O Curso Formação de Pregoeiro teveo objetivo de disseminar a informação sobre as normas de licitação que alcançam os agentes políticos, servidores públicos, operadores do direito e técnicos, visando a compreender a importância de saber utilizar o instrumento do pregão com ferramenta de realização de uma compra ou contratação de serviço eficiente e econômico com respeito aos preceitos legais na execução de suas atividades e conhecimento das consequências pela sua inobservância. Proporcionou uma abordagem esclarecedora, consistente e objetiva. Foiuma oportunidade para atualização e o aperfeiçoamento dos membros das comissões de licitações, dos pregoeiros e suas equipes de apoio e do controle interno, bem como outros profissionais da gestão pública.

TEMÁTICA DAS PALESTRAS


• Planejamento das licitações públicas
• Pregão Presencial – Definições, conceitos, princípios e estrutura
• Fase Interna do Pregão – Formalização do Processo Administrativo
• Fase Externa do Pregão - Edital, Habilitação, Julgamento, Adjudicação, Homologação e Recursos
• Pregão, Estatuto da Microempresa e a Lei Complementar nº 123/2006
• Sistema de Registro de Preço
• Crimes nas Licitações
• Lei Anticorrupção e sua aplicabilidade nas licitações
• Temas Polêmicos sobre Pregão e os principais erros cometidos nas licitações
• Lei de Acesso a Informação e sua aplicabilidade nas licitações
• Check list do Processo Administrativo de Licitação Modalidade Pregão Presencial para atendimento a Resolução TCM/BA nº 1340/2016
• Contratos, Requisitos, fiscalização, renovação e publicação
• Simulação da Sessão de Julgamento do Pregão Presencial

PÚBLICO ALVO


• Agentes políticos
• Secretários
• Pregoeiros
• Membros da Equipe de Apoio
• Comissão de Licitação
• Técnicos das áreas administrativa, planejamento, jurídica e controle
• Servidores cujas atividades se relacionem com a temática

Data do evento

1 de dezembro de 2016, 08h00 até 30 de janeiro de 2017, 18h00

Local do evento

Cidades polos do evento

em Sergipe foi realizado em Aracaju. Na Bahia foi realizado nas seguintes cidades: Itabuna

Vitória da Conquista, Salvador - Bahia