OBJETIVOS
Capacitar a advocacia trabalhista para uma atuação em perspectiva de gênero através de uma ferramenta processual específica. Ampliar as possibilidades de atuação, bem como, de novas demandas para a advocacia trabalhista.
EMENTA
Jus Cogens e Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. Funcionalidade do Controle de Convencionalidade nas Ações Trabalhistas. Técnicas e Ferramentas para atuar com perspectiva de gênero utilizando Controle de Convencionalidade.
PROGRAMA
Aula 1 – Conjunto de Normas Imperativas do Direito Internacional e Interamericano para defesa dos Direitos das Mulheres Trabalhadoras. Efeitos práticos do Jus Cogen na proteção dos Direitos Humanos das Mulheres. Teoria do Controle de Convencionalidade. Parâmetros normativos para o exercício de Controle de Convencionalidade (Corte IDH e OIT).
Aula 2 - A técnica do Controle de Convencionalidade – como e quando postular; como utilizar os instrumentos normativos, embargos de declaração de decisão com pedido de controle de convencionalidade.
Inscrições
MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO
1. Aulas Síncronas: sendo um curso prático, o curso foi pensado para 2 encontros com aulas ao vivo, nos dias 11 e 12 de julho de 2023, das 19h as 22h.
2. Aulas Gravadas: As aulas serão gravadas para quem não puder acompanhar de forma síncrona. Nesta modalidade as pessoas inscritas podem optar por acessar, individualmente, as aulas de forma remota tendo ciência de que fica vedada qualquer reprodução a terceiro.
3. Promocional para Escritórios: O curso também pode ser adquirido na modalidade síncrona para o escritório. Nesta modalidade o acesso só poderá ser feito de um único equipamento, que deverá ser o da PJ sem a possibilidade de acesso das ãs aulas gravadas.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
LARISSA MATOS
Advogada do Sales Matos Advocacia.
Pós-doutoranda em Direito (USP).
Doutora em Direito do Trabalho (USP), aprovada com láurea (cum laude).
Doutorado sanduíche na Universitat de Barcelona (financiada pelo Programa PRINT/Capes).
Mestre em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Professora de pós-graduação e cursos de extensão.
Parecerista de Revistas Internacional e Nacional.
LUCIANE TOSS
Advogada desde 1995.
Doutoranda em Direito pela UNISINOS (Brasil) e Mestra em Ciências Sociais e Especialista em Direito Privado (pela mesma instituição).
Especialista em Nuevos Rectos de Derecho Publico pela Universidad de Burgos (UBU, Espanha) e em Derechos Humanos Laborales Y Regulación Del Trabajo en La Crisis, pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM, Espanha). Tem Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura Trabalhista (FEMARGS, Brasil).
Professora de Pós-Graduação e Cursos de Extensão em Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Sindical, Gênero e Diversidade, Filosofia e Sociologia do Trabalho. Ministra aulas como professora convidada na Universidade Católica de Salvador (UCSAL), ENAMAT, da EJUD4, em Direitos Humanos das Mulheres Feminismo e Sistemas de Justiça e Perspectiva de Gênero.
Facilitadora em Formação e Capacitação em Direito e Gênero na ENAMAT , EJUD4. e EJUD5.
Facilitadora em Formação e Capacitação de Mulheres Sindicalistas (SindimetrôRS, SEMAPI, dentre outros).
Assessora e consultora na área de gênero e direitos humanos.
Integra os grupos de pesquisas: Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS, Coord. Profa. Dra. Fernanda Bragato; Gênero, Sexualidade e Violência da UFRGS – Coord. Profa. Dra. Valdete Severo, Grupo de Estudos Sindicalismo da UDF, Coord. Prof. Dr. Mauricio Godinho Delgado.
Conselheira da AGETRA e do MATI, integra o corpo docente da Escola da ABRAT, é membra da AAJ-Rama Brasil, da ABJD e da comissão feminista da ABRAT.
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