XVIII JORNADA JURÍDICA | 2017
Avanços, Ajustes e Retrocessos: discutindo mudanças do pacto democrático

 

QUARTA-FEIRA — 08/11/2017

 

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS

LOCAL

19h

MESA DE ABERTURA

REITORIA, COORDENAÇÃO DE CURSO, CADOM E JURISPARTA

BELÉM HALL

(Rua Antônio Barreto, 1176)

19:15h

 

PAINEL DE ABERTURA

 

  • PALESTRA I: TEORIA DOS JOGOS E O (NÃO) PROCESSO PENAL

 

  • PALESTRA II: REFORMA TRABALHISTA E A (DES)DESCONSTRUÇÃO DE DIREITOS

 

 

PROF. DR. TICIANO FIGUEIREDO

 

 

PROF. DRA SUZY KOURY

 

QUINTA-FEIRA — 09/11/2017

 

  HORÁRIO

         ATIVIDADE

CONVIDADOS

LOCAL

UNIDADE AC

MANHÃ

 

9h

OSCAR DE DIREITO CIVIL

PROF. MSC. RAFAELA NEVES

PROF. MSC. BRUNO BRASIL DE CARVALHO

AUDITÓRIO

9h

A SOLIDÃO DA ERA VIRTUAL E O APRISIONAMENTO HEDONISTA PROPORCIONADO PELA TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DO FILME “HER”

PROF. DRA. LOIANE VERBICARO

PROF. DR. RICARDO DIB TAXI

PROF. DR. RICARDO EVANDRO

SALA 08

9h

DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI KANDIR – UMA PROPOSTA DE GARANTIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E JUSTIÇA FISCAL.

O QUE DIZER DO PACTO FEDERATIVO?

PROF. DR. SÉRGIO MENDES FILHO

PROF. MSC. JOÃO PAULO MENDES NETO

SALA 09

9h

OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA IMPORÂNCIA NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

PROF. MSC. BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA

SALA 10

9h

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E ICMS VERDE

GRUPO DE PESQUISA: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO

COORD. PROF. DRA. LISE TUPIASSU

PROF. MSC. ADRIANO OLIVEIRA

PATRICK PINHEIRO

MAURO GONÇALVES

BERNANDO NÓBREGA

GISLENO CRUZ

VICTOR SALDANHA

GABRIEL XIMENES

YASMIN BALEIXE

LORRAN LIMA

SALA 11

9h

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS

PROGRAMAÇÃO A SER DIVULGADA A PARTE

 

 

 

TARDE

 

 

14h

 

 

 

ESPELHO, ESPELHO MEU: LUXÚRIA E CONSUMISMO NA ERA DA HIPERMODERNIDADE E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO

(PARTE I)

PROF. MSC. FELIPE GUIMARÃES

PROF. DRA. ELIZABETH REYMÃO

PROF. MSC. THIAGO GALEÃO

AUDITÓRIO

15h

COMPLIANCE: NOÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS

(PARTE I)

PROF. AMANDA RAMALHO

IGOR SILVA (CONVIDADO)

SALA 08

15h

CINE-TRIBUNA "MÃE SÓ HÁ UMA": ANÁLISE DO FILME DE ANNA MUYLAERT, SOBRE A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DA SUBJETIVIDADE E DOS AFETOS DOS INDIVÍDUOS

PROF. MSC. BRUNO BRASIL DE CARVALHO

PROF. MSC. RAFAELA SENA NEVES

SALA 09

15h

RECONHECIMENTO EM AXEL HONNETH: TENTATIVA DE RESGATE DA IDEIA DE EMANCIPAÇÃO PELO TRABALHO EM TEMPOS DE REFORMAS

PROF. MSC. JOÃO DANIEL DAIBES RESQUE

SALA 10

15h

VISÕES SOBRE O GRANDE ENCARCERAMENTO

PROF. MSC. ADRIAN SILVA

PROF. MSC. DÉBORA SIMÕES

PROF. MSC. EDUARDO NEVES

PROF. MSC. KLELTON MAMED

PROF. MSC. YUDICE ANDRADE

SALA 11

15h

GÊNERO, CLASSE E RAÇA NA QUESTÃO CRIMINAL

GRUPO CABANO DE CRIMINOLOGIA

COORD. PROF. MSC. ADRIAN SILVA

DÉBORA MOURA

YASMIM PAMPONET

 RENAN TRINDADE

 ADRIAN SILVA

 VITÓRIA MONTEIRO

 RICHARD CARVALHO

 ANELISE TRINDADE

SALA 12

15h

FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLVER CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO RESOLUTIVO BRASILEIRO

(PARTE I)

PROF. JESSYCA FONSECA SOUZA

SALA 13

15h

AS CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: UMA DISCUSSÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

LADE

PROF. DR. LUIZ ALBERTO ROCHA

SALA 15

15h

COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS: IV OLIMPÍADA DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS 2017

COORD. PROF. MSC. LIANDRO FARO

PROF. NATÁLI BENTES

ALBERTO SIMÕES PINA

BRENDA SFAIR

GABRIEL NATÁRIO

BRENDHA FIGUEIREDO

DILSON FIGUEIREDO

IZABELLA PANTOJA

JENNIFER ASSUNÇÃO

MOISÉS SANTIAGO

SALA 16

15h

A CIDADANIA UNIVERSAL ROMANA E A IDEIA DE UM IUS COMMUNE HUMANITATIS COMO FUNDAMENTO CIVILIZATÓRIO

PROF. DR. SANDRO ALEX DE SOUZA SIMÕES (VÍDEOCONFERÊNCIA)

SALA 18

15h

 

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES

PROGRAMAÇÃO A SER DIVULGADA A PARTE

 

 

ESPAÇO ABERTO NO 4º ANDAR DA UNIDADE AC

 

NOITE

 

18h

 

 

  • A PESQUISA DESENVOLVIDA PELO PPGD CESUPA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA

 

 

  • CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS DIPLOMAS DE MESTRADO DA TURMA DE 2015

 

PROF. DR. JEAN CARLOS DIAS

PROF. DR. JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

PROF. DRA. LUCIANA FONSECA

 

PROF. DR. JOÃO PAULO MENDES FILHO (PRO-REITOR)

AUDITÓRIO

20h

PAINEL NOTURNO

 

  • PALESTRA I: ESCOLA APÓS AUSCHWITZ

 

  • PALESTRA II: IDENTIDADE CULTURAL E INTOLERÂNCIA NA ATUALIDADE

 

PROF. DR. ERNANI CHAVES

 

PROF. DR. ROBERTO BARROS

 

18:30h

 

 

 

ESPELHO, ESPELHO MEU: LUXÚRIA E CONSUMISMO NA ERA DA HIPERMODERNIDADE E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO

(PARTE II)

 

PROF. DR. DENNIS VERBICARO

PROF. MSC. ANA AMÉLIA BARROS

PROF. MSC. BRUNO BRASIL DE CARVALHO

SALA 18

19h

ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS DO DIREITO MARÍTIMO

LIGA VERDE CABANAGEM

(PARTE I)

PROF. RENÃ MARGALHO SILVA

PROF. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO

SALA 15

19h

 

CURSO TEÓRICO E PRÁTICO SOBRE ARBITRAGEM

 

PROF. MSC. THIAGO TUMA ANTUNES

SALA 16

19h

HABEAS CORPUS 126.292 STF: A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

LAJUC

AGÉRICO HILDO

GABRIELLA CASANOVA

SALA 17

19h

REFLEXÕES SOBRE FILOSOFIA POLÍTICA: PROCEDIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

LAPDE

PROF. DR. ANDRÉ COELHO

ADV. HUGO MERCÊS

SALA 12

19h

OFICINA DE INTEGRAÇÃO ÀS ATIVIDADES DA LAJUPA

LAJUPA

VICTOR NÓVOA

JOÃO FELIPE BARBOSA

REBBECA ALVES

LUÃ BAIA

NICKOLAS TENÓRIO

GIULIANA MURAKAMI

VICTOR MAIA

LUHANA BOTINELLY

SALA 13

19h

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: RETROCESSO OU MODERNIZAÇÃO?

