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INVESTIMENTO

• ALUNOS NOVOS (PÚBLICO GERAL) - DE: R$ 350,00 POR R$ 300,00 + TAXA
• ALUNOS DE GRADUAÇÃO E ANTIGOS DO ASSEMBLAGEM - DE: R$ 300,00 POR R$ 250,00 + TAXA
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• Necessário enviar comprovantes para aplicação do desconto. de matrícula ou certificado de cursos anteriores do Assemblagem para aplicarmos seu desconto diretamente para o whatsapp acima

NANO CURSO 100% ON-LINE, COM 6 ENCONTROS SÍNCRONOS E AULAS GRAVADAS.

PARTICIPANTES REMOTOS E ASSÍNCRONOS SÃO CERTIFICADOS

Nosso propósito neste minicurso é apresentar, em seis encontros, uma leitura mais detalhada sobre a obra Teoria Pura do Direito, uma das principais obras de toda a história do direito. Publicada em 1934 pelo filósofo e jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973), esta obra é, ao mesmo tempo, de imensa importância para a área como também de conhecida densidade teórica que até hoje desafia o público com seus conceitos sistemáticos complexos.

Neste curso vamos desbravar os principais pontos desta obra, tais como a Norma Fundamental, a dinâmica jurídica e a teoria kelseniana do Estado. Concluiremos com as críticas à Teoria Pura, bem como com possíveis respostas kelsenianas.

Os encontros serão ao vivo pelo Google Meet, gravados, e disponibilizados na plataforma da Eagle - Gestão de Conhecimento. Mas a masterclass gratuita acontecerá na 2a feira dia 13/10 e as inscrições estão abertas neste link: Mandalas 14

NESTA PÁGINA VOCE REGISTRA APENAS SUA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, QUE É GRATUITA. QUANDO A QUANTIDADE DE INTERESSADOS FOR SUFICIENTE PARA FORMAÇÃO DE TURMA A COORDENAÇÃO DA EAGLE FARÁ CONTATO POR WHATSAPP PARA CUSTOMIZAR SEU PAGAMENTO E REALIZAR SUA MATRÍCULA.

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• ALUNOS NOVOS (PÚBLICO GERAL) - DE: R$ 350,00 POR R$ 300,00 + TAXA
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QUEM MINISTRA: Dr. Otávio Maciel - graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade de Brasília UnB, Mestre em Direito Global (ULB - Bruxelas) e Teoria do Direito (Goethe-Frankfurt), Doutor em Filosofia - Epistemologia, Lógica e Metafísica pela UnB, é pesquisador de pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Filosofia da UnB e professor de Filosofia e Teologia na Universidade do Distrito Federal (UnDF)

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CRONOGRAMA COMPLETO

Encontro 1 - 15 de outubro: Introdução ao pensamento de Hans Kelsen

• Kelsen: Vida e Obra
  • Estudos sobre direito e política em Alighieri, Maquiavel e Bodin
  • Da Teoria do Direito à Filosofia: a formação neokantiana em Marburgo.
  • Retorno ao Direito e a carreira jurídica de Kelsen.
• O que significa a “pureza” na Teoria Pura?
  • Kant e as condições de possibilidade da experiência.
  • Além do jusnaturalismo e do positivismo jurídico.
• Norma como esquema de interpretação.

Encontro 2 - 17 de outubro: Direito entre as ordens sociais normativas

• Teoria Geral das Normas: moral, direito e ordens coativas.
• Norma jurídica e ordenamento:
  • Uma visão processual da origem do direito;
  • O papel coação como última instância do direito;
  • Monopólio da coação normativamente limitada.

Encontro 3 - 22 de outubro: Ciência do Direito e Estática Jurídica

• Seria o Direito uma Ciência?
  • Causalidade e imputação.
  • Ciência social causal ou normativa?
  • A negação do dever-ser e o direito como “ideologia”.
• Categorias da experiência jurídica: uma ciência sistemática.
  • Ideia de “Estática Jurídica” e uma Teoria das Categorias do Direito.
  • Pessoa, sanção, dever, capacidade.

Encontro 4 - 24 de outubro: Norma Fundamental e a Dinâmica Jurídica

• O método platônico da hipótese e a origem neokantiana da Norma Fundamental.
  • O papel do método hipotético na obra A República de Platão.
  • Do transcendente ao transcendental: uma leitura a partir de Immanuel Kant.
• Três abordagens da Norma Fundamental
  • História do direito e postulação;
  • Condição de possibilidade lógico-formal da experiência jurídica;
  • Uma proposta sistêmica de antropologia jurídica.
• Escalonamento interno dos sistemas e o conflito das normas.

Encontro 5 - 29 de outubro: Direito, Estado e Interpretação das Normas

• Crítica de Kelsen ao dualismo direito público x privado.
• Quatro movimentos sobre Direito e Estado:
  • Afastamento da dualidade (instrumental);
  • Identidade entre Estado e Direito;
  • Retorno da diferenciação no processo legislativo;
  • O que fazer com o direito internacional?
• Interpretação da Teoria Pura e a teoria da moldura.

Encontro 6 - 31 de outubro: O Direito depois da Teoria Pura

• Críticas à Teoria Pura
  • A interpretação soviética do Direito em Eugeni Pachukanis;
  • Realismo escandinavo e o psicologismo jurídico de Alf Ross;
  • Retorno do jusnaturalismo? Sobre as obras de Gustav Radbruch e Robert Alexy.
• Respostas kelsenianas possíveis e o futuro da Teoria do Direito.