Formulário para Submissão de Resumo

 

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REGULAMENTO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS – 2019

A Comissão Científica convida a todos os interessados nos temas relacionados à Mobilidade Urbana, Trânsito, Acessibilidade, Tecnologia, Educação, Direito e Saúde a apresentarem propostas de resumos para participação nos Grupos Temáticos (GTs) do 6° Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito: cidade para pessoas e do Seminário de Saúde Pública e Trânsito, que acontecerá no dia 19 de etembro de 2019 (quinta-feira), no Sest Senat - Goiânia/GO.

1 INSCRIÇÃO

1.1 Podem participar do processo de submissão de resumos os trabalhos de autoria acadêmica e profissional da área, cuja temática seja convergente com questões referentes à Mobilidade Urbana, Trânsito, Acessibilidade, Tecnologia, Educação, Publicidade, Direito e Saúde, podendo ser caracterizados como investigativos, descritivos, de revisões e elaborados em conformidade com as orientações do presente regulamento.

1.2 Para submeter o resumo, o autor e coautores, se houver, deverão ser inscritos no Fórum e preencher a ficha de Expositor, através do site: mobilidadeurbanaetransito.ueg.br a partir da data de 19 de gosto, do corrente ano.

1.3 Cada autor poderá inscrever até, no máximo, 2 (dois) resumos, individuais ou em equipe.

1.4 Os trabalhos em equipe deverão ser compostos por até 3 (três) pessoas, podendo ser: autor, coautores e/ou orientador.

1.5 O proponente deve, no ato do envio do resumo, escolher a Categoria e o Grupo Temático (GT), conforme o item 4.

1.6 Os resumos selecionados serão publicados no Caderno de Resumo de Mobilidade Urbana e Trânsito – MUT/2019 (ISSN 2594-6226), que será lançado no dia 19 de setembro, durante a programação do evento.

1.7 Os resumos que serão apresentados nos GTs devem, preferencialmente, enfatizar soluções práticas implantadas, descrevendo os resultados obtidos, visando favorecer o intercâmbio.

1.8 O formato do resumo deve obedecer ao item 3.

1.9 A submissão do resumo deverá ser feita através do preenchimento de formulário, disponível no site até o dia 08 de agosto de 2019.

2 APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

2.1 Os resumos serão avaliados pela Comissão Científica com os seguintes critérios:

a) Apresentação do resumo no formato e com as informações exigidas, conforme o item 3;

b) Relevância do conteúdo.

2.2 Os resumos poderão ser selecionados como "Apresentação Oral" ou "Apresentação de Banner".

2.3 Os resumos selecionados para a modalidade “Apresentação Oral” terão a oportunidade de compor os Grupos Temáticos, que serão divididos por categorias e deverão observar as seguintes orientações:

a) as sessões de apresentações dos resumos ocorrerão de acordo com a programação do evento;

b) as apresentações dos resumos selecionados ocorrerão em sessões de até 10 (dez) minutos para cada trabalho, podendo o “autor-apresentador” fazer uso de projetor de vídeo;

c) no momento da inscrição o “autor-apresentador” deverá definir a CATEGORIA, entre: mobilidade; trânsito; educação; saúde e tecnologia e o GRUPO TEMÁTICO, conforme tabela que segue:

 

 Categoria

Grupo Temático

Título

Acessibilidade

GT 1

NOVAS PRÁTICAS NA MOBILIDADE URBANA: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES

Acessibilidade

GT 2

IDEIAS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA

Cidade

GT 3

A CIDADE EM DISPUTA: CONCEPÇÕES, CONDIÇÕES E CONTRADIÇÕES EM QUESTÃO

Educação

GT 4

CIDADE EDUCADORA, CIDADE PARA PESSOAS

Mobilidade

GT 5

MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: O QUE ESPERAR DO FUTURO?

