Processo Legislativo Constitucional

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De 1 a 23 de junho Todos os dias das 18h00 às 20h00

Sobre o Evento

Objetivo:
Promover a capacitação dos servidores da ALECE no entendimento do processo legislativo constitucional, abordando seus princípios, etapas e normas, com foco com foco na qualificação técnica e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho no ambiente institucional.

Público Alvo:
Servidores da Alece.

Período de Inscrições:
18 a 26 de maio de 2026.

Modalidade do Curso:
On-line

Metodologia utilizada no curso: Combinação de aulas síncronas expositivas com apoio de slides juntamente com discussões, favorecendo a compreensão dos conteúdos e a troca de experiências. No formato assíncrono, os participantes realizarão leituras complementares, atividades de fixação e um trabalho final voltado à consolidação dos conhecimentos no processo legislativo

Período do Curso:
01/06/2026 a 03/06/2026; 06/06/2026; 08/06/2026 a 13/06/2026; 15/06/2026 a 20/06/2026; 22/06/2026 e 23/06/2026.

Local de Realização do Curso:
Plataforma Teams e UNIPACE – Virtual.

Horário do Curso:
18h às 20h.

Carga Horária:
50 h/a sendo 26h de aulas síncronas e 24h de aulas Assíncronas, através de atividades complementares na plataforma UNIPACE – Virtual.

Quantidade de Vagas:
100.

Aviso Importante:
Os cursos de qualificação da Unipace são exclusivos para funcionários da Assembleia Legislativa do Ceará, sendo obrigatório o informe da matrícula que apenas os servidores da ALECE possuem. A ausência da matrícula ou a comprovação do não ligamento à Casa Legislativa resultará no cancelamento da inscrição e no não recebimento de certificado, não havendo espaço para queixas posteriores por falta de conhecimento de tal condição.

Informações sobre a Certificação:
Para o recebimento do certificado, o(a) participante precisará obter frequência mínima de 75% nas aulas e atividades.

Mais Informações:
Telefone
(85) 3277-2755

Curso de Qualificação dos Servidores

Palestrante

  • Diêgo Matos Menezes

Programação

Unidade 01 - 01/06/2026 (2h síncrona)

O Poder Legislativo à luz da Constituição (Estrutura constitucional do Poder Legislativo)

Às18h00 - On-line

Unidade 01- 02/06/2026 (2h síncrona)

O Poder Legislativo à luz da Constituição (Função legislativa e atribuições constitucionais)

Às18h00 - Online

Unidade 02- 03/06/2026 (2h síncrona)

Fundamentos Teóricos do Processo Legislativo – Parte 01

Às18h00 - Online

06/06/2026

(4h assíncrona): Leitura complementar.

Às18h00 - Online

Unidade 02 - 08/06/2026 (2h síncrona)

Fundamentos Teóricos do Processo Legislativo – Parte 02

Às18h00 - On-line

Unidade 03 - 09/06/2026 (2h síncrona)

Procedimento Legislativo Comum: Procedimento Ordinário (Fase Preliminar)

Às18h00 - On-line

Unidade 03 - 10/06/2026 (2h síncrona)

Procedimento Legislativo Comum: Procedimento Ordinário (Fases Constitutiva e Complementar) e Procedimento Sumário – parte 01

Às18h00 - On-line

Unidade 03 - 11/06/2026 (2h síncrona)

Procedimento Legislativo Comum: Procedimento Ordinário (Fases Constitutiva e Complementar) e Procedimento Sumário – parte 02

Às18h00 - On-line

Unidade 04 - 12/06/2026 (2h assíncrona)

Procedimentos Legislativos Especiais (Leis Orçamentárias) – parte 01

Às18h00 - On-line

Atividade complementar 1 - 13/06/2026 (6h assíncrona):

Questões de múltipla escolha para fixar os aprendizados.

Às18h00 - On-line

Unidade 04- 15/06/2026 (2h síncrona)

 Procedimentos Legislativos Especiais (Leis Orçamentárias) – parte 02

Às18h00 - On-line

Unidade 04 - 16/06/2026 (2h síncrona)

Procedimentos Legislativos Especiais (Emendas à Constituição e Leis Complementares)

Às18h00 - On-line

Unidade 04- 17/06/2026 (2h síncrona)

Procedimentos Legislativos Especiais (Leis Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias) – parte 01

Às18h00 - On-line

Unidade 04 - 18/06/2026 (2h síncrona)

 Procedimentos Legislativos Especiais (Leis Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Medidas Provisórias) – parte 02

Às18h00 - On-line

Unidade 05 - 19/06/2026 (2h síncrona)

Poder legislativo e Poder executivo: relações e reflexos no processo legislativo

Às18h00 - On-line

Atividade complementar 2 - 20/06/2026 (6h assíncrona)

(Questões de múltipla escolha para fixar os aprendizados).

Às18h00 - On-line

Unidade 06 - 22/06/2026 (2h síncrona):

Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo

Às18h00 - On-line

Trabalho final - 23/06/2026 (6h assíncrona):

(Escolher um dos assuntos abordados no curso e escrever uma redação (de uma lauda), discutindo e apontando a relevância do tema no âmbito da Alece).

Às18h00 - On-line

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Local

Plataforma Teams, 60170-021, Rua Barbosa de Freitas, Aldeota, Fortaleza, Ceará
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Organizador

UNIPACE

A Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace é um órgão de ensino, pesquisa e memória da Assembleia Legislativa e tem como atribuição geral promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Assembleia Legislativa, bem como das entidades públicas do Estado e dos Municípios, compreendendo, em especial, programas de aperfeiçoamento profissional, formação, capacitação e especialização nas suas áreas afins.

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