I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos
13 de agosto de 2018, 14h00 até 15 de agosto de 2018, 21h30
I Simpósio promovido pela turma 2018.1 do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direitos Humanos, da Universidade Tiradentes/SE, com o objetivo de trabalhar temas relativos à Tutela dos Direitos Humanos.
Edital para apresentação de trabalhos: https://goo.gl/qHwQvf PRAZO PARA SUBMISSÃO PRORROGADO ATÉ DIA 11/08 (SÁBADO) ÀS 23H59MIN.
E-mail para contato: tuteladosdireitoshumanos@gmail.com
Atenção!
INSCRIÇÕES (modalidade ouvinte) ESGOTADAS
INSCRIÇÕES (modalidade submissão de trabalhos) ESGOTADAS
PROGRAMAÇÃO
LOCAL: AUDITÓRIO - BLOCO G
14h – Credenciamento e Abertura do evento
14h30 – PAINEL: DIREITOS HUMANOS E TUTELA AMBIENTAL
Palestrantes: Prof. Me. Augusto César e Prof. Dr. Agripino Alexandre
19h-20h30 – PAINEL : DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA
Palestrantes: Profa. Me. América Nejaim e Profa. Me. Martha Franco Leite
20h30 – PAINEL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Palestrantes: Profa. Dra. Gabriela Maia, Profa. Dra. Grasielle Borges e Profa. Adélia Pessoa
LOCAL: AUDITÓRIO - BLOCO G
14h-15h – PAINEL: DIREITOS HUMANOS E TUTELA AMBIENTAL
Palestrante: Profa. Dra. Tanise Zago e Profa. Dra. Carla Jeane Coelho
15h-17h – PAINEL: DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Palestrantes: Prof. Dr. Carlos Augusto, Prof. Dr. Evânio Moura e Profa. Dra. Clara Machado
19h-20h30 – PAINEL: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Palestrantes: Profa. Dra. Daniela Costa e Prof. Me. Vilobaldo Cardoso
20h30 – PAINEL: DIREITOS HUMANOS E TUTELA CIVIL
Palestrantes: Prof. Dr. Dimas Duarte e Prof. Dr. Diogo Calasans
LOCAL: BLOCO D
17h – APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO:
GT 01) Acesso à Justiça e Tutela Civil dos Direitos Humanos;
GT 02) Direitos Humanos e Tutela Penal;
GT 03) Direitos Humanos e Garantias Fundamentais;
GT 04) Direitos Humanos e Tutela Ambiental.
Lançamento do livro "TUTELA CIVIL E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE”
LOCAL: SALA 09 - BLOCO D
19h – ABERTURA - Profa. Dra. Clara Machado
19h30 – A HERMENÊUTICA DIATÓPICA COMO UMA FERRAMENTA INCLUSIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Palestrante: Rhuan Cambuí
20h00 – COMBATE À CORRUPÇÃO EM UM PAÍS PRETENSOR DO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES A PARTIR DO BRASIL
Palestrante: Camila Cerqueira
20h30 – A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN
Palestrante: Flavio Medrado
21h – ENCERRAMENTO
Credenciamento e abertura do evento Credenciamento
Painel: Direitos Humanos e Tutela Ambiental Painel
Educação ambiental para o consumo consciente Palestra · Prof. Me. Augusto César Leite de Resende
Agenda 2030: desafios e perspectivas Palestra · Prof. Dr. Agripino Alexandre dos Santos Filho
Painel: Direitos Humanos e Acesso à Justiça Painel
O direito fundamental à justiça coexistencial: mediação e conciliação como instrumentos de acesso à ordem jurídica justa Palestra · Profa. Me. América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Acesso à justiça Palestra · Profa. Me. Martha Franco Leite
Painel: Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos das Mulheres Painel
Capitalismo, colonialismo e patriarcado: um olhar sobre gênero a partir da epistemologia do Sul Palestra · Profa. Dra. Gabriela Maia Rebouças
Políticas públicas como instrumento de concretização de direitos das mulheres Palestra · Profa. Dra. Grasielle Borges Vieira de Carvalho
Políticas públicas como instrumento de concretização de direitos das mulheres Palestra · Dra. Adélia Moreira Pessoa
Painel: Direitos Humanos e Tutela Ambiental 2 Painel
A responsabilidade na sociedade de risco Palestra · Profa. Dra. Tanise Zago Thomasi
O princípio biocêntrico Palestra · Profa. Dra. Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles
Painel: Direitos Humanos e Garantias Fundamentais Painel
As garantias constitucionais à luz das jurisprudências do STF Palestra · Prof. Dr. Carlos Augusto Alcantara Machado
Garantias processuais penais na Constituição Federal Palestra · Prof. Dr. Evânio José de Moura Santos
Resiliência constitucional Palestra · Profa. Dra. Clara Cardoso Machado Jaborandy
Painel: Direitos Humanos e Justiça Restaurativa Painel
Justiça restaurativa e comunidade: impactos em três dimensões Palestra · Profa. Dra. Daniela Carvalho Almeida da Costa
Resolução 225/2016 do CNJ e as perspectivas da Justiça Restaurativa no Brasil Palestra · Prof. Me. Vilobaldo Cardoso Neto
Painel: Direitos Humanos e Tutela Civil Painel
Direitos sociais, necessidades humanas e o princípio da proibição de retrocesso social Palestra · Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo Estado para a não concretização do direito à moradia Palestra · Prof. Dr. Diogo de Calasans Melo Andrade
Apresentação dos Grupos de Trabalho Apresentação Pôster
Lançamento do livro 'TUTELA CIVIL E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE” Venda de Livros
Painel de lançamento Palestra · Profa. Dra. Clara Cardoso Machado Jaborandy
A hermenêutica diatópica como uma ferramenta inclusiva dos direitos humanos Palestra · Rhuan Cambuí Machado
Combate à corrupção em um país pretensor do desenvolvimento: reflexões a partir do Brasil Palestra · Camila de Cerqueira Silva Macário
