

Lucia Isabel da Conceição Silva

Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (1991) e Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora Adjunto IV do quadro efetivo do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Psicologia e educação; realiza Pesquisas sobre Desenvolvimento Infanto juvenil, Direitos Humanos de crianças, adolescentes e Jovens; Violência, risco e proteção na juventude; Juventude e Políticas Públicas; Mulheres e gênero; Tem experiência em formação e assessoramento de professores da educação básica e em Educação Popular e formação política de jovens, educadores mulheres e lideranças dos movimentos sociais.

Breno Baía Magalhães

Universidade da Amazônia

Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University. Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Suas principais áreas de atuação são: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria do Direito. Advogado.

Ubiratan Cazetta

MPF-PA

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2007). Procurador da República no Estado do Pará (desde 1996). Procurador Regional Eleitoral (2004-2006 e 2008-2010) no Estado do Pará. Diretor de Assuntos Legislativos na gestão 2003-2005 e Vice-Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República na gestão 2005-2007. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União e da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará. Membro do Conselho de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Coordenador da Assessoria Jurídica em Matéria de Tutela Coletiva do Gabinete do Procurador-Geral da República

María Esther Martínez Quinteiro

Unniversidad de Salamanca

Possui graduação em Filosofia y Letras pela Universidad de Santiago de Compostela (1969) e doutorado em Filosofia y Letras pela Universidad de Salamanca (1975). Atualmente é Professora Catedrática da Universidad de Salamanca. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna e Contemporânea.

Profa. Dra. María Esther Martínez Quinteiro

Universidad de Salamanca


Possui graduação em Filosofia y Letras pela Universidad de Santiago de Compostela(1969) e doutorado em FILOSOFÍA Y LETRAS pela Universidad de Salamanca(1975). Atualmente é Professor Titular da Universidad de Salamanca. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna e Contemporânea.

Amarildo Júnior

Universidade Federal da Alemanha

O professor Amarildo Júnior tem domínio nas áreas de Administração, pela Faci/FGV, Planejamento e Gestão do Desenvolvimento na Instituição de Ensino e Desenvolvimento Socioambiental, pela UFPA.