III Seminário Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação - Direito de Autor e Inteligência Artificial

24 de maio de 2017, 08h30 - 13h00

Faculdade de Direito da USP - Auditório 1, São Paulo, SP

Informações

O evento que aborda o desenvolvimento tecnológico e a propriedade intelectual está em sua 3ª edição. Ao realizar o evento espera-se trazer à luz as questões e desafios que a tecnologia apresenta para o direito protetivo da propriedade intelectual, em especial sob a ótica do direito autoral, apresentando discussões recentes no âmbito internacional e os caminhos e soluções possíveis.

Em especial nesta edição o foco é trazer à luz as discussões atuais sobre o direito autoral no meio virtual bem como os recentes desenvolvimentos da inteligência artificial, mediante apresentação de experiências e exemplos concretos para o fim de debater como se daria a aplicação de conceitos tradicionais como autor, obra, criação, já existentes e consolidados no direito pátrio, na medida em que grande parte desses elementos está associada ou advirá de máquinas, softwares ou interação destas com indivíduos. Essas são apenas algumas questões que deverão ser enfrentadas e nossa intenção é debatê-las.

Espera-se que o evento auxilie a identificação dos pontos relevantes para a aplicação da legislação vigente e eventualmente apresente repostas ou traga caminhos dentro do direito para uma avaliação e tratamento dessas novas questões.

* Objetivos

Pretende-se com o evento:

- Entender os fundamentos do Direito de Autor por meio do Direito Internacional da Propriedade Intelectual;
- Refletir sobre a atualidade dos tratados internacionais que tutelam a produção autoral na Sociedade da Informação;
- Analisar a gestão do Direito de Autor no ambiente virtual, a natureza da inteligência artificial (IA) e suas formas de interação com a sociedade;
- Identificar que tipos de obras/produtos são criados ou desenvolvidos por meio da inteligência artificial e como se dá seu tratamento jurídico;
- Debater se a inteligência artificial apresenta desafios não abordados pela legislação vigente e quais seriam esses desafios;
- Identificar como aplicar conceitos de direito autoral aos resultados (produtos/obras) criados exclusivamente ou com interfaces de IA;
- Discutir possíveis caminhos para o aprimoramento do tratamento jurídico ao resultado da inteligência artificial e suas aplicações.

* Perguntas e Respostas Frequentes

1- Por que preciso informar meu RG no momento da inscrição?
A identificação é necessária para autorizar sua entrada no local evento.

2- Já fiz minha inscrição, mas houve um imprevisto e não poderei participar do evento. Posso transferir minha inscrição para outra pessoa?
Não. Por questões de segurança é necessário apresentar na entrada do local do evento o documento que foi utilizado no momento da inscrição. No caso de um imprevisto, mande um e-mail para cest_usp@outlook.com explicando o ocorrido para que possamos auxiliá-lo o quanto antes.

3- O evento será transmitido pela internet?
Sim, o evento será transmitido ao vivo pelo canal de IPTV da Universidade de São Paulo. Para achar o evento, basta clicar neste link.

IMPORTANTE: A transmissão comecará somente no dia e horário do evento.

4- Os organizadores do evento emitirão um certificado de participação?
Sim. Haverá emissão de certificado de participação para os participantes que fizerem a inscrição e assinarem a lista de presença no dia e local do evento. A emissão on-line será liberada somente após o evento e poderá ser feita neste link. Não serão emitidos certificados para os participantes remotos que assitirem o evento pela internet.

5- Como faço para adicionar ou remover o meu nome da lista de e-mails do CEST?
Se você quiser saber mais sobre futuro eventos do CEST ou outras notícias, clique neste link: CADASTRAR. Caso contrário, descadastre-se de nossa lista acessando este link: DESCADASTRAR.

6- Como posso contatar os organizadores do evento caso eu tenha quaisquer outras dúvidas?
Para solucionar quaisquer outras dúvidas você pode mandar um e-mail para cest_usp@outlook.com.

Data do evento

24 de maio de 2017, 08h30 - 13h00

Local do evento

Faculdade de Direito da USP - Auditório 1

Largo São Francisco, 95

Sé, São Paulo - São Paulo