O curso “PRÁTICA DE HABEAS CORPUS: da impetração à sustentação oral” já foi ministrado presencialmente para mais de 500 (quinhentos) alunos ao longo dos últimos 10 (dez) anos.

Destinado a estudantes e operadores do Direito, especialmente advogados criminalistas, o curso reúne técnicas de sucesso e “dicas de ouro” que não se encontram em livro algum, pois são fruto da experiência do ministrante, o advogado criminalista CÉSAR RAMOS, que tem mais de 18 (dezoito) anos de pleno e ininterrupto exercício da advocacia criminal, atuando em casos de grande complexidade, não só perante os tribunais de segundo grau, como também perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Entre outras técnicas e “dicas de ouro”, você vai aprender:

a) elaborar uma peça processual com linguagem adequada, clara, objetiva e fundamentada;

b) empregar corretamente o HC em cada caso concreto;

c) utilizar o HC para descobrir se tem prisão contra o paciente;

d) identificar a falta de fundamentação idônea de um decreto prisional;

e) discutir nulidades processuais na via estreita do HC;

f) manusear o HC como substitutivo de recurso e, eventualmente, de revisão criminal;

g) como superar o óbice da súmula 691/STF;

h) impetrar estrategicamente o HC para chegar aos tribunais superiores com chance de êxito;

i) usar o direito constitucional de petição e a reclamação constitucional; e

j) técnicas e dicas de oratória forense para uma boa sustentação oral nos tribunais.

O curso tem cinco módulos, a saber:

1. MÓDULO TEÓRICO: abordará os conceitos e a terminologia próprios do habeas corpus;

2. MÓDULO PRÁTICO: tratará do cabimento do habeas corpus nos casos concretos, enfocando a jurisprudência dos tribunais superiores;

3. MÓDULO REDAÇÃO FORENSE: analisará e ensinará modelos de redação forense adequada ao habeas corpus;

4. MÓDULO SUSTENTAÇÃO ORAL: versará sobre técnicas de sustentação oral nos tribunais; e

5. MÓDULO QUESTÕES IMPORTANTES: reunirá “dicas de ouro” e abordagem de questões que não se encaixem nos módulos anteriores.

Como bônus, o curso ainda disponibilizará material de apoio consistente em modelos de habeas corpus utilizados com sucesso em casos reais.

As aulas serão ao vivo pela plataforma Google Meet e ficarão gravadas para disponibilizarmos aos alunos.

A previsão é de que aconteçam, no mínimo, quatro aulas (ver cronograma), podendo acontecer mais, se houver necessidade para concluirmos o conteúdo programático.

Em resumo, esse é o curso que apresentamos ao mundo jurídico.

CRONOGRAMA DE AULAS:

03/06 - 20h00 às 22h00

04/06 - 20h00 às 22h00

10/06 - 20h00 às 22h00

11/06 - 20h00 às 22h00

17/06 - 20h00 às 22h00 (se necessário)

18/06 - 20h às 22h (se necessário)