GRUPOS DE TRABALHO: DISCUSSÃO DE TEMAS E QUESTÕES TRANSVERSAIS AOS CASOS DE LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA
A partir dos casos apresentados, os grupos de trabalho tentarão encaminhar diretrizes e/ou proposta de protocolo de atuação da Defensoria em temas transversais ao encaminhamento de litígios estratégicos. Entre outros temas, poderão ser abordados: limites estruturas e financeiros à exigibilidade dos direitos econômicos e sociais, papel e utilização de ferramentas de comunicação e mídias sociais, articulação nacional em tornos de temas, estratégias de litigância estratégica perante o STF, propostas de mudança legislativa para atender a casos concretos, possibilidades e desafios de utilização do Sistema Interamericano, Sistema ONU ou mobilização dos estândares internacionais.
*Atividade dirigida a Defensoras e Defensores Públicos.