20 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA: DESAFIOS E AVANÇOS

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Quarta, 11 de outubro de 2023 Das 09:00 às 17:00

Sobre o Evento


Período de Inscrições
Até 11 de outubro

Modalidade
Presencial

Local de Realização do Seminário
Auditório Deputado Murilo Aguiar, Anexo I - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Data do Seminário
11 de outubro de 2023

Horário
09:00 às 17:00

Carga Horária
08 horas

Quantidade de Vagas
300

Informações sobre a Certificação
O certificado será enviado por e-mail, até 15 dias úteis após o evento.


O seminário 20 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA: AVANÇOS E DESAFIOS é uma construção coletiva de Instituições do Ceará como forma de exercitar uma aliança interinstitucional na busca dos direitos da pessoa idosa. As organizações que realizarem o registro de presença farão parte uma rede de monitoramento e esforço mútuo para implementação do Estatuto da Pessoa Idosa no Ceará. Estão envolvidos a Associação Cearense Pró Idosos-ACEPI, Associação Brasileira de Alzheimer- ABRAz-CE, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CDPI OAB/CE, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza- CMDPI Fortaleza, Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Ceará - CEDI-CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará - DPGE-CE, Fórum Cearense de Políticas para a pessoa Idosa - FOCEPI, Ministério Público do Ceará - MPCE, Serviço Social do Comércio do Ceará - SESC Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, SBGG/CE, Universidade de Fortaleza - Unifor e Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE.

Programação

08h30 Apresentação Cultural SESC Apresentação
Local: Auditório Murilo Aguiar

Apresentação Cultural SESC

09h00 Primeira mesa temática - Política e Controle Social Mesa Temática
Local: Auditório Murilo Aguiar

MEDIAÇÃO: Vejuse Alencar de Oliveira – ACEPI

9h30 - A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E POLÍTICA DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

  • Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara – MPCE / Caocidadania

10h - A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EM PROL DA PESSOA IDOSA

  • Deputado Estadual Renato Roseno - ALECE

10h30 - DEBATE

11h50 - Apresentação Cultural Sesc

INTERVALO

13h30 - Apresentação Cultural Sesc

13h50 Segunda mesa temática: Com a palavra, os conselhos Mesa Temática
Local: Auditório Murilo Aguiar

MEDIAÇÃO: Mardênia Campos - FOCEPI
13h50: Thais Teles Veras Nunes – CMDPI
14h: Fabiane Danni – CEDI
14h10: Raphael Castelo Branco – CNPI

14h20 Terceira Mesa Temática – O Sistema de Garantias de Direitos como forma de proteção à Pessoa Idosa Mesa Temática
Local: Auditório Murilo Aguiar

MEDIAÇÃO: Patrícia Viana - CDPI/OAB-CE

14h20 – Ministério Público do Ceará – MPCE - Cláudio Chaves Arruda, Promotor de Justiça de Quixadá.

14h30 - Defensora Carolina Bezerril – DPGE-CE

14h40 - Desembargadora Lira Ramos – TJCE

14h50 - Rena Gomes – DPIPD

15h - Lídia Ribeiro Nóbrega – DPU

15h10 - Christiane Vieira Nogueira - MPT

15h20 Quarta Mesa Temática – Estatuto da Pessoa Idosa e a Atuação do Estado e da Universidade Mesa Temática
Local: Auditório Murilo Aguiar

MEDIAÇÃO: Dr. Eneas Romero de Vasconcelos (MPCE)

15h20 - Socorro França - SDH

15h30 - Francisco Ibiapina – SDHDS

15h40 - Erlênia Sobral do Vale – UECE

15h50 - João Macedo Coelho Filho – UFC

16h - Mariana Lopez - UNIFOR

16h10 - Gabriella Aguiar - UNIPACE

16h20 Quinta Mesa Temática – Experiências exitosas a partir do Estatuto Da Pessoa Idosa Mesa Temática
Local: Auditório Murilo Aguiar

1. Projeto Brilho dos Feitos a Quatro Mãos

16h20 - Dra. Camila Leitão – MPCE

16h30 – Serviço Social do Comércio Sesc.

2. Projeto Memórias de Permanência

16h50 Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara – MPCE

17h - Encerramento

Inscrições

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Local

Auditório Murilo Aguiar, Anexo I, 60170-173, Avenida Desembargador Moreira, Dionisio Torres, Fortaleza, Ceará
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A Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace é um órgão de ensino, pesquisa e memória da Assembleia Legislativa e tem como atribuição geral promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Assembleia Legislativa, bem como das entidades públicas do Estado e dos Municípios, compreendendo, em especial, programas de aperfeiçoamento profissional, formação, capacitação e especialização nas suas áreas afins.

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