Curso de Formação de Pregoeiro

O Curso Formação de Pregoeiro teve o objetivo de disseminar a  informação sobre as normas de licitação que alcançam os agentes políticos, servidores públicos, operadores do direito e técnicos, visando a compreender a importância de saber utilizar o instrumento do pregão com ferramenta de realização de uma compra ou contratação de serviço eficiente e econômico com respeito aos preceitos legais na execução de suas atividades e conhecimento das consequências pela sua inobservância. Proporcionou uma abordagem esclarecedora, consistente e objetiva. Foi uma oportunidade para atualização e o aperfeiçoamento dos membros das comissões de licitações, dos pregoeiros e suas equipes de apoio e do controle interno, bem como outros profissionais da gestão pública. 

 

TEMÁTICA DAS PALESTRAS


•    Planejamento das licitações públicas
•    Pregão Presencial  – Definições, conceitos, princípios e estrutura
•    Fase Interna do Pregão – Formalização do Processo Administrativo 
•    Fase Externa do Pregão - Edital, Habilitação, Julgamento, Adjudicação, Homologação e Recursos 
•    Pregão, Estatuto da Microempresa e a Lei Complementar nº 123/2006 
•    Sistema de Registro de Preço 
•    Crimes nas Licitações 
•    Lei Anticorrupção e sua aplicabilidade nas licitações 
•    Temas Polêmicos sobre Pregão e os principais erros cometidos nas licitações 
•    Lei de Acesso a Informação e sua aplicabilidade nas licitações
•    Check list do Processo Administrativo de Licitação Modalidade Pregão Presencial para atendimento a Resolução TCM/BA nº 1340/2016
•    Contratos, Requisitos, fiscalização, renovação e publicação
•    Simulação da Sessão de Julgamento do Pregão Presencial 

 

 

PÚBLICO ALVO 


•    Agentes políticos
•    Secretários
•    Pregoeiros
•    Membros da Equipe de Apoio
•    Comissão de Licitação
•    Técnicos das áreas administrativa, planejamento, jurídica e controle
•    Servidores cujas atividades se relacionem com a temática

 

 

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LOCAL DO EVENTO

Cidades polos do evento - em Sergipe foi realizado em Aracaju. Na Bahia foi realizado nas seguintes cidades: Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador - Bahia