RECURSOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

OBJETIVO: Capacitação dos advogados trabalhistas pós Lei 13.467/17.
LOCAL: OAB/RN
DIAS: 03, 04 e 12 e 24 de setembro de 2018

HORÁRIO: Das 18h3 às 22hs.

PROGRAMAÇÃO:

18h - Credenciamento;

18h30 - RECURSOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Palestrante: Dr. Inácio André de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho do TRT 21ª Região, Presidente da Amatra 21.

22h - Encerramento.

* A taxa de inscrição só será devolvida ao aluno se o curso for cancelado.

Conteúdo do curso:

1.Tribunal Superior do Trabalho: composição, órgãos e competência.

2. Jurisprudência do TST: enunciados e meios de uniformização.

3. Recursos no TST: classificação, espécies e fundamentos constitucionais.

4. Pressupostos recursais extrínsecos dos recursos no TST.

5. Recurso de revista.

a) interposição.

b) admissibilidade.

c) hipóteses de cabimento.

d) prequestionamento.

e) nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

f) transcendência.

6. Embargos à SbDI1.

a) interposição.

b) admissibilidade.

c) hipóteses de cabimento.

7. Agravo de instrumento em recurso de revista.

8. Agravo interno.

9. Incidente de recursos repetitivos.

10. Incidente de assunção de competência.

12. Questões práticas.

a) elaboração das razões recursais.

b) técnicas para alcançar o conhecimento.

c) sustentação oral.

d) memoriais.

e) plenário virtual.

f) julgamento dos recursos.

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