José Garcez Ghirardi

FGV DIREITO SP

Pós-doutorado no Collège de France, (Chaire État Social et mondialisation) (2017), com bolsa FAPESP e na UNICAMP (2004). Advogado formado pela Universidade de São Paulo (1985). Mestre e Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo (1995 e 1998). Diretor de Formação Docente da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi, tendo também atuado como membro da Comissão de Especialistas da Secretaria de Educação Superior do MEC para a área de Direito. É Coordenador do Observatório do Ensino do Direito da FGV DIREITO SP. Adjunt Faculty da Gonzaga Law School (WA/EUA) onde lecionou os cursos Jurisprudence and the Arts (2010) e Political Economy of Law and Development (2013) . Foi pesquisador visitante na Wayne State University (Detroit-MI, EUA), com bolsa concedida pelo CNPq. É autor, entre outras obras, de O Mundo fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare (Almedina, 2011); O Instante do Encontro: questões fundamentais para o ensino jurídico (FGV, 2012) e Narciso em sala de aula: novas formas de subjetividade e seus desafios para o ensino (FGV, 2016). Professor em tempo integral da FGV DIREITO SP (Graduação e Mestrado)

Ricardo de Lins e Horta

Conselho Nacional de Justiça - Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Doutor em Direito (UnB), Mestre em Neurociências e Graduado em Direito (UFMG). Foi pesquisador visitante na École Normale Supérieure, Rue dUlm, Paris (2016-2017). Integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) federal. Atualmente Chefe de Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. Ocupou vários cargos de Assessoria e Chefia de Gabinete na Presidência da República e no Ministério da Justiça, especializando-se em gestão de políticas de justiça e cidadania e em elaboração normativa.

Dra. Bruna Soares Angotti Batista de Andrade

Universidade Presbiteriana Mackenzie

É doutora (2019) e mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (2011) e especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É vice-coordenadora e pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito - Nadir. É vice-lider do grupo de pesquisa "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos", na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como pesquisadora e coordenadora de projetos na organização não governamental Conectas Direitos Humanos (2007 a 2009) e no Instituto Sou da Paz (2012-2013).Trabalhou como assistente de pesquisa no CPDOC/FGV-SP (2012). Co-coordenou a pesquisa "Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão" realizada no âmbito do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2013- 2014). Foi coordenadora chefe do núcleo de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (2013-2016). Foi coordenadora adjunta de pesquisa e trabalho de conclusão da Faculdade de Direito da UPM-SP entre agosto de 2016 e julho de 2017. Foi membro suplente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) entre 2014-2016. É advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos - CADHu, desde 2013.

Jose Luiz Quadros de Magalhaes

Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 e Presidente da Red Internacional para un constitucionalismo democrático en latinoamerica, com sede em Quito, Equador no período de 2017 a 2019. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá (Colômbia); do doutorado da Faculdade de Direito de la Universidad de Buenos Aires (Argentina); na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Diretor da Escola Superior Dom Helder Câmara (Jesuíta) e da Faculdade de Direito Metodista Izabela Hendrix. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição

Letícia Garroni Moreira Franco

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Doutoranda em Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e em Filosofia pela Faculdade Católica de Pouso Alegre. Pós-graduação em Direito de Família pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Graduanda em Relações Internacionais.

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (UNIFEG)

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1998) e mestrado em Gestão e Políticas Ambientais pela Faculdade de Ciência e Tecnologias - Universidade Nova de Lisboa (2007). É pós-graduada em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade de Évora (2004), pós-graduada em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra (2008). Tem experiência na área de Direito, Ciências Ambientais e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com ênfase em Gestão Urbana e Mediação Ambiental. Atua na docência desde 2009. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé desde 2010 e membro do Núcleo Docente Estruturante e Colegiado de Curso, do Curso de Direito do UNIFEG desde 2010. Atua como Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (UNIFEG) desde 2013. É presidente do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Guaxupé, biênio 2019-2021, sendo Presidente durante os biênios 2013-2015 e 2015-2017 e vice-presidente no biênio 2017-2019. É coordenadora do Simpósio "Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental" no Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra nas edições 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. É advogada desde 2000, com exercício atualmente pela OAB/MG.

Dra. Maria José Galeno de Souza Oliveira

FCLAR-Unesp-Campus de Araraquara-SP

Pós Doutorado (FCLAR-Unesp-Campus de Araraquara-SP). Doutora em Sociologia (FCLAR-Unesp Campus de Araraquara), Mestre em Direito Publico (UNESP-Campus de Franca) - especialização em Direitos Humanos e Desastres (Fundación Henry Dunant - Santiago/Chile). Pesquisadora na área de Sociologia dos Desastres e Meio Ambiente. Professora (Disciplinas: Educação Ambiental, Sociedades Rurais e Ruralidade - Departamento de Ciências Sociais-FCLAR-Unesp Campus de Araraquara-SP). Consultora Ambiental.

Bruno Martinelli Scrignoli

Defensoria Pública

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2006). Atualmente é defensor público do estado de São Paulo em Campinas com atuação nas áreas criminal e tribunal do júri. Pós-graduado pela FGV/SP (GVLaw) em Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Coordenador estadual do IBCCRIM em São Paulo (biênio 2019-2020).

Esio Magalhães

Barracão Teatro

Ator, Palhaço e Pesquisador Teatral - sócio fundador do Barracão Teatro. Participou das pesquisas Dramaturgia da Máscara e Dramaturgias Contemporâneas.