Sobre
Trata-se de uma temática ainda pouco discutida e questionável, pois com a falta de legislação específica e, consequentemente, a falta de estudos sociojurídicos sobre a matéria, a população não está legitimamente representado no nosso ordenamento jurídico brasileiro; isto porque os agentes estatais levam em consideração o critério biológico, entendendo que a população LGBTQIA+, fisiologicamente ainda é categorizado segundo o sexo, condição que deve constar em seus assentamentos civis ou até que seja alguma alteração, sendo essas decisões derivadas, sobretudo, de invocações e iniciativas de cunho moral, crenças culturais e religiosas; dessa forma, a atividade proposta sobre o tema, de maneira exemplificativa e direta, pretende trazer à colação os diversos entendimentos atuais, bem como contribuir com a exploração dos princípios da dignidade da pessoa, da isonomia e da liberdade, considerados como fundamentais para que o indivíduo que se identifica como LGBTQIA+ tenha uma vida digna e livre de qualquer tipo de discriminação. Destinado a profissionais da área jurídica e educacional. Destinado ao grande público que deseje conhecimento sobre esta temática.
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Palestrantes
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ANTONIO CARLOS DE SOUSA SOROMENHO-PIRES - CNEC
Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Atua como professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC Itaboraí desde 2006. Em 2016 assumiu o cargo de Coordenador do curso de Direito da Faculdade CNEC Itaboraí e em 2020 foi nomeado Diretor da Unidade. Possui artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais.
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NATÁLIA CRISTINA CORRÊA CASTELO BRANCO - CNEC
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (2018) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestra em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais (2009) pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Bacharela em Ciências Sociais (2005) pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como Professora da Faculdade CNEC Itaboraí desde 2010 e Coordenadora Acadêmica, Coordenadora do Curso de Pedagogia e de Administração desde 2019. Tem experiência na área de Sociologia e Ciência Política atuando principalmente nos seguintes temas: capital social, organizações civis, movimentos sociais, participação social e política.
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STHEFANI NOGUEIRA SARAIVA - CNEC
Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Psicóloga (2009) e Licenciada em Psicologia (2011) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Professora Titular da Faculdade CNEC Itaboraí, Psicóloga do Núcleo de Atendimento Educacional ao Discente dessa mesma instituição. Também é Professora de Psicologia da FAETEC e Psicóloga Educacional do NAPEM - Prefeitura Municipal de Itaboraí. Atua como Psicóloga Clínica em consultório particular.
Programação
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