Mobilidade

GT 6

MOBILIDADE URBANA, MOBILIDADE ATIVA

Saúde

GT 7

CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, ATENÇÃO INTEGRAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA A MOBILIDADE E TRÂNSITO SEGUROS

Trânsito

GT 8

COMPARTILHANDO AÇÕES PARA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA: UM OLHAR PERCEPTIVO DAS PESSOAS INERENTES ÀS QUESTÕES RELEVANTES DO TRÂNSITO NAS CIDADES

Tecnologia

GT 9

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA MOBILIDADE E TRÂNSITO

Direito

GT 10

TRÂNSITO E SUAS NORMAS: ENFOQUE JURÍDICO

2.4 Banner

a) Os resumos que não forem selecionados para a Comunicação Oral, serão apresentados como Banner, conforme programação;

b) pelo menos um autor deverá permanecer durante a exposição dos Painéis, a fim de apresentar e discutir o trabalho, conforme dia e horário da programação;

c) os autores serão responsáveis pela colocação e retirada de seus banners;

d) em anexo segue o modelo do banner para reprodução.

3 CRITÉRIOS PARA SUBMISSÃO DE RESUMO

O resumo constará de, no mínimo, 300 palavras e, no máximo, 500 palavras, obedecendo estritamente às regras de formatação abaixo anunciadas:

  1. Título: letras em maiúscula;
  2. Autores: o nome completo e o endereço de e-mail;
  3. Afiliação: somente será permitido uma Instituição por autor.
  4. Texto do resumo: consiste na apresentação concisa do conteúdo do trabalho de cunho científico, técnico ou relato de experiência. Deve descrever de forma sintética os objetivos, a metodologia e os resultados obtidos até o momento ou a conclusão.
  5. Palavras-chave: de três a cinco palavras, separadas por ponto (.).

4 CERTIFICADO

4.1 Serão certificados somente aqueles autores e coautores que estiverem inscritos no evento e presentes no momento da apresentação (Comunicação Oral ou Apresentação de Banner);

4.2 O certificado será entregue em formato eletrônico até 15 dias após o evento.

5 CALENDÁRIO

Para a submissão e divulgação de resultados será respeitado o seguinte calendário

CALENDÁRIO

                                                            

15 de junho

Publicação do Regulamento para Submissão de Resumos Científicos e Técnicos – 2019                                    

Início da recepção de resumos.

08 de agosto

Encerramento do prazo para recebimento de Resumos.

14 de agosto

Encerramento da análise dos Resumos das Comunicações Técnicas.

16 de agosto

Divulgação dos Resumos selecionados.

19 de agosto

Início das inscrições de participação no site.

13 de setembro

Encerramento das inscrições de participação no site.

19 de setembro

Realização dos eventos.

 

6 GRUPOS TEMÁTICOS

 

GRUPOS TEMÁTICOS

ACESSIBILIDADE

 

GT-1

NOVAS PRÁTICAS NA MOBILIDADE URBANA: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES

Proponentes: Dr. Geraldo Alves de Souza (UFAM)

Dr. Vitor Ribeiro Filho (UFU)

Os problemas dos deslocamentos das pessoas em suas atividades cotidianas não são de agora. Há décadas que nos grandes centros leva-se cada vez mais tempo para se chegar ao lugar de destino. E com o crescente predomínio urbano da população mundial, as questões intrínsecas à mobilidade urbana tendem a se agravar, inclusive em função das transformações em curso no setor. Em função da crise dos transportes públicos e da falta de soluções para o atendimento dos usuários, nota-se que desde o início deste século as cidades brasileiras (e ao redor do mundo) passaram a conviver com outras alternativas de transportes, tais como: mototáxi e, mais recentemente, a entrada de operadores por aplicativos, explorando o Transporte Público Individual - TPI. Ambas práticas introduziram profundas transformações nos sistemas de transporte e na mobilidade urbana das grandes cidades. A redução do custo das viagens por TPI, possibilitou que parte dos usuários do Transporte Público Coletivo – TPC - migrasse para esses novos tipos de serviços. Desde então, tem-se percebido a redução da demanda e a precarização do TPC, comprometendo ainda mais os deslocamentos de modo geral, com destaque para as pessoas com mobilidade reduzida, visto que os novos operadores não dispõem de veículos adaptados para transportar os cadeirantes, por exemplo. Como se não bastassem esses impactos, as condições enfrentadas pelos operadores dos novos serviços (elevado custo operacional e baixa taxa de remuneração, entre outras) estão precarizando as condições de trabalho desses cidadãos. Nesse contexto, o objetivo desse Grupo de Trabalho é analisar os impactos que as novas práticas da mobilidade urbana impuseram sobre o TPC, sobre a camada da população que depende desse serviço e sobre as condições de trabalho dos novos operadores. Interessa, ainda, atrair profissionais, pesquisadores e estudantes envolvidos com a temática da mobilidade e acessibilidade urbana, na busca de compreender essa nova realidade e apontar soluções para os deslocamentos das pessoas, principalmente daquelas pessoas com dificuldade de locomoção.

ACESSIBILIDADE

 

GT-2

IDEIAS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA

Proponentes: Dr. Juciano Martins Rodrigues (IPPUR/UFRJ)

Dr. Victor Andrade (FAU/PROURB/UFRJ)

O transporte ativo tem ocupado posição cada vez mais central nas diretrizes e princípios que orientam o planejamento e as políticas de mobilidade urbana. Assim, no Brasil, crescem as ações de incentivo à bicicleta e à caminhada como elementos de fundamental importância para a promoção de cidades saudáveis, economicamente eficientes e ambientalmente sustentáveis. Como se sabe, as cidades de hoje vivem um cotidiano influenciado por um modelo de urbanização, cujo planejamento foi construído fortemente para a circulação do transporte individual motorizado. Com isso, temos enfrentado uma crise de mobilidade que, para além dos problemas de congestionamento, de acessibilidade e do aumento dos acidentes de trânsito, também implica em desafios de ordem ambiental, com o agravamento das mudanças climáticas, e de saúde pública, com o crescimento das doenças crônicas não comunicáveis. Nesse sentido, há uma inflexão paradigmática na maneira como a sociedade brasileira tem avaliado as condições de deslocamento nas grandes cidades. É inquestionável a maior presença da problemática da mobilidade urbana, que, enquanto paradigma de análise e ação, suplanta a concepção de transporte urbano, vigente até então. Isso tem-se refletido tanto na academia, principalmente nos campos do Planejamento Urbano, da Arquitetura e Urbanismo e da Saúde Coletiva, como nos governos e nas organizações da sociedade civil. Partindo desses atores, as discussões e as mobilizações, em torno da promoção da mobilidade ativa, têm sido fundamentais para a efetiva promoção de cidades mais ativas e mais saudáveis – e também mais resilientes e socialmente tolerantes. O objetivo desse GT é reunir trabalhos que expressem ideias e modelos teóricos, bem como comuniquem estratégias, que orientem ou possam orientar as políticas para a mobilidade ativa, sobretudo aqueles com foco na circulação de pedestres e ciclistas. Pretende-se reunir trabalhos que tragam um olhar sistêmico que combina o ofício dos urbanistas e dos planejadores ao ofício dos profissionais da saúde, por exemplo, e mesmo daqueles profissionais ligados ao meio ambiente, à economia e à sociologia. Esse olhar sistêmico da cidade, que reúne a contribuição de uma visão interdisciplinar entre os campos do conhecimento, é a peça-chave para viabilizar as diretrizes e estratégias para a promoção de cidades mais ativas, saudáveis e sustentáveis.

CIDADES

 

GT-3

A CIDADE EM DISPUTA: CONCEPÇÕES, CONDIÇÕES E CONTRADIÇÕES EM QUESTÃO

Proponente: Dr. Glauco Roberto Gonçalves  (CEPAE/UFG)

Me. Luiza Lemos Antunes

Este Grupo de Trabalho tem como finalidade a apreciação e debate de ideias destinadas aos modelos e processos de urbanização em curso no Brasil, levando em consideração seus aspectos históricos constitutivos, bem como suas condições e contradições ambientais, econômicas e sociais inerentes. A temática do direito à cidade, bem como a disputa pela própria concepção de cidade na sociedade brasileira é tema relevante para trabalhos a serem apresentados. Que cidade queremos? Quais cidades temos? Diante disso, esse Grupo de Trabalho assenta-se na perspectiva dos trabalhos que apontam desde os conhecimentos e conteúdos próprios da história das cidades brasileiras (características, fatores fundantes, memórias, recordes de determinada época), indo aos problemas ambientais contemporâneos presentes nas cidades brasileiras (problematizações, possíveis soluções) e chegando nos aspectos socioculturais e político-econômicos presentes nas diferentes escalas nas cidades brasileiras, que vão do plano do lugar e da vida cotidiana a esferas de macro realização de políticas públicas e estratégias de reprodução econômicas que envolvem a cidade em sua totalidade. Serão bem-vindos trabalhos que abordem: (i) Direito à cidade – aspectos da vida cotidiana e da apropriação do espaço urbano. Usos e abusos nas cidades brasileiras; segregação sócio-espacial; eventos culturais, artísticos, políticos e religiosos em espaços urbanos; contradições e estratégias econômicas de (re)produção do espaço urbano como mercadoria. (ii)Meio ambiente – Sustentabilidade ambiental; Uso de energia; Alternativas energéticas e impactos ambientais; Poluição do ar; Qualidade ambiental; Redução e restrição da circulação para efeito de melhoria da Qualidade Ambiental; (iii) Planejamento e Gestão Urbana – Legislação urbanística; Uso e ocupação do solo; Zoneamento; Plano Diretor; Revitalização urbana; Renovação urbana; Relatório de impacto de vizinhança; Operações Urbanas; Polo gerador de tráfego; Desenvolvimento urbano; Desenho urbano; Sistema viário; Cidades inteligentes; (iv) História e memória – preservação e divulgação do patrimônio e da memória do transporte público, do desenvolvimento urbano; Mobilidade como conteúdo e expressão de cultura. Testemunhos e depoimentos.

EDUCAÇÃO

 

GT-4

CIDADE EDUCADORA, CIDADE PARA PESSOAS

Proponentes: Dr. Alex Mota dos Santos (UFG)

Camila de Souza Dantas Mota (EVV/UEG)

Maria de Fátima Rodrigues  (OMSH)

Paulo de Souza Neto (ANTP-CO)

A Cidade Educadora é aquela que resulta a vida compartilhada em praças públicas, avenidas, centros culturais, escolas, enfim, por todos os espaços e territórios da vida humana. Dessa forma, o GT Cidade Educadora, Cidade para Pessoas compromete-se a valorizar trabalhos de cunho a pluralidade cultural, abrindo caminho para o pensamento crítico sobre a relação do sujeito e o deslocamento na cidade. Visto que as transformações das cidades nas últimas décadas têm sido responsáveis por intensas e complexas mudanças nas relações no trânsito e alterações nas condições de mobilidade. Tais mudanças, que se dão, ao mesmo tempo, em vários planos na organização do espaço, nas formas e na qualidade de se locomover na cidade, interferem, por sua vez, de maneira muito importante na formação da cidadania do sujeito, (re) colocando um conjunto de questões relevantes para Educação de/para o trânsito. A proposta do presente GT de Educação é de aceitar para publicação e apresentação (oral e banner) trabalhos que centrem sua discussão nas propostas pedagógicas, com a finalidade de orientar a adoção de valores, de posturas e atitudes seguras no trânsito com o princípio da prevalência dos direitos humanos. Nesse contexto, adquirem centralidade temas com base nos seguintes critérios: (i) possibilidade de inclusão do tema trânsito no ensino dos conteúdos das áreas de conhecimento escolar; (ii) proposta de ensino, de pesquisa e de extensão de conceitos, procedimentos, valores e atitudes como forma de reverter o quadro de violência, evidenciado no trânsito brasileiro; (iii) ações, programas e propostas pedagógicas, inserindo atividades com foco na análise e na reflexão acerca do tema trânsito e mobilidade como forma de preservação da vida.

MOBILIDADE

 

GT-5

MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: O QUE ESPERAR DO FUTURO?

 Proponente: Drª Erika Cristine Kneib  (FAV/UFG)

Me. Poliana de Sousa Leite (FCT/UFG)

O transporte público coletivo é um serviço essencial. No contexto dos modos motorizados, só o transporte público coletivo consegue promover uma mobilidade urbana capaz de trazer melhorias à cidade.  O transporte coletivo é elemento chave para alcançar um equilíbrio na utilização dos modos de transporte: enquanto viagens a curtas distâncias devem ser realizadas prioritariamente a pé ou por bicicleta; viagens para médias distâncias devem utilizar preferencialmente a bicicleta ou o transporte público de menor capacidade; e viagens para longas distâncias devem ter o transporte público como modo principal: rápido, fácil e acessível. O automóvel pode ser utilizado nesse contexto, mas de forma racional, quando estritamente necessário.  Apesar de fundamental para a cidade e para a mobilidade, a melhoria do transporte coletivo é um grande desafio. Para que o transporte coletivo funcione de forma adequada, a cidade toda precisa se preparar muito, pensando na distribuição das atividades no território, na infraestrutura dedicada, nos demais modos de deslocamento que favorecem o modo coletivo, como a caminhada e a bicicleta, nas conexões urbanas, dentre outros elementos que, conjuntamente, permitirão e potencializarão a qualidade e o uso desse modo. Os desafios relacionados ao transporte coletivo ganham ainda maior complexidade quando abordados no âmbito das transformações: das áreas urbanas, das novas dinâmicas, das novas tecnologias, dos novos serviços e novas necessidades das pessoas.  Nesse contexto de desafios e transformações, são lançados os seguintes questionamentos: Qual é nossa visão de futuro para o transporte coletivo e para a mobilidade? O que acontecerá com esse serviço público essencial, nos próximos anos? Essas reflexões sinalizam o foco desse grupo de trabalho, que pode abordar ainda a integração do transporte coletivo com outros modos de deslocamento, como a pé, bicicletas e serviços complementares, seja na escala urbana, seja na metropolitana; seus impactos e relações com a cidade, inclusive relacionados com as atividades urbanas e outras políticas associadas, como a segurança pública; medidas para melhoria da qualidade do serviço, incluindo infraestrutura, planejamento, operação, meios de financiamento, arcabouço legal e gestão pública.

 

 

 

MOBILIDADE

GT-6

MOBILIDADE URBANA, MOBILIDADE ATIVA

Proponentes: Dra. Angélica de Amorim Romacheli  (CCET/UEG)

Me. Fernando Camargo Chapadeiro (CCET/UEG) 

Dr. Vinícius Polzin Druciaki (PPGEO-UEG/ Cora-Coralina) 

A mobilidade urbana é um fenômeno que impacta fortemente a vivência cotidiana nas cidades. Compreender o tema demanda uma visão holística, capaz de articular o espaço construído e o ritmo de vida das pessoas. Nesse sentido, o Grupo de Trabalho sobre “Mobilidade Urbana, Mobilidade Ativa” do 6º Fórum Estadual de Mobilidade Urbana, tem como intuito reunir discussões oriundas de pesquisas científicas, relatos de experiências, atuação de movimentos sociais e demais atores, a fim de construir um panorama da mobilidade urbana e ativa na cidade contemporânea. O universo dessa discussão vai desde discussões acerca do desenvolvimento urbano; legislação urbanística (plano diretor; leis de uso e ocupação do solo; estudo de impacto de vizinhança; operações urbanas); ao projeto e desenho da cidade e o desenho do espaço viário; ou conceitos como as cidades inteligentes e a cidade compacta. Abrange também discussões sobre a caminhabilidade; formas compartilhamentos de viagens; integração de modais; infraestrutura para a circulação de pedestres e ciclistas, além das relevantes ações de organizações da sociedade civil.