LADIT

PROF. MSC. ALLAN GOMES MOREIRA

DR. OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO MORAES

SALA 14

 

 

SEXTA-FEIRA — 10/11/2016

 

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS

LOCAL

UNIDADE AC

 

MANHÃ

 

9h

JORNADA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SISTÊMICA

COORD. PROF. DR. ADELVAN OLIVERIO

NPJ/CESUPA

COMISSÃO SISTÊMICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TJE/PA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

AUDITÓRIO

9h

O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA E OS MECANISMOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AMAZÕNIA

COORD. PROF. DRA. LUCIANA FONSECA

PROF. MSC LUIS ANTÔNIO MONTEIRO DE BRITO

PROF. MSC  TIAGO FERNANDO MARTINS

CARLA MARIA PEIXOTO PEREIRA

INÊ ROCHA

FERNANDA FERNANDES

SARAH GABAY

LORENA  ESTEVES

DEISE PANTOJA

INGRYD LUSTOSA

SALA 08

9h

IMUNIDADES E DIPLOMACIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS

PROF. MSC. NATÁLIA SIMÕES BENTES

PROF. MSC. RAFAELA SENA NEVES

SALA 09

9h

ASPECTOS CENTRAIS DA REFORMA TRABALHISTA

PROF. DR. NEY MARANHÃO

SALA 10

10:30h

KANT, RAWLS E O LIBERALISMO IGUALITÁRIO

GRUPO DE PESQUISA - CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA FUNDAMENTAÇÃO: ABORDAGENS A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO, DA ANÁLISE ECONÔMICA E DAS TEORIAS DA JUSTIÇA

COORD. PROF. DR. JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

ANA LUÍZA CAMPOS CASSEB

FÁDIA YASMIN COSTA MAURO

HELOISA SAMI DAOU  JOSÉ

SALA 11

9h

DEBATES EM MATÉRIA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

LADFT

 

 

LUCIANO FERREIRA

LEONARDO COELHO

RICARDO PORTO

ROBERTA ALVARES

GABRIEL XIMENES

 

SALA 12

9h

A SEXUALIDADE ENQUANTO DISPOSITIVO DISCURSIVO DE NORMALIZAÇÃO E CRITÉRIO DE EXCLUSÃO AO ACESSO À JUSTIÇA

GRUPO DE PESQUISA: CORPOS INDÓCEIS -  SUJEITO , NORMALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA

COORD. PROF. DRA. ANA DARWICH

ALANNA GADELHA

CAMILA BUENAÑO

GABRIEL OLIVEIRA

JOÃO AMAZONAS

AILA TIEMI

ANA JÚLIA REIS

ANA MORAIS

WILSON SANTANA NETO

SALA 13

9h

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

PROF. FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES

PROF. JOÃO VITOR PENNA E SILVA

SALA 15

9h

A DEMOCRACIA DE CHARLES TILLY E AS REFORMAS NORMATIVAS NO BRASIL

PROF. DRA. ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA 

PROF. DRA. PATRÍCIA KRISTIANA BLAGITZ CICHOVSKI

SALA 16

9h

TROCANDO IDEIAS SOBRE INSTRUMENTOS FISCAIS, EMPRESAS E MEIO AMBIENTE

DRA. LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF

DRA. LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU

MSC. LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL

MSC. ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

DR. BRUNO SOEIRO VIEIRA

MSC. LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO

SALA 17

9h

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS

PROGRAMAÇÃO A SER DIVULGADA A PARTE

 

 

 

TARDE

 

