APRESENTAÇÃO

O pregão eletrônico é a modalidade preferencial para a licitação de bens e serviços comuns. Realizado por meio de plataforma web, o pregão na forma eletrônica tem como grande diferencial a adoção do princípio da competitividade como regra.

Possibilita maior competitividade, atendimento à legislação e aos órgãos de controle e ainda confere maior transparência e eficiência aos processos de contratações.

OBJETIVO

Apresentar os aspectos práticos para a operação de um pregão eletrônico e assim, capacitar os participantes com aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a operacionalização no Portal Compras Governamental (Comprasnet), incluíndo as alterações do Decreto 10.024 (novo regulamento do pregão eletrônico).

PÚBLICO ALVO

Servidor Público ou colaborador designado para a função de pregoeiro, gestor público, membros de comissão de licitação, serviodres do setor de compras, logística e suprimentos e contratos em geral e qualquer interessado na matéria a ser abordada.

METODOLOGIA

Exposição participativa, estudo de caso, exercício e simulação em ambiente de treinamento do Comprasnet.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução;
2. Modalidades de licitação – valores limite e publicidade;
3. Bens e serviços comuns – as limitações à utilização do pregão;
4. As fases da licitação;
5. O processo administrativo de contratação e o uso de meio eletrônico;
6. Benefícios às Micro e Pequenas Empresas;
7. Operando o Pregão Eletrônico – simulação prática;
8. SIASG treinamento – requisitos, cadastramento de usuários e certificação digital;
9. Aviso de licitação – inclusão, publicação, procedimentos e problemas mais comuns;
10. Fluxo processual – visão esquematizada e sequencial;
11. Telas de trabalho do pregoeiro – opções do menu;
12. Equipe do pregão – designação, atuação e responsabilidades;
13. Impugnações, esclarecimentos e avisos – características, prazos e boas práticas;
14. Finalização do certame – fase recursal e homologação;
15. Boas práticas – simulação dos problemas mais comuns na operação do pregão eletrônico;
16. Finalizando o Pregão Eletrônico;
17. Ata do Pregão e demais documentos do sistema;
18. Recursos – pressupostos, prazos, análise e decisão;
19. Declaração do vencedor – a adjudicação do objeto;
20. Eventos – Volta de fase, revogação e anulação;
21. Ratificação dos atos do pregoeiro – homologação;
22. Aplicação de penalidades – condutas vedadas na licitação e sanções;

INCLUSO:

Material didático, certificado e coffee breake

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 – Prorrogação das Inscrições

A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso não haja o número mínimo de participantes necessário ao início das aulas, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data sugerida, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do curso/evento, sendo integralmente reembolsado.

2 – Cancelamento do Curso/Evento: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos, o curso/evento será CANCELADO. O aviso aos participantes será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente.