III Seminário Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação - Direito de Autor e Inteligência Artificial

Palestrantes

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  Maristela Basso - Faculdade de Direito da USP

  Professora Maristela Basso é Advogada, Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), Doutora em Direito Internacional (PhD) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Integra a Lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e a lista de Painelistas especialistas em propriedade intelectual do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC. Integra também várias instituições e câmaras arbitrais no Brasil e no exterior, dentre elas a CAM/CCBC, onde também exerceu o cargo de Vice-Presidente. Recentemente recebeu do American Biographical Institute a Golden Medal  2010 For Her Passion, Courage, Commitment, Success, Excellence, Virtue, Spirit. Em 2011 seu nome foi incluído no Who's Who Legal, publicação internacional, como sendo a: The first of Brazil's leading practitioners in the field of Patents Intellectual Property. É Professora/Tutora da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual OMPI-WIPO Genebra. É Membro Maior da "Inter American Bar Association", da "The American Society of International Law", do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, da International Law Association. A Professora Maristela Basso tem seu nome como referência no "Outstanding Intellectuals of the 21st Centure", no "Great lives on the 21st Century" e no "The Cambridge Blue Book".

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  Daniel R. Pinto - Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do MRE

  Daniel Roberto Pinto é carioca e bacharel em Administração de Empresas. Diplomata desde 1999, trabalhou até 2006 na Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, onde acompanhou de perto as disputas e negociações comerciais do Brasil com EUA, União Europeia e Canadá. Na Embaixada do Brasil em Washington, de 2006 a 2009, era responsável por temas de propriedade intelectual. De 2010 a 2012, imediatamente após o terremoto que devastou Porto Príncipe, foi chefe do setor de cooperação na Embaixada no Haiti. Nos quatro anos seguintes, esteve à frente do setor político na Embaixada em Berna, na Suíça. Desde 2016, na chefia da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do MRE, participa das tratativas comerciais entre Mercosul e União Europeia, e do Brasil com o México, além de acompanhar as discussões e negociações na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e na Organização Mundial do Comércio (OMC). 

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  Newton Silveira - ASPI / Faculdade de Direito da USP

  Mestre em Direito Civil, Doutor em Direito Comercial e Professor Senior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Founding father de ATRIP - International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property. Diretor Geral do IBPI ? Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. Fundador, ex-presidente e conselheiro nato da ASPI ? Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Vice-Presidente do Instituto Biodivertech. Presidente do IDCBJ ? Instituto de Direito Comparado Brasil Japão. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Keio, Tokio. Hóspede ilustre da cidade de Quito, Ecuador. Medalha Prof. Dr. Antônio Chaves, conferida pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História da OAB/SP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados.

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  Vera Kerr - CEST-USP

  Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - área de concentração - Engenharia de Computação; Mestre em Ciência no programa de Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; especialista em Direito Tributário pelo Instiuto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com extensão em Direito da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas; bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Professora do Curso de Especilaização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica -PECE da Universidade de São Paulo, responsável pela disciplina Perícia Forense Computacional. Pesquisadora do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) da USP. Linhas de pesquisa:Engenharia de Sistemas, Arquitetura de Sistemas, Fatores Humanos na Engenharia de Computação,Direito e Tecnologia da Informação e Comunicação, notadamente a perícia forense computacional, direitos intelectuais, privacidade e proteção de dados pessoais nos meios eletrônicos, educação digital. Advogada atuante na advocacia privada, com ênfase em Direito da Tecnologia da Informação e Comunicação.

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  Silvia Regina Barbuy Melchior - CEST-USP

  Silvia Regina Barbuy Melchior, sócia do Escritório MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS, possui mais de 20 anos de experiência no setor de telecomunicações, infraestrutura, internet e alta tecnologia. Formada pela USP-SP, com especialização em direito contratual é membro da Lexing, uma rede internacional dedicada ao estudo jurídico de tecnologias avançadas e TI e que atualmente se debruça sobre legislação aplicada à inteligência artificial, segurança cibernética, privacidade, internet das coisas e robôs. Participou da fundação da TelComp, uma associação de fomento à competição que congrega mais de 50 empresas de telecomunicações, assessorando-a até os dias de hoje. Integrou a coordenação do Comitê de Telecomunicações, Tecnologia e Informação da AMCHAM SP entre 1999 e 2007, tendo sido vice-presidente por dois anos, sendo ainda co-coordenadora responsável pelo Comitê de Agências Reguladoras, de 2004 a 2010. Membro do Comitê de TIC do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo. Participou ativamente no processo de privatização do setor de telecomunicações e sua normatização tendo publicado em 2014 artigo sobre Neutralidade de Redes no Direito Brasileiro no livro Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 da Editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. É Professora do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Pece-USP) e do Curso de Pós Graduação em Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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  Jaime Sichman - Escola Politécnica da USP