A tutela dos direitos humanos e a ideia de justiça de Amartya Sen Palestra · Flavio Augusto Barreto Medrado
Avenida Murilo Dantas
Farolândia, Aracaju - SE
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Mestrado em Direitos Humanos - Universidade Tiradentes
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pela Universidade Sul de Santa Catarina. Atualmente é professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Constitucional e Administrativo.
Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS/PRODEMA). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS/PRODEMA). Especialista em Gestão Pública (FGV). Graduado em Direito (UFAL). Professor de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Bioética (DIHB) (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9122410981510964). Advogado e Procurador do Estado de Sergipe. Representante do Estado de Sergipe na Rede da Advocacia Pública perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ex-Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ex-Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Ex- Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE.
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2000), mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2009) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017). Atualmente é advogada - Ordem dos Advogados do Brasil/RS e professora adjunta na Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Tiradentes. Avaliadora do sistema BASis (Portaria 430 de 29 de maio de 2018 MEC/INEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito, direito à saúde, família, biossegurança e dignidade.
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição - FAFIMC/RS (2000), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica /RS (2004) e doutorado em Educação pela UFBA (2011). Tem experiência na área de Filosofia com ênfase em ética (Alteridade), construção da subjetividade, intersubjetividade, Filosofia da Ciência e Epistemologia com ênfase na Teoria Sistêmica da Cognição e Pesquisa Qualitativa. Tem experiência na área de Educação com ênfase em Educação Ambiental, Educação Popular, Educação e Saúde, Educação Biocêntrica e Educação em Direitos Humanos. Tem experiência como Consultora em Elaboração de Projetos socioambientais, Formação, Capacitação e Gestão Ambiental Participativa, Formação de Lideranças e Empoderamento social (empowerment) e Direitos Humanos. Atualmente é professora e pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) com ênfase em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (UNIT), integrando a Linha de pesquisa: Direitos Humanos, novas tecnologias e Desenvolvimento Sustentável e Membro do Comitê de Ética desta mesma Instituição. Atua na área de Aconselhamento Filosófico e processos de desenvolvimento da intersubjetividade. É Facilitadora Didata em Biodanza.
Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação). Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção - um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.
Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Processo Penal pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UFS e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador do Estado de Sergipe. Advogado criminalista. Sócio do escritório Evânio Moura Advogados Associados. Atua com Direito Penal, Processual Penal, Eleitoral e Administrativo. Professor de Processo Penal da Pós-Graduação da UNIT, da EJUSE - Escola da Magistratura de Sergipe e da Faculdade Guanambi/Ciclo. Foi Professor de Processo Penal da FANESE, integrando seu Núcleo Docente Estruturante (2013-2017). Foi professor perante a Universidade Federal de Sergipe, Faculdade de Sergipe e ESA - Escola Superior da Advocacia. Conselheiro Federal da OAB - triênio 2013/2015. Membro da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas da OAB - triênio 2013/2015. Secretário-Geral da OAB/SE (2010/2012) e membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem/FGV (2013). Autor do livro Processo Penal Eleitoral - Crimes eleitorais, Jurisdição e Competência pela editora Juruá. Coautor dos livros Tratado de Direito Eleitoral (Editora Fórum - 2018), Mandados de Criminalização e Novas Formas de Criminalidade (Editora Lumen Juris - 2017) e Prerrogativas do Advogado (Editora OAB - 2015). Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós graduada em direito público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e de cursos de Graduação e pós graduação da UNIT, Ciclo Renovando Conhecimentos e EJUSE. Pesquisadora voluntária do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, novos direitos e evolução social" presente no diretório do CNPQ. Advogada militante em Direito Público. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE
Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (1997), Especialista em Direito Processual Civil Pela Universidade Tiradentes(1999) e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2013). Atualmente é professora da Faculdade Estácio de Sergipe e da FANESE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Tutela Executiva, Procedimentos Especiais, Prática Jurídica, Obrigações, Contratos. Mediação.Advogada Militante.
Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Didática do Ensino Superior e em Direito Processual. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2014) e em Matemática Licenciatura Plena, pela Universidade Federal de Sergipe (1989). Professora de Direito Processual Civil no curso de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade Tiradentes. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. Pesquisadora orientadora de 3 (três) projetos de pesquisa (PROVIC ? 2017) na Universidade Tiradentes, relacionados a Precedentes Judiciais, linha de pesquisa ?Acesso à Justiça?. Pesquisadora membro dos grupos de pesquisa ?Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos? e ?Execução Penal?, ativos no diretório do CNPq. Advogada.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Estágio Pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos", ativo no diretório de grupos do CNPq. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça. Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1977) e graduação em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969), pós-graduação Lato Senso em Ciências Educacionais, pela Universidade Federal de Sergipe e Especialização em Direito de Família e Políticas Públicas. Professora-adjunta aposentada da Universidade Federal de Sergipe (Departamentos de Educação e Direito); ex-professora da Escola Superior de Magistratura de Sergipe, da Escola do Ministério Público de Sergipe e da Escola Superior da Advocacia, . Promotora de Justiça Aposentada. Ex-Presidente da Comissão de Integração de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (2003-2006). Em 2006, foi Diretora da Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Diretora Pedagógica da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe de 2007/2011. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju (2014/2018) Presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, desde 2015 . Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, desde 2012. Presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, desde 2013..Experiência em Direito de Família e Sucessões; Direitos da Mulher e enfrentamento à violência Doméstica.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Sergipe (UFS), lecionando na graduação e no Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito. Professora da Escola da Magistratura de Sergipe. Ex-coordenadora regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Sergipe e atual coordenadora-adjunta. Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, indicada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, que firmou o Protocolo de Cooperação Interinstitucional com o Tribunal de Justiça de Sergipe e outros diversos órgãos e instituições, desde 11 de maio de 2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: resolução consensual de conflitos e Justiça Restaurativa; teoria do crime; direito penal e problemas da contemporaneidade; globalização e direito penal; direito penal e relações de gênero.
Mestre em Direito (Concentração em Direitos Humanos) pela Universidade Tiradentes - UNIT (2016). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ (2014). Graduado em Direito pela UNIT (2012). Foi bolsista pela FAPITEC/SE (2014-2016). Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Tiradentes, onde leciona a disciplina Direito Processual Penal. Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNIT. Vice-Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da UNIT. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIT (2017-2018). Advogado. Autor da obra "Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses", publicado pela Editora Revan (2018). Áreas de interesse: Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Justiça Restaurativa.
Possui Doutorado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2008). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1996). Tem experiência na área de Ciência Política, Relações Internacionais e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional e Regimes Internacionais. Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT/SE
Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018). Professor universitário da graduação e do mestrado em direitos humanos da UNIT. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Conselheiro da Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado. Avaliador de várias revistas jurídicas. Líder do grupo de pesquisa ?Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos? do mestrado em direito Humanos da UNIT. Coautor de diversas obras jurídicas e autor dos livros "O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana", editora Letras Jurídicas e "Direito e Moradia: uma abordagem crítica", editora Sal da terra, além de autor de diversos artigos jurídicos. Experiência profissional e de pesquisa nas áreas de direito civil, direitos sociais, direitos humanos e crítica ao direito, especialmente, propriedade privada urbana e moradia. Contato: site: www.diogocalasans.com e-mail: contato@diogocalasans.com
Possui graduação em Direito (2012). Atualmente é bolsista prosup/capes no Mestrado em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, Criminologia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: afetividade, dignidade da pessoa humana, sexualidade.
Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Mediadora Judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. É integrante do Grupo de Pesquisa em Criminologia (GPCRIM) da Universidade do Estado da Bahia. Atua especialmente na área de Direitos Humanos, sendo Justiça Restaurativa e Justiça Juvenil os principais campos de interesse.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, Pós-graduação em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado de Sergipe. Advogado.
É gestora do Convênio celebrado entre a Universidade Tiradentes e a OAB/SE sobre Gênero, Família e Violência. Integra o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. Integra a Comissão Permanente Disciplinar Discente da Universidade Tiradentes. Integra o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju/SE. DOUTORA EM DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. MESTRE em DIREITO PENAL pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. DOCENTE E PESQUISADORA DO MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS e do curso de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT/SE, nas disciplinas de Direito Penal, Execução Penal, Criminologia. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes - Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. É associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação de Mulheres de Carreiras Jurídicas do estado de Sergipe. Advogada .
