Seminário Estadual - Medidas socioeducativas: desafios para a garantia de direitos

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Com o desejo de ampliar e aprofundar o debate sobre as medidas socioeducativas, o ICJ propõe este "Seminário Estadual - Medidas socioeducativas: desafios para a garantia de direitos".

A temática será trabalhada por meio de mesas de diálogo, de explanação e debate entre todos os participantes do Seminário com a seguinte programação:

09h00 Café
09h30 Abertura e Intervenção Cultural: Família ZL
10h00 Mesa de Diálogo “Sistema Socioeducativo - Sinase e o perfil do adolescente no sistema socioeducativo”

Fernanda da Silva Lima
Ludmila Pereira Maciel

12h00 Almoço
13h00 Intervenção Cultural: Família ZL
13h15 Mesa de Diálogo “Medidas socioeducativas em meio aberto”

Franciele Theves da Rosa
André Viana Custódio

15h15 Café
15h30 Mesa de Diálogo “Medidas socioeducativas em meio fechado”

Neylen Bruggemann Bunn Junckes

18h00 Encerramento

Composição das mesas:

MESA DE DIÁLOGO “SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - SINASE E O PERFIL DO ADOLESCENTE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO”

Fernanda da Silva Lima

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC). Integrante do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Vice-líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente da Unesc. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Gênero.

Ludmila Pereira Maciel

Defensora Pública no Estado de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e pós graduada em Direito Público pelo Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC.

MESA DE DIÁLOGO “MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO”

Franciele Theves da Rosa

Assistente social na prefeitura de Biguaçu/SC. Desenvolveu seus estágios Obrigatório I e II e Não Obrigatório I, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis, Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade no CREAS-Ilha, atuando nos Serviços PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; e, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial PET - Conexões de Saberes/Comunidades Populares Urbanas, na condição de petiana, de 2012 até 04/2016 e, na condição de voluntária até 02/2017. Participou, no ano de 2016/2, do grupo de estudos coletivos do Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar Sociedade, Família e Política Social (NISFAPS) da Universidade Federal de Santa Catarina. Concluiu o Curso SUPERA/Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve, Reinserção social e Acompanhamento (SENAD, MJ, UNIFESP); e, está cursando o Núcleo Básico da Escola Nacional de Socioeducação (ENS).

André Viana Custódio

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).

MESA DE DIÁLOGO “MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO”

Neylen Bruggemann Bunn Junckes

Assistente Social da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania lotada no Centro de Atendimento Socioeducativo da Grande Florianópolis. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente da Academia de Justiça e Cidadania. Conselheira Governamental do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação de Serviço Social da UFSC.

Quem é o ICJ?

O ICJ - Instituto Catarinense de Juventude é uma associação civil sem fins lucrativos, com atuação voltada à adolescência e juventude em todo o estado de Santa Catarina.
A entidade tem sua ação focada na defesa dos direitos juvenis e na luta pela efetivação das PPJs - Políticas Públicas de Juventude.
No período de 2014-2015, desenvolveu o Projeto ConversAção, realizando um processo de escuta qualificada da juventude por meio de 45 Rodas de Conversa efetuadas em 15 municípios de todas as regiões do estado, o que resultou na publicação pelo Instituto do livro “Vozes da juventude catarinense: Rodas de Conversa”.
O Projeto também contou com a criação de um curso virtual sobre Políticas Públicas de Juventude (que já conta com mais de 700 inscritos) e a realização do Seminário Estadual “Violência juvenil em Santa Catarina”, realizado em maio de 2015 em São José-SC, com a participação de mais de 100 lideranças de mais de 30 diferentes organizações.

Frente a esta escuta surgiu a necessidade em debater a realidade da juventude encarcerada. Organizamos assim um seminário estadual com a seguinte temática “Juventude Encarcerada”. No desenvolvimento deste seminário e ao longo da caminhada do ICJ no último ano, percebemos a importância de ampliar esse diálogo com a sociedade sobre a realidade dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. É com esse desejo que o ICJ propõe para este ano a realização do seminário “Medidas socioeducativas: desafios para a garantia de direitos”

Este seminário conta com o financiamento do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) da CNBB e do Fundo Diocesa de Solidariedade (FDS) da Diocese de Criciúma.