 

 

SAÚDE

 

GT-7

CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, ATENÇÃO INTEGRAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA A MOBILIDADE E TRÂNSITO SEGUROS

Proponentes: Dr. Otaliba Libânio de Morais Neto  (IPTSP/UFG)

Dra. Marta Maria Alves da Silva  (HC/UFG; SMS de Goiânia)

O objetivo do grupo é reunir professores, estudantes, profissionais da saúde e usuários do trânsito e dos serviços de saúde para discutir as interfaces entre saúde, mobilidade humana e segurança no trânsito. Os trabalhos apresentados devem abordar as seguintes áreas temáticas, relacionadas à saúde: promoção, prevenção, vigilância e atenção integral à saúde, voltada para os usuários do trânsito em geral e os que apresentaram lesões causadas pelos acidentes de trânsito (AT). No eixo da promoção da saúde serão elegíveis os trabalhos que abarcam os seguintes conteúdos: (i) mobilidade humana insegura e saúde; (ii) determinantes dos acidentes de trânsito, das lesões e mortes causadas por esse agravo; (iii) experiências de enfrentamento dos acidentes de trânsito. Esse item contempla as intervenções de advocacy e de promoção da saúde. No eixo da Vigilância em saúde, os trabalhos devem explorar a análise da situação de saúde a partir das informações das áreas da saúde, do trânsito e da mobilidade humana, tais como: (i) dados de ocorrências de acidentes de trânsito; (ii) internações hospitalares e mortes causadas pelos acidentes de trânsito; (iii) utilização e avaliação de serviços de saúde de atenção às vítimas do trânsito. Os trabalhos do eixo da atenção integral à saúde, devem abarcar as seguintes temáticas: (i) a prevenção dos acidentes de trânsito; (ii) a atenção pré-hospitalar móvel no local do acidente e nas unidades de atenção pré-hospitalares; (iii) a atenção hospitalar em unidades de atenção de urgência, hospitalar; e (iv) a atenção pós-hospitalar, que abarca a reabilitação física, acompanhamento clínico e psicológico das vítimas e familiares que sofreram danos à saúde de natureza física e/ou psicológica, em decorrência de um acidente de trânsito.

TECNOLOGIA

 

GT-8

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA MOBILIDADE E TRÂNSITO

Proponentes: Dr. Hugo Alexandre Dantas do Nascimento (INF-UFG) Coordenador

Dr. Ronny Marcelo Aliaga Medrano (FCT-UFG)

Dr. Marcos Paulino Roriz Junior (FCT-UFG)

Dr. Bryon Richard Hall (IME-UFG)

Nos últimos anos, presenciamos o surgimento e a utilização de aplicativos de navegação para celular baseados no conceito de crowdsourcing, como é o caso do Waze, a identificação veicular por meio de RFID e a instalação e o emprego massivo de câmeras de vídeo nas cidades, para monitorar a situação do trânsito. Mais recentemente, os primeiros carros autônomos começaram a ser utilizados e, apesar das questões técnicas e de legislação que ainda devem ser resolvidas, há grande expectativa quanto à sua popularização. O objetivo do presente GT é discutir a inovação tecnológica, voltada para a mobilidade urbana e para o trânsito, considerando as demandas e as tendências atuais e o seu impacto na sociedade. A submissão de trabalhos no escopo do GT deve focar no aspecto do uso da tecnologia para a melhoria da mobilidade e/ou do trânsito. Uma lista, não restrita, de temas para os trabalhos inclui: sistemas de modelagem e simulação do tráfego; inovação tecnológica para a oferta de serviços de transportes, de monitoramento e de melhoria de tráfego; Inovação tecnológica para a operação de serviços de transporte público; carros autônomos; electro mobility; tecnologias de wayfinding ou tecnologias assistentes, incluindo aplicativos, para deslocamento nas cidades; tecnologias e equipamentos para a segurança no trânsito; videomonitoramento e sensores; big data e novas tecnologias de coleta de dados de mobilidade; fiscalização de veículos; tecnologias para controle de sistemas semafórico; controle de tráfego nas faixas exclusivas; tecnologias de apoio ao atendimento em caso de acidente.

