Informações
Objetivo: Discutir sobre os parâmetros de atuação do Ministério Público no âmbito da fiscalização das Instituições de longa permanência de Idosos - ILPIs, à luz das normativas vigentes e da interface com as realidades locais, subsidiando a intervenção dos Promotores de Justiça.
Data e horário: 26 de outubro de 2018, das 9h às 18h.
Carga horária: 7 h.
Local de realização: Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 7º andar, Santo Antônio, Recife-PE).
Público Alvo: Membros, servidores e estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social do MPPE; Representantes dos municípios que aderiram ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso (PEVI) e Representantes dos Conselhos Profissionais, Equipes Técnicas da APEVISA - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Recife e demais profissionais das áreas de interesse.
Vagas: 90 (noventa) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para o público interno e 50 (cinquenta) vagas para o público externo.
Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência.
Apoio: Caravana da Pessoa Idosa.
Inscrições: até o dia 23 de outubro de 2016, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Informações: telefones (81)3182-7379, 3182-7348 ou 31827351, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Programação:
9h– Credenciamento.
9h15 – Abertura.
9h30 – Mesa Redonda: " O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional"
Expositoras:
- Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
- Dra. Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).
Mediadora:
- Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE)
12 h – Intervalo para almoço.
14 h – Oficina (Estudos de Casos)
Instrutoras:
- Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP).
- Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).
18 h – Encerramento.
26 de outubro de 2018, 08h00 - 18h00
Auditório da PGE - Procuradoria Geral do Estado - Rua do Sol, 143 - Ed. Ipsep, 7º andar., Santo Antônio, Recife - Pernambuco
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