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INFORMAÇÕES GERAIS

DATA: 06/03/2024

HORÁRIO: 08H ÀS 16H

LOCAL: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - AUDITÓRIO ROSÁLIA MOURA

END: AVENIDA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1850

FORMATO: PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA: 07 HORAS

OBJETIVO

Esta oficina tem como objetivo apresentar concepções, propostas e pactuações acerca da importância da retomada e continuidade do comitê. O enfoque é o desenvolvimento de estratégias intersetoriais de promoção à saúde. Ademais, visa-se atuar na perspectiva dos determinantes da saúde, explorando mecanismos para promoção da melhoria das condições de vida da população por meio do estabelecimento e fortalecimento de parcerias.

JUSTIFICATIVA DO CURSO / DO EVENTO

O Programa RN + Saudável foi instituído por meio do Decreto nº 29.129, de 05 de setembro de 2019. Esse programa tem o propósito e compromisso de promover Saúde, Dignidade, Segurança e Qualidade de Vida aos potiguares, ancorado nos princípios e diretrizes do SUS. Tendo como propósito construir estratégias intersetoriais por meio de órgãos governamentais, agregando parceiros interinstitucionais e dialogando com os municípios e com as entidades da sociedade civil.

Com o intuito de potencializar o campo da promoção da saúde, intersetorialidade e políticas de equidade, a SESAP/RN propõe a realização de uma oficina. O foco é proporcionar uma formação coletiva para a retomada do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa RN + Saudável. Tal comitê está alinhado tanto à Política Nacional de Promoção à Saúde quanto à Política Estadual de Promoção à Saúde do Rio Grande do Norte (PEPS-RN).

A Portaria nº 1820, de 20 de Julho de 2022, que institui a PEPS-RN, reafirma que o Programa Rio Grande do Norte Mais Saudável (RN Mais Saudável) constitui o programa estadual de aglutinação e promoção das estratégias e ações voltadas à implantação e implementação da PEPS-RN. Essa atuação ocorre abrangendo as regiões de Saúde e os municípios do estado, sendo a gestão de responsabilidade da SESAP-RN, compartilhada com o referido Comitê.

O Comitê é instância colegiada de assessoramento que atua em 04 (quatro) eixos estratégicos do programa: Cultura de Paz, Hábitos Saudáveis, Ambientes Saudáveis e Equidade e Inclusão Social, que impactam diretamente sobre o movimento das Cidades Saudáveis, um espaço enquanto operador social de saúde.

Com o enfoque na perspectiva da intersetorialidade, o comitê é composto de 29 instituições, aproximadamente. Essa diversidade é balizadora, pois a promoção da saúde requer um artefato de políticas com ações tanto individuais, mas prioritariamente, coletivas.

PÚBLICO-ALVO E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

50 vagas para representantes da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde, membros do Comitê Interinstitucional do Programa RN + Saudável, Coordenações e Diretorias da SESAP e gerentes das URSAP’s.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Representantes da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde, membros do Comitê Interinstitucional do Programa RN + Saudável, coordenações e diretoria da SESAP e gerentes das URSAP’s

METODOLOGIA

Esta oficina tem como objetivo apresentar concepções, propostas e pactuações acerca da importância da retomada e continuidade do comitê. O enfoque é o desenvolvimento de estratégias intersetoriais de promoção à saúde. Ademais, visa-se atuar na perspectiva dos determinantes da saúde, explorando mecanismos para promoção da melhoria das condições de vida da população por meio do estabelecimento e fortalecimento de parcerias.

Para delinear a metodologia da oficina, é fundamental ter clareza de que ela representará um espaço de discussão propício para oportunizar a materialização dos processos compartilhados. Ao organizar uma oficina, é importante assumir que os participantes desempenham papeis tanto de aprendizes quanto de facilitadores, com o propósito de catalisar mudanças em uma realidade específica. Durante a ação da oficina, a análise dinâmica dos processos, suas confrontações e o intercâmbio de saberes e práticas de promoção da saúde e equidade, na perspectiva da atuação intersetorial serão aspectos fundamentais.

