MINICURSO:

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – PARA QUEM TEM PRESSA

MINISTRANTE:

Prof. HIGYNA JOSITA

Juíza de Direito do TJPB há 18 anos, com vasta experiência na área criminal; Mestre em Direito; Autora da juspodvium; Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, da Fundação Escola Superior Ministério Público da Paraíba e Escola Superior da Advocacia da Paraíba e de curso online; palestrante.

OBJETIVO DO CURSO:

Proporcionar ao aluno o ferramental básico para conhecer o instituto do Acordo de não persecução penal, trazido pelo Pacote anticrime, para adquirir conhecimento teórico necessário a atuação prática em audiência criminal referente ao tema, podendo ao fim do minicurso ser capaz de atuar em ANPP, manifestando-se oralmente

PÚBLICO-ALVO:

O curso se destina a Advogados, Defensores públicos, bacharéis em Direito, estudantes de Direito e outros profissionais que precisem de conhecimento na área.

VEJA O QUE APRENDERÁ NESSE MINICURSO

- As inovações trazidas pelo Pacote anticrime, pertinentes ao ANPP;

- Questões polêmicas referentes ao ANPP e uso na prática;

- Saber quando efetivamente o cliente tem direito ao ANPP;

- Conhecer as possíveis condições que serão propostas pelo MP ao cliente;

- Aferir se as condições do acordo propostas pelo MP são pertinentes e benéficas ao seu cliente;

- Passo a passo de como atuar nos três tipos de audiências previstas na lei para o ANPP, perante o Promotor de Justiça e perante o Juiz;

- Resolver incidentes ocorridos em audiência;

- Usar o ANPP no contexto dos crimes de estelionato.

METODOLOGIA DE ENSINO

Este curso será totalmente online e voltado para se criar no aluno, algo que não aprendeu na faculdade, habilidades e competências para resolver questões práticas do dia a dia em audiências pertinentes ao acordo de não persecução penal. Para além de conceitos teóricos básicos, necessários ao conhecimento do assunto já que é inovação do Pacote anticrime, a professora ministrante usará toda a experiência para direcionar o foco para a resolução de questões práticas de atuação em audiência.

Como vou assistir o curso?

O Curso será realizado com transmissão 100% online, após o pagamento o participante receberá um link para acesso a sala de transmissão, assim como receberá esse link 3 dias antes da transmissão e uma hora antes. O curso será ao vivo e o participante poderá acompanhar em casa através de seu tablet computador ou smartphone.

CERTIFICADO: 10h de atividade complementar

HORÁRIO: das 19:00 às 22:00 hs

DATA: 25 de agosto