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OBJETIVO

Considerando as demandas que tange a saúde mental e a necessidade de fortalecimento do cuidado em saúde mental no âmbito da Atenção Primária em Saúde do SUS e no estado do Rio Grande do Norte, a Subcoordenadoria de Redes de Atenção à saúde e Linhas de cuidados (SRAS), tem como proposta na sua programação anual de saúde (PAS 2023) dispara o processo de fortalecimento do cuidado como já foi dito e o processo de educação permanente dos profissionais da APS do Estado do Rio Grande do Norte.

JUSTIFICATIVA DO CURSO / DO EVENTO

Considerando a relevância da discussão e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do estado do Rio Grande do Norte, a Subcoordenadoria de Redes de Atenção à saúde e Linhas de cuidados (SRAS), tem como objetivo fortalecer, priorizar, a discussão e implementação da RAPS e do cuidado em saúde mental na Atenção Básica tendo em vista a facilidade de acesso das equipes aos usuários e vice-versa.

Dada a complexidade do cuidado no campo da saúde mental, o aumento abrupto por assistência às pessoas pós pandemia de covid-19 de cuidados em saúde mental, sabendo que a atenção básica tem como um de seus princípios possibilitar o primeiro acesso das pessoas ao sistema de saúde, inclusive daquelas que demandam um cuidado em saúde mental.

Podemos dizer que o cuidado em saúde mental na Atenção Básica é estratégico pela facilidade de acesso das equipes aos usuários e sabemos da necessidade da qualificação continua desses profissionais que se deparam a todo momento com pacientes em situação de sofrimento psíquico e do estigma do cuidado, das muitas dúvidas, curiosidades dos profissionais de saúde quanto ao manejo desses casos.

Ademais, com a Resolução n° 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a adoção da Política Antimanicomial pelo Poder Judiciário, há a necessidade de qualificar os territórios no que concerne ao atendimento dos usuários portadores de transtorno mental em conflito com a lei. A Resolução traz a perspectiva de extinção dos Manicômios Judiciários/Hospitais de Custódias com a consequência do retorno desses pacientes aos seus respectivos territórios. Dessa forma, a medida aplicada ao usuário em conflito com a Lei será de acompanhada pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do território. Portanto, se faz importante a qualificação dos serviços da RAPS para receber essa demanda.

Diante disto, esta Secretaria vem disparar o processo de fortalecimento do cuidado de saúde mental na atenção primária no Estado do Rio Grande do Norte cujos objetivos são subsidiar ações voltadas à promoção à saúde, prevenção, enfatizando a articulação entre os níveis de atenção. Considerando a importância desse encontro, tendo em vista as discussões que agregam conhecimento para todos os envolvidos na RAPS e seus componentes, previstos nas políticas de saúde, na perspectiva da organização dos territórios, regionalização, fortalecimento do cuidado à saúde em redes de atenção e suas linhas de cuidado, que perpassam desde a Atenção Primária em Saúde, Educação Permanente e Vigilância em Saúde.

Com a finalidade de construir e potencializar os processos de trabalho e refletir sobre as modificações que fortalecem o cuidado e obter ganhos substanciais para a rede, profissionais e usuários, iremos reunir cerca de 300 (trezentos), gestores e profissionais que trabalham diretamente na Atenção Básica, CAPS, Leitos de Saúde Mental, Regionais de Saúde e Nível Central da SESAP para sensibilizar e disparar o processo de educação continuada do público supracitado

METODOLOGIA

Painel de discussão, será necessário o uso de datashow e microfones.

PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

Sensibilização acerca de ações e cuidados de saúde mental na atenção primária e o processo de desisntitucionalização.

PROGRAMAÇÃO

18 de Dezembro de 2023 Saúde Mental e APS

8:00 Café da manhã Credenciamento

9:00 Mesa de Abertura

09:20 Momento cultural - Coral do Capsi Natal-RN

9:40 - 10:10 Momento 1: Diagnóstico situacional da RAPS RN - Secretária de Estado Adjunta SESAP RN - Leidiane Queiroz.

10:10 - 11:10 Painel de discussão: Saúde Mental da APS - O cuidado compartilhado em rede. Lucas Silva - Artista popular e médico, formado na EMCM/UFRN Caicó, atuante na APS através do Programa Médicos pelo Brasil. Ainda é músico, cantor e poeta cordelista. - Desafios do cuidado em saúde mental na APS de forma integrada. Maria do Carmo Assistente Social. Profissional da APS -SMS Natal-RN Mediadora: Kênia Gondim, técnica no Núcleo Estadual de Saúde Mental Álcool e outras Drogas - SESAP-RN

11:10 - 12:10 Discussão

12:00 - 13:30 Intervalo Almoço

13:30 - 13:50 Momento Cultural - Thiago Medeiros (Escritor, ator, poeta, produtor cultural, integrante do Coletivo Insurgências Poéticas e do Projeto CAULE, e usuário da RAPS)

13:50 - 15:15 Experiências antimanicomiais Participação de profissionais do território compartilhando práticas do serviço e profissionais alinhadas com a Luta Antimanicomial. Mediador: Vitor Alexander, técnico no Núcleo Estadual de Saúde Mental Álcool e outras Drogas - SESAP-RN

15:15 - 16:00 Roda de Conversa: O que vc me conta sobre saúde mental na APS? Jaqueline Abrantes (Enfermeira, Criadora da Tenda do Conto) e Maria do Carmo Martins Assistente Social. Profissional da APS -SMS Natal-RN Mediadora: Tatiana Schefer, técnica no Núcleo Estadual de Saúde Mental Alcool e outras Drogas - SESAP-RN

16:00 Encerramento

19 de Dezembro de 2023 - Saúde Mental e desinstitucionalização: o território como direito.

08:10 Apresentação Cultural - Aderbal Cordelista

8:30 às 9h15- A Resolução 487/2023 CNJ e o papel da Equipe Conectora - DESME/MS

9h20- 10h Matriciamento e PTS no processo de desinstitucionalização dos pacientes com medida de segurança- Wagner Erlange psicólogo CAPS III Complexo do Alemão - RJ

10:10h- 11h30- Discussão com a plenária

11:30 - 13h Almoço 13:00- 14:30 Relatos de Experiências

13h - 13h40- Janete Valois -Psicóloga, Assessora Estratégica da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão

13h45- 14h20 Experiência de Desinstitucionalização no RN - Fátima Couto - HGJM-SESAP-RN

14h20- 14h50- Discussão

15:10h Apresentação Cultural

15:30h Coffee Break

16:00h encerramento.

CERTIFICAÇÃO

participar de pelo menos 3 turnos.