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Tendo em vista a contaminação dos membros da equipe de organização da Oficina Macrorregional para o Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, pelo Coronavírus, informamos o cancelamento temporário do evento, em recomendação as restrições impostas pelo vírus.

OBJETIVO

Prestar suporte técnico e metodológico para a instrumentalização do Grupo de Trabalho Macrorregional (GTM), com vistas à realização/consolidação das análises de situação de saúde (ASISs), das macrorregiões de saúde (MRS) para o processo de Planejamento Regional Integrado do Rio Grande do Norte.

JUSTIFICATIVA DO CURSO / DO EVENTO

O Planejamento Regional Integrado (PRI) é parte do processo de planejamento do SUS, a ser realizadono âmbito das Macrorregiões de Saúde, cujo produto, resultantedas pactuações entre as unidades federadas, com participação doMinistério da Saúde, será o Plano Regional, que servirá de basepara a elaboração do Plano Estadual de Saúde.

O PRI está entre as estratégias de coordenação para promover a articulação entre as esferas federativas e consiste em um processo contínuo, coordenado, integrado e interdependente que expressa as prioridades e responsabilidades sanitárias comuns estabelecidas entre os gestores que abrangem uma macrorregião de saúde.

Esse processo visa promover a equidade regional e o planejamento ascendente do Sistema Único de Saúde (SUS), expressando as responsabilidades dos gestores de saúde em relação à população do território quanto à integração da organização do SUS, evidenciando o conjunto de diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços para a garantia do acesso e da resolubilidade da atenção por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), considerando como princípio a análise dos planos de saúde, a organização das RAS, a definição dos territórios e os mecanismos de governança regional.

No intuito de fortalecer o processo de Planejamento Regional Integrado (PRI), a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) aderiu ao “Projeto de Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde (Regionalização)” junto ao Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS).

Cumpre mencionar que o Projeto possui uma rede colaborativa composta pelo Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS e será desenvolvido no Estado com o apoio da equipe do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP). Essa instituição hospitalar faz parte da iniciativa Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Para iniciar a implantação do Planejamento Regional Integrado (PRI) é necessário realizar uma análise da situação da saúde da região a qual se pretende analisar (município, região, macrorregião), por meio do diagnóstico situacional dos principais problemas de saúde. A Análise da Situação de Saúde (ASIS) consiste no processo de identificação, formulação e priorização dos problemas e das necessidades de saúde da população em um determinado território, orientando a definição das medidas a serem adotadas. É feita a partir do processamento e da análise de um conjunto de dados que são trabalhados com vistas a identificar as características de saúde da população de um determinado território.

Nesse contexto, as Oficinas em tela, fazem parte da agenda prioritária do processo de regionalização no âmbito do Estado. As oficinas ocorrerão de forma descentralizada por macrorregiões de saúde(1 por macrorregião), nos municípios de Natal e Mossoró, a fim de facilitar a participação. Ressalta-se que a participação dos membros no evento foi assegurada, mediante a indicação dos nomes, pelas respectivas chefias imediatas.

Espera-se que ao final das oficinasos Grupos Técnicos Macrorregionais (GTMs) adquiriam as informações necessárias para a elaboração/consolidação das Análises de Situação de Saúde(ASIS) das Macrorregiões.

LOCAL

Oficina 01: Macrorregião II – Mossoró/RN - 30/11/2022 (quarta-feira)

Local:Universidade do Estado Rio Grande do Norte - UERN –Faculdade de Enfermagem.

End.: Rua Dionísio Filgueira, 383, Centro, Mossoró/RN.

Oficina 02: Macrorregião I – Natal/RN - 01/12/2022 (quinta-feira)

Local:Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – ESPRN.

End.: Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1850, Tirol, Natal/RN.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Os participantes deverão ser integrantes:

• Grupo Condutor Estadual
• Grupo Técnico Macrorregional – Macrorregião de Saúde I
• Grupo Técnico Macrorregional – Macrorregião de Saúde II
• Gabinete do Secretário
• Estagiários da SESAP
• Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP)

METODOLOGIA

Recursos utilizados:datashow, microfone, computador, caixa de som, tarjetas de papel em branco, folha de papel em branco, pincel atômico, fita adesiva.

EMENTA

• Planejamento Regional Integrado (PRI)
• Análise de Situação da Saúde Macrorregional
• Indicadores para a Gestão em Saúde
• Instrumentos de Gestão do SUS e as Dimensões do Planejamento e Gestão nos Territórios

PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

Espera-se que com a oficina:

• O alinhamento conceitual teórico-metodológicos com o GTM para subsidiar a realização da análise de situação de saúde e identificação de prioridades sanitária no território.
• O suporte técnico e metodológico ao GTM para a realização da análise de situação de saúde.
• Avançar na compreensão sobre indicadores e articular com os instrumentos de gestão do SUS, que determinam metas e ações e vinculam o orçamento em saúde.
• Organizar a sistematização da ASIS das Macrorregiões.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE

A avaliação será realizada por meio de instrumento de avaliação previamente elaborado no Google Forms. Alem disso, também se dará de forma virtual, por meio da ferramente Metimenter.

CERTIFICAÇÃO

Para a certificação os participantes deverão preencher a lista de frequência e realizar a inscrição no link disponibilizado pela ESPRN.