V Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: a atuação do Ministério Público na fiscalização das ILPIs, à luz das normativas vigentes e da Resolução 154 do CNMP

Objetivo: Discutir sobre os parâmetros de atuação do Ministério Público no âmbito da fiscalização das Instituições de longa permanência de Idosos - ILPIs, à luz das normativas vigentes e da interface com as realidades locais, subsidiando a intervenção dos Promotores de Justiça.

Data e horário: 26 de outubro de 2018, das 9h às 18h.

Carga horária: 7 h.

Local de realização: Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 7º andar, Santo Antônio, Recife-PE).

Público Alvo: Membros, servidores e estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social do MPPE; Representantes dos municípios que aderiram ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso (PEVI) e Representantes dos Conselhos Profissionais, Equipes Técnicas da APEVISA - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Recife e demais profissionais das áreas de interesse.

Vagas: 90 (noventa) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para o público interno e 50 (cinquenta) vagas para o público externo.

Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência.

Apoio: Caravana da Pessoa Idosa.

Inscrições: até o dia 23 de outubro de 2016, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Informações: telefones (81)3182-7379, 3182-7348 ou 31827351, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Programação:

9h– Credenciamento.

9h15 – Abertura.

9h30 – Mesa Redonda: " O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional"

Expositoras:

Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
Dra. Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

Mediadora:

Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE)

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – Oficina (Estudos de Casos)

Instrutoras:

Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

18 h – Encerramento.