PROCESSO CONSTITUCIONAL: OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Conteúdo Programático:

Processo Constitucional. Direito Processual Constitucional.

Remédios Constitucionais: Garantias Constitucionais.

Mandado de Segurança.

Habeas Corpus.

Mandado de Injunção.

Habeas Data.

Ação popular.

Regulamento:

Art.1º Não haverá, em nenhuma hipótese, a devolução de valores de inscrição, sendo permitida a substituição de um participante por outrem até 05 (dez) dias antes do evento.

Art. 2º As vagas são limitadas para melhor aproveitamento do conteúdo.

Art. 3º O certificado de participação será disponibilizado no site de inscrição por até 60 (sessenta) dias da data do evento, sem ônus para o participante,