  Jaime Simão Sichman obteve seus títulos de Bacharel e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo. Foi um dos primeiros alunos a obter um Selo Europeu associado ao seu Doutorado em Engenharia de Computação, desenvolvido no Institut National Polytechnique de Grenoble (INPG), França, já que parte de seu trabalho de pesquisa foi realizado no Istituto di Psicologia del CNR, Roma, Itália. Realizou um breve período de Pós-Doutorado na University of Utrecht, Holanda. Seu principal interesse de pesquisa são os sistemas multiagentes, mais particularmente em temas como raciocínio social, organizacional, simulação baseada em agentes, reputação, confiança e interoperabilidade em sistemas baseados em agentes. Já orientou e co-orientou 14 alunos de Mestrado, 12 alunos de Doutorado e vários alunos de Iniciação Científica. Juntamente com diversos outros colegas, foi um dos criadores de duas sub-áreas de pesquisa em sistemas multi-agentes, denominadas respectivamente de Multi-Agent-Based Simulation (MABS) e de Coordination, Organization, Institutions and Norms in Agent Systems (COIN), que originaram uma série de workshops internacionais desde 1998. Publicou mais de 160 artigos em conferências e periódicos nacionais e internacionais. É membro do Comitê Editorial do Journal of Artificial Societies and Social Simulation (JASSS), Mediterranean Journal of Artificial Intelligence, Computación y Sistemas, Revista Iberoamericana de Inteligencia Artificial, Knowledge Engineering Review e International Journal on Agent-Oriented Software Engineering (IJAOSE). Organizou vários workshops e conferências nacionais e internacionais; em particular, foi o Tutorial Chair do AAMAS 2007, um dos Program Co-Chairs do AAMAS 2009, o General Chair do WCSS 2014 e o Local Orgazation Chair do AAMAS 2017. No Brasil, foi o General Chair do SBIA/IBERAMIA 2000, um dos Program Co-Chairs do SBIA/IBERAMIA 2006 e o Local Chair do WESAAC 2013. Foi membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) entre 2005 e 2009, além de ter sido coordenador da Comissão Especial em Inteligência Artificiial (CEIA) entre 2000 e 2002. Ocupou, entre 2010 e 2013, a direção do Centro de Computação Eletrônica (CCE) da Universidade de São Paulo (USP). Foi indicado como Distinguished Speaker pela Association for Computing Machinery (ACM) em 2012. Atualmente é Professor Associado 3 do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais (PCS) da Escola Politécnica (EP) da Universidade de São Paulo (USP).

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  Antônio Carlos Morato - Faculdade de Direito da USP

  Advogado e Professor Universitário. Leciona Direito Civil, Direito de Autor (período noturno) e Direito do Consumidor (módulo de Direito Civil - período noturno) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É livre-docente e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição em que também obteve o título de mestre na mesma disciplina e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente integra a Diretoria da da 100a Subseção da OAB/SP (Ipiranga) como Secretário Adjunto, na qual também preside a Comissão de Defesa do Consumidor. É Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2010-2012), de Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) (2006-2010), de Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) (2004-2010), assim como o de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) (2013-2015).

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  Edison Spina - Escola Politécnica da USP

  PhD / Doutor em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP); Auditor Líder ISO 9000 (1995); MSc / Mestre em 1990 (EP-USP) e Engenheiro Eletrônico em 1981 (EP-USP); Consultor Independente em Interferência e Compatibilidade Eletromagnética (1987), Qualidade e Gestão de Projetos (1998); Diretor da Antares Eletrônica Ltda (indústria 1986-2000), Gerente de Projetos na Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE, Analista de Segurança em Sistemas Eletrônicos ( LCA e GAS / PCS); Professor Assistente no Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais – PCS (EP-USP) desde 1988; Membro do Knoma – Laboratório de Engenharia de Conhecimento; Coordenador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da USP; Membro Conselheiro do Comitê de Ciência e Tecnologia da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; Coordenador de Equipes Brasileiras dos Projetos Europeus INSTINC (FP6), BELIEF (FP6), BELIEF 2 (FP7), VertbrALCUE (Alfa3) e eMundus (Erasmus Mundus); Membro do Comitê de Relações Internacionais da Escola Politécnica (EP-USP); Consultor da Diretoria Executiva do Grupo Menon (Bruxelas).