A 21ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ocorre nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2018, em São Paulo (SP). Será realizada no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizado na praça da República, centro da capital. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 9 de março e seguirão até 9 de abril, exclusivamente na página do Fórum na internet (www.fndc.org.br). O valor taxa, tanto para delegados/as e observadores/as, é de R$ 253 (com hospedagem de duas noites nos dias 13 e 14) e R$ 148,50 (sem hospedagem).

Entidades nacionais filiadas em dia com suas obrigações com o Fórum terão direito a indicar um/a delegado/a e até quatro observadores/as. No caso dos Comitês Estaduais, a eleição de delegados/as se dará em Plenárias Estaduais, que deverão ser realizadas entre 2 de março e 8 de abril. O número de delegados/as por Comitê varia de acordo com a proporção de entidades filiadas que participarem das plenárias locais (a cada 5 entidades participantes, um/a delegado/a poderá ser indicado).

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Confira a programação:

Seminário

Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos

Sexta-feira, 13 de abril

Local: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454 – 8º andar)

09h30 – Abertura

10h/12h – PAINEL 1: Universalização do acesso à banda larga como direito fundamental da livre expressão

- Flávia Lefèvre – Advogada, especialista em telecomunicações e representante da Campanha Banda Larga É Direito Seu!

- Alexander Castro – Diretor de Regulamentação do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal)

- Marcos Dantas – Professor Titular da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ; doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ; professor do Programa da pós-graduação em Comunicação e Cultura da ECO-UFRJ; e Presidente da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura - Capítulo Brasil (ULEPICC-Br).

(Intervalo para almoço)

14h/17h – PAINEL 2: Ameaças ao Marco Civil da Internet: liberdade de expressão em jogo

- Laura Tresca – Oficial de Direitos Digitais da Artigo 19

- Orlando Silva – Deputado Federal, relator da Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais

- Sergio Amadeu – Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC)

- Guto Camargo – Vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Sábado, 14 de abril

Local: Auditório da Apeoesp (Praça da República, 282)

09h/11h30 – PAINEL 3: OTTs: concentração na camada de conteúdo e regulação democrática para a garantia de pluralidade e diversidade

- Cristina De Luca – jornalista especializada em ambiente de produção multiplataforma, trabalha como colunista de tecnologia da Rádio CBN e editor-at-large das publicações do grupo IDG no Brasil.

- Jonas Valente – jornalista, pesquisador da UnB na área de regulação das plataformas digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede

- Representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

11h30/13h – Oficinas de capacitação

a) Advocacy: Bia Barbosa (Intervozes/FNDC)

b) Fiscalização dos serviços de telecomunicações: Flávia Lefèvre (Assoc. Proteste)

c) Proteção à privacidade: Lucas Teixeira (Coding Rights)

13h – Debate de propostas para a Plenária Nacional do FNDC

14h – Encerramento do Seminário.

(Intervalo para almoço)

15h – Início da 21ª Plenária Nacional do FNDC

(Participação restrita aos delegados e observadores credenciados)

15h – Aprovação do regimento interno da 21ª Plenária Nacional

15h30/18h30 – Debate e aprovação do documento de conjuntura do FNDC

- Participação dos deputados federais Luíza Erundina (PSOL-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP).  

18h45/19h45 – Reunião dos comitês regionais pela democratização da comunicação

Domingo, 15 de abril          

Local: Auditório da Apeoesp (Praça da República, 282)

9h – Debate e aprovação da tese de balanço

- Participação de representantes da Frente Brasil Popular (FBP) e da Frente Povo Sem Medo (FPSM)

11h30/12h30 – Eleição da Coordenação Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do FNDC (gestão 2018/2020)

(Intervalo para almoço)

14h30 – Debate e aprovação do Plano de Ação do FNDC

17h – Encerramento

 

Data do evento

13 de abril de 2018, 08h00 até 15 de abril de 2018, 17h00

Local do evento

APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Praça da República, 282

República, São Paulo - São Paulo