TRÂNSITO

 

GT-9

COMPARTILHANDO AÇÕES PARA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA: UM OLHAR PERCEPTIVO DAS PESSOAS INERENTES ÀS QUESTÕES RELEVANTES DO TRÂNSITO NAS CIDADES

Proponente: Dr. Denis Biolkino de Sousa Pereira  (IFG)

Dr. Cristiano Almeida (FCT/UFG)

As cidades passam por constantes transformações nos seus processos de planejamentos urbano, circulação e transportes, impondo para as pessoas um desafio na compreensão e percepção na relação de causa e efeito com as questões do trânsito. Sabe-se que esses planejamentos atuam de forma isolada ou em conjunto, produzindo seus efeitos na estrutura das cidades e, por consequência, na qualidade de vida das pessoas. Para esse GT, destacam-se as ações relativas ao planejamento de circulação, por envolver as questões relativas ao trânsito e, nessa perspectiva, abre-se uma ampla discussão diante do seguinte paradoxo: as cidades foram e serão construídas para as pessoas circularem com segurança, conforto e comodidade? Para essa reflexão, esse GT propõe identificar os problemas relacionados com essa temática e discutir os vários olhares das pessoas em relação aos aspectos relacionados ao trânsito, tais como: institucionais e legais dos órgãos responsáveis, educação, engenharia, operação de tráfego e fiscalização. A abordagem desses aspectos busca explicar o relacionamento e o comportamento das pessoas diante do modelo adotado para as cidades, em relação ao uso e ocupação do solo, meio ambiente, estatística de acidentes de trânsito, sinalização viária, índices de motorização, pedestres, estudos de comportamento e circulação de pedestres e usuários, planejamento de trânsito, equipamentos eletrônicos de controle e redução de velocidade, polos geradores de viagens e influência dos órgãos de trânsito e dos agentes na comunidade. A partir do conhecimento, pesquisa e investigação desses aspectos relacionados ao tema, procura-se mitigar e/ou solucionar essa problemática e abrir possibilidades de novos cenários prospectivos com diagnóstico de fragilidades, potencialidades e experiências que possam contribuir para a humanização do trânsito das cidades e na preservação de vidas.

DIREITO

 

GT-10

TRÂNSITO E SUAS NORMAS: ENFOQUE JURÍDICO

Proponentes: Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (UFG)

Eliane Nogueira da Silva (CDT – OAB/GO)

Jocasta Oliveira Araújo (CDT – OAB/GO)

Tiago Magalhães Costa (CEDCivil – OAB/GO)

O trânsito brasileiro é regulamentado pela Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e pelas Resoluções complementares emanadas do Departamento Nacional de Trânsito (resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN). Além do CTB e das Resoluções, os Estados complementam a legislação por meio de Portarias e Decretos. Os órgãos de trânsito municipais também têm legitimidade para normatizar detalhes do trânsito (interesse local), que não são os mesmos em todas as cidades, exigindo atenção por parte dos condutores e operadores do Direito. Nesse emaranhado de regulamentos, todas permeadas por princípios norteadores do trânsito surgem inúmeras controvérsias, entre elas a utilização de meios de transporte alternativos como as bicicletas, patinetes, patinetes elétricos e outros. Logo, em decorrência da complexidade do tema e da realidade vivenciada nas ruas, parques, espaços públicos e privados, a temática – trânsito – é recorrente nos tribunais de todo o pais, observando-se uma série de decisões nem sempre harmônicas entre si.