14h

AVANÇOS E RETROCESSOS NO DIREITO BRASILEIRO NAS QUESTÕES DE GENERO E SEXUALIDADE

GRUPO DE ESTUDOS FEMINISTAS

COORD. YASMIN GALENDE

COORD. FÁDIA MAURO

ALLAN LIRA

BRISA LIBARDI

LUCIANA CORREA

LAYANA SILVA

ELINAY MELOS

FLÁVIA HAYDÈE

LARISSA GRANDIDIER

SALA 08

16h

LIBERDADE, TOLERÂNCIA E DEMOCRACIA

GRUPO DE PESQUISA: DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS

COORD. PROF. DRA. LOIANE VERBICARO

ANA LAURA FADEL

YASMIN GALENDE

MARIA LUIZA FURLAN

PIETRA GALUTTY

ADRIANA FAGUNDES

PALOMA SÁ

ISABELLE RODRIGUES

SALA 08

15h

CINE-TRIBUNA: ADVOCACIA, ÉTICA E PROCESSO EM "CLASS ACTION"

PROF. MSC. ARTHUR LÁERCIO HOMCI

PROF. MSC. TIAGO MARTINS

SALA 09

15h

 

COMPLIANCE: NOÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS

(PARTE II)

 

PROF. AMANDA RAMALHO

IGOR SILVA (CONVIDADO)

SALA 10

15h

REGISTRO IMOBILIÁRIO: TEMAS INTRODUTÓRIOS E PRINCIPAIS TÍTULOS REGISTRÁVEIS

PROF. FELIPE FADUL LIMA

SALA 11

15h

ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS DO DIREITO MARÍTIMO

LIGA VERDE CABANAGEM

(PARTE II)

 

PROF. RENÃ MARGALHO SILVA

PROF. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO

SALA 12

15h

O ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E ESTADUAL

ESCRITÓRIO FREIRE, FARIA E VIANA

ADV. THIAGO MAIA

ADV. LEANDRO MAUÉS

SALA 13

15h

FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLVER CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO RESOLUTIVO BRASILEIRO

(PARTE II)

PROF. JESSYCA FONSECA SOUZA

SALA 14

15h

A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NOS ESPAÇOS DE PODER

LAPDE

PROF. DRA. PATRÍCIA BLAGITZ

PROF. DRA. JULIANA FREITAS

SALA 15

15h

O PAÍS QUE TEMOS E O PAÍS QUE QUEREMOS

DR. UBIRATAN CAZZETA (MPF)

PROF. MSC. ANA AMÉLIA BARROS

PROF. MSC. MÔNICA TOSCANO

PROF. MSC. PAULO RABELO

SALA 16

15h

ENTENDENDO OS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA

PROF. MSC. ALLAN MOREIRA

PROF. DRA. SUZY KOURY

PROF. MSC. KRYSTIMA KAREM

SALA 17

15h

GÊNERO, CLASSE E RAÇA NA QUESTÃO CRIMINAL

GRUPO CABANO DE CRIMINOLOGIA

COORD. PROF. MSC. ADRIAN SILVA

DÉBORA MOURA

YASMIM PAMPONET

 RENAN TRINDADE

 ADRIAN SILVA

 VITÓRIA MONTEIRO

 RICHARD CARVALHO

 ANELISE TRINDADE

SALA 18

15h

 

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES

PROGRAMAÇÃO A SER DIVULGADA A PARTE

 

 

ESPAÇO ABERTO NO 4º ANDAR DA UNIDADE AC

 

ENCERRAMENTO

17h

ESPAÇO DO AUTOR

 

LANÇAMENTO DE LIVROS JURÍDICOS

ADELVAN OLIVÉRIO

ADRIAN SILVA

ALLAN MOREIRA

ANA DARWICH

BERNARDO PEREIRA

EDUARDO NEVES

ELAINE FERNANDES

ELIANA FRANCO

ELIZABETH REYMÃO

KRYSTIMA CHAVES

LOIANE VERBICARO

LORENA MESQUITA

LUCIANO FERREIRA

LUMA SCAFF

PATRÍCIA CICHOVSKI

PRUDÊNCIO NETO

SUZY KOURY

THIAGO GALEÃO

AUDITÓRIO

 

18:30h

 

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

 

BANDA LOS PROFS E CONVIDADOS(AS)