Na oficina será realizada exposição dialogada, necessitando da utilização do aparelho de Datashow, além da realização de trabalhos em grupos que requer 02 salas, além do auditório. Neste momento, os participantes vão ser distribuídos em 04 grupos baseados nos eixos do Programa, compostos por aproximadamente, 07 a 08 pessoas de diferentes instituições. É necessário que cada participante tenha afinidade com um dos eixos do Programa RN + Saudável em sua área de atuação.

Dentro dos grupos, ao receber a temática de um dos eixos do programa e informações epidemiológicas, os participantes deverão analisar quais políticas serão priorizadas para a superar as problemáticas identificadas. É importante que as discussões dialoguem com as metas, ações e recursos financeiros de cada instituição participante. Tendo como produto o Planejamento Anual de 2024. Além das discussões será constituído um GT para a elaboração do regimento interno do Comitê.

EMENTA

Construir novas pactuações para o planejamento das ações e atividades do Comitê para o ano de 2024; - Participar das discussões sobre os determinantes sociais da saúde e equidade que impactam as condições de vida da população potiguar. - Constituir um grupo de trabalho para elaboração da proposta do regimento interno a ser validada em reunião do comitê.

FACILITADORES/MODERADORES

LYANE RAMALHO: Secretária Estadual de Saúde do RN

LORRAYNE VIEIRA: Assistente Social, especialista em políticas públicas e atenção às famílias, Subcoordenadora da Unidade de Projetos Estratégicos Territoriais (UPET/SESAP), Coordenadora Estadual do Programa Vida no Trânsito;

MIRANICE CRIVES: currículo em construção;

MATEUS ESTEVAM: currículo em construção;

KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO: Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde; currículo em construção.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (PROGRAMAÇÃO)

CAFÉ DA MANHÃ: 8H

1° Momento - (08:30 até 09:30) - 1h

• Acolhimento: Intervenção artística.
• Fala institucional - Secretaria de Saúde - Dra. Lyane Ramalho e da Diretora da DPIPS- Miranice Crives
• Apresentação da equipe da SESAP e das demais instituições parceiras.

2° Momento - (09:30 até 10:30) - 1h

• Exibição do vídeo do RN +Saudável.
• Apresentação linha do tempo e memória do Programa RN + Saudável, e atuação do comitê - Subcoordenadora da DPIPS/Unidade de Projetos Estratégicos Territoriais(UPET) - Lorrayne Vieira
• Exposição dialogada - Prof Dr. Cipriano Maia : A importância da intersetorialidade para a promoção da saúde e equidade

3° Momento - (10:30 até 12:30) 2h

• Discussão em grupo por eixo temático: Estratégias e ações prioritárias. Construção do Plano de ação 2024.
• Indicação de participantes para a constituição de um GT para a elaboração do regimento interno do Comitê.

ALMOÇO - 12h30 às 13h30

4° Momento. (13:30 até 14:30)

• Socialização dos trabalhos em grupo;
• Definição do calendário anual das reuniões;
• Constituição de um GT para a construção do regimento interno (Mateus)

5° Momento- (14:30 até 15:30)

• Tema: Os Determinantes Sociais e Iniquidade em Saúde: tecendo diálogos sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde Exposição dialogada com a representante do Ministério da saúde - Dra. Kátia Souto.

6º Momento (15:30 às 16h) - Encerramento da oficina

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE

Formulário do tipo Google Forms

CERTIFICAÇÃO¹²

Os certificados serão para os participantes que realizarem a inscrição no link disponibilizado da oficina, e assinarem a lista de frequência nos dois turnos

ORGANIZADOR DO EVENTO

DPIPS - SESAP/RN

¹É de responsabilidade do organizador do evento o envio da(s) lista(s) de frequência dos participantes para a Secretaria Escolar da ESPRN (apoiadora do evento) para a emissão dos certificados.

²Os certificados serão emitidos somente para os participantes inscritos no site que assinaram a(s) lista(s) de frequência e com base na frequência mínima exigida pelo organizador do evento, em até sete dias úteis, a contar do recebimento da(s) lista(s) de frequência. A depender da complexidade do evento(inscrição/certificação) esse prazo poderá ser prorrogado e o organizador